DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da
Dispensa Eletrônica nº 10.016/2025-DE: Contrato Nº 202511120001 - Valor global: R$
37.440,00 - CONTRATADA: Y2 - INOVAÇÃO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Glairton Azevedo Guimarães. OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria pessoal de
radiação ionizante, com locação de 09 (nove) dosímetros radiológicos, sendo 08 (oito)
dosímetros tipo usuário e 01 (um) dosímetro tipo padrão, devidamente calibrados e
certificados conforme as normas da comissão nacional de energia nuclear - CNEN NN 3.01
E NN 3.02, destinados ao monitoramento individual dos profissionais expostos e ao
controle ambiental de radiação no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, unidade
vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: com início de
14 de novembro de 2025 e encerrando dia 14 de novembro de 2026. Assina pela
contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2515101401-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 11/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2515101401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
a execução da reforma e ampliação do centro de convivência do Bairro José Aurélio
Câmara, conforme Contrato de Repasse Nº 943929 e Plano de Trabalho Nº 1088841/45,
firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos
sites:
www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.quixeramobim.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 052202/2025 decorrente da Concorrência Pública Eletrônica Nª 052202/2025;
Fundamentação Legal: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15
de janeiro de 2025. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: S A Engenharia Ltda, CNPJ
Nº 22.102.225/0001-91; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de
recuperação da quadra esportiva do Distrito de São José, no município de Saboeiro/CE.
Dotação
Orçamentária:
278120021.1.006;
Valor
da
contratação;
R$
444.515,06
(Quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e seis centavos); Assina
Pela Contratada: Salviano Linard de Alencar; Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa,
06 de agosto de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52202/2025
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Saboeiro-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência
Eletrônica Nº 052202/2025; Objeto: é a contratação de empresa especializada para serviço
de recuperação da quadra esportiva do Distrito de São José, no município de Saboeiro/CE.
Vencedora: S A Engenharia Ltda, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; Fundamentação Legal:
Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado: R$
444.515,06 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e seis
centavos); Data da assinatura: 06 de agosto de 2025.
Saboeiro/CE, 25 de novembro de 2025.
LUCAS BEZERRA COSTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.25.001
O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv.Econômico, Através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de dezembro de 2025,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
2025.11.25.001. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a
construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do novo centro
Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo, Administração e
Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole - CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 25 de novembro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.11.25.1
O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n.
2025.11.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de livros didáticos e paradidáticos
destinados a Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação
Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 15 de dezembro de 2025, a
partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2025, às
9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br,
https://www.pncp.gov.br
e
https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3578-1161.
Umari/CE, 25 de novembro de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.11.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o
fornecimento e distribuição de brinquedos novos e educativos, destinados ao evento
"Natal da Paz", promovido pela prefeitura municipal de Várzea Alegre através da Secretaria
de Assistência Social Segurança Alimentar
e Trabalho, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
09 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de novembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 25 de novembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2025
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
5722/2025.
-
Proc.
TCEESnº
2025.002E0700001.01.0010
Tipo: Menor Preço Global
Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei
14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A
PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos
Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
Abertura dos envelopes: 12/12/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião
Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. Informações: Tel 27-3759-1122, de
07:30
as
11:30
e
das
13:00
as
17:00h
e
no
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 24 de novembro de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.10.0006
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna
público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de
Licitação em favor de LJS DISTRIBUIDOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.727.911/0001-74, no valor total de R$ 1.193.939,40 (um milhão, cento e noventa
e três mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) conforme solicitação da
Secretaria Municipal Educação, processo administrativo nº 9.292/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits da
Coleção Educacional "Formando Leitores".
PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da formalização de instrumento hábil.
Guaçuí-ES, 25 de novembro de 2025.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso l, da Lei
14.133/2021.
VAGNER RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS
OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. DATA DA
ABERTURA: 10/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo
Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel: (28)
99968-7987 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0030
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de novembro de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS COM EMISSÃO DE LAUDO EMITIDO POR MÉDICO DA
ÁREA. DATA DA ABERTURA: 16/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras
do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos
sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel: (28)
99968-7987 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0031
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de novembro de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM