DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA.3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0908001/2024-FME. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E
INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.317.529/0001-60. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005
SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de
assinatura: 09/10/2025.
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0908002/2024-FUNDEB. Contratante: FUNDO
MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E
INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.317.529/0001-60. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005
SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura:
09/10/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009 - SEMED.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA, no
uso de suas atribuições,
RATIFICOU o Processo
Administrativo nº
28.10.2025.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-009 -
SEMED, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
execução do Projeto de Educação Infantil de 151 a 200 alunos novos no exercício corrente,
através da disponibilização da cessão de direito de uso do software SIGEMEC - Sistema de
Gestão,
Monitoramento, Execução
e
Controle, registrado
no
INPI
sob o
nº
BR512019002315-3, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 74, incisos I e III alínea "c",
e § 1º e 3º, todos da Lei Federal de Licitações 14.133/21. Vencedora: DALBERTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Valor total: R$ 96.000,00
(Noventa e seis mil reais). Data de assinatura do termo: 04/11/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250383
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO através da Prefeito municipal de
curralinho a Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de
Curralinho/PA .
CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ:51.250.310/0001-03, com sede na R
AVERTANO ROCHA, CAMPINA,
Belém-PA, CEP 66023-120, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
pelo Senhor ACENDINO FERREIRA DOS SANTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA
PARA A
CONSTRUÇÃO DE 22 VINTE DOIS) MODULOS SANITÁRIOS PARA
USO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 855228/2021
FUNASA
VALOR GLOBAL499.074,94 (quatrocentos e noventa e nove mil,
setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, na dotação orçamentária Exercício 2025 Projeto
1104.175120004.1.019 Saneamento Básico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, FORO: Curralinho-PA.
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.2025
TERMO De Credenciamento N° 002/2025, Processo Administrativo nº 021/2025. Origem:
Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Curuá/Pa.
Contratada (O): Emilio Perez Gato Ltda, Inscrita No Cnpj: 61.740.573/0001-46 Valor Global R$
493.200,00 Vigência: 21/11/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem
Finalidades Lucrativas Para A Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames Especializados,
Exame de Imagem, Laboratórios e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As
Necessidades da Rede de Saúde do Município de Curuá/PA. Curuá, PA 21 novembro de 2025.
MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250516
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250516, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS
NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM
GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/001-62, no valor total R$ 263.567,10
(duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 19/11/2025.
Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250517
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250517, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS
NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SANTOS E SILVA CARNES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 55.539.416/0001-74, no valor total R$ 16.881,00 (dezesseis mil,
oitocentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.016 Gerenciamento das
EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo. Data da assinatura: 19/11/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250519
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250519, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.543.391/0001-65, no valor total R$ 62.264,88 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.016 Gerenciamento
das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo. Data da assinatura: 25/11/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01209001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-
071001.O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público,
para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento da abertura do
Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, cuja data de abertura estaria
marcada para o dia 26/11/2025, às 10h, mas que será ADIADA para o dia 08/12/2025, às
10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório.
Em 25 de novembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2409001/25- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-241101.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às
10h do dia 10/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por
ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E
OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM
SUBSTITUIR, TROCAR E REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no
endereço
eletrônico: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. 
A 
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 25 de novembro de 2025.
ALEX FERREIRA SOUZA
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1310001/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-
121101. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
que, às 10h do dia 08/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço
por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMA DA S
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será
realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 25 de novembro de 2025.
LUCAS SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 20240030.13 - Contratante: Secretaria / Fundo
Municipal de Educação de Faro - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M.
DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 253.850,00, vigência
19/11/2025 a 19/11/2026, ou antes do prazo com o consumo total dos itens. EXTRATO DE
CONTRATO - Contrato nº 20240030.14 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
de Faro - FMAS - CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA -
ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 79.100,00, vigência 19/11/2025 a 19/11/2026,
ou antes do prazo com o consumo total dos itens. Originários do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 90001/2024 - Objeto: aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel S-
500, óleo diesel S-10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da
prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Faro, PA 20 de
novembro de 2025 Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho Prefeito Municipal de Faro - PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-033, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº
9/2025-033 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais E Insumos
Laboratoriais, Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa.
Partes Contratadas: E.T Marques Eireli - Me, CNPJ: 08.691.632/0001-50, ao preço total de R$ 61.972,12
(sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e doze centavos), P.R.N Silva Comercio de Materiais
Hospitalares, CNPJ: 03.156.192/0001-18, ao preço total R$ 185.229,70 (cento e oitenta e cinco mil,
duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), e a Real Norte Br Ltda, CNPJ: 20.088.088/0001-52, ao
preço total de R$ 14.268,59 (quatorze mil, duzentos de sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos),
ficando o preço global no valor de R$ 261.470,41 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta
reais e quarenta e um centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 17/11/2025. Igarapé-
Açu/PA 25 de novembro de 2025. Bruno Cézar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 015.26.2024/2025-SEMED, Contratada: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO
LTDA, CNPJ sob o nº 48.708.835/0001-27, Valor Global R$ 360.000,00, Vigência: 01/01/2026
até 31/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.27.2024/2025-SEMED Contratada: J. E. DE OLIVEIRA
RODRIGUES - EPP, CNPJ sob o nº 17.142.432/0001-30, Valor Global R$ 255.750,00,
Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.28.2024/2025-SEMED, Contratada: INFINITY COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ sob o nº 45.417.758/0001-68, Valor Global R$ 861.621,00,
Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
015.29.2024/2025-SEMED, 
Contratada: 
FERREIRA
COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 35.410.394/0001-30, Valor Global R$ 125.625,00,
Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.30.2024/2025-SEMED, Contratada: J. R. SANTOS
NONATO - EPP, CNPJ sob o nº 26.561.515/0001-54, Valor Global R$ 205.594,00, Vigência:
01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.32.2024/2025-SEMED, Contratada: EMUNA COMERCIO
DE MOBILIARIO LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 21.523.996/0001-90, Valor Global R$ 94.154,00,
Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA. Secretário Municipal de Educação.

                            

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