DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PL Nº. 245/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados ao
atendimento das Creches e Pré-Escolas do Município de Carmo do Cajuru. Empresas
Vencedoras: Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumo Ltda, no valor de
R$30.406,64, Go Vendas Eletrônicas Ltda, no valor de R$ R$5.751,92 e M&R Equipamentos
e Móveis Ltda, no valor de R$24.240,00.
Carmo do Cajuru - MG, 24 de novembro de 2025.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com
recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/11/2025 até as
09h00min do dia 11/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de uma plataforma elevatória vertical de acessibilidade, na Unidade
Básica de Saúde - UBS T1A, no Distrito de Água Limpa, Município de Chalé/MG. A íntegra do
Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no
PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.
Chalé-MG, 24 de novembro de 2025.
KATIA DA SILVA SCHIMITH
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das
propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/11/2025 até as 09h00min do dia
09/12/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Chalé/MG, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 10.201/2025,
destinados à estruturação da atenção primária. A íntegra do Edital encontra-se a disposição
no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208
e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
Chalé-MG, 24 de novembro de 2025.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025.
O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 31/25, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos médicos,
com fornecimento de peças, destinados às unidades de Saúde de Córrego Danta, incluindo
os Distritos de Cachoeirinha e Alto da Serra. Abertura da fase de lances: DIA: 12/12/2025,
às 08 (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta-MG, 25 de novembro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 75/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recarga de
oxigênio medicinal e locação de cilindros, para atender as demandas da Secretária
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 10/12/2025 às 09:00
horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. Informações:
(31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Desterro de Entre Rios-MG, 25 de novembro de 2025.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2025.
A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico -SRP nº
046/2025, do tipo menor preço por item/lote. Objeto:Registro de preços para futura e
eventual aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da
Secretaria Municipal De Saúde, de acordo com a RESOLUÇÃO 9.037/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 10/12/2025. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 10/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e
site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones: (38)9 9746-0028 ou e-mail:licitacoesdombosco@gmail.com.
Dom Bosco-MG, 25 de novembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA DA SILVA GONCALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Adm nº76/2024 - Concorrência Eletrônica
nº5/2024. Contratante: Prefeitura de Fronteira - Contratada: BMS Construções e Comércio
Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo Período de 03 (três) meses.
Prazo: 12/02/2026. Fronteira/MG, 05/11/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 152/2025 - Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação n° 175/2025.
Pregão Eletrônico 78/2025. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Império
Assessoria e Concursos Ltda. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada na
prestação de serviços técnicos necessários à organização, realização e coordenação de
Processo Seletivo Público destinado ao provimento dos cargos de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), para atuação no âmbito do município
de Frutal/MG, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Prazo de Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026.
Valor global: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 16/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 090089/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente
à Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e cuidado para cães e gatos
abrigados no Setor do Canil do Centro de Controle de Zoonoses. Cujo edital encontra-se à
disposição 
dos 
interessados, 
para 
exame 
e 
aquisição, 
através 
dos 
sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 11 de dezembro de 2025, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 19 de novembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025
Republicação.
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
REPUBLICAÇÃO da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 90093/2025, "Menor
Preço Por Item - Pregão" referente o Aquisição de reagentes e meios de cultura para
atender às demandas de análises microbiológicas e físico-químicas de água e de alimentos
do Laboratório Bromatológico Municipal de Governador Valadares. Considerando que o
EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 14:00 do dia 05 de dezembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00 do dia 05 de dezembro de 2025, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 24 de novembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025
Pregão Eletrônico Nº 90110/2025, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à
Registro de Preço para fornecimento de vestuário e equipamento de EPI para o
Departamento de Trânsito, Transporte e Sistema Viário e a Gerência de Fiscalização de
Posturas Lotadas na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU para uso
no exercício efetivo de suas atribuições cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
a partir das 09:00 do dia 16 de dezembro de 2025, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 25 de novembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 004/2025, por
Inexigibilidade de Chamamento Público 065/2025, entre a Administração Pública Municipal
e a CRECHE LAR BOM PASTOR DE BAGUARI. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração
entre o Município de Governador Valadares e a CRECHE LAR BOM PASTOR DE BAGUARI,
com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção
Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: Cem mil reais. (R$ 100.000,00).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento
03/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 172/2025, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas 04) LABORATÓRIOS B BRAUN S.A, CNPJ
31.673.254/0010-95; 06) E D F DE SOUZA ME, CNPJ 00.505.976/0001-16; 07) ORTONEURO
PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.887.163/0001-51, o qual rege o
Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40%
conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS,
para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. O resultado do
julgamento da
habilitação no
certame em referência
encontra-se disponível
no site
https://www.valadares.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Chamada_Public a _ 3 _ 2 0 2 5 _ AT A _ 5
_ _ R E U N I AO _ P A R A _ A N A L I S E _ D O S _ D O C U M E N T O S _ D E _ H A B I L I T AC AO _ ? c d L o c a l = 3 & arquivo=
{ E 7 7 4 D D B E - E DA 6 - 0 C 5 B - 7 3 0 E - 8 2 EC 7 D 2 7 A EC 8 } . p d f & c d L i c i t a c a o A r q u i v o = 1 4 9443. 
Nesta
oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item
10 do edital. Débora Fabiany Marques Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
Governador Valadares, 25 de novembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração