DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250256; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00018; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SUPORTE SISTEMAS DE
ILUMINACAO PUBLICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil
reais); VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025 à 31 de Março de 2026; DATA DA ASSINATURA:
25 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATO Nº 202511240002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE:
Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 71.950,00 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais);
VIGÊNCIA: 25 de Novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25
de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº 202511250001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE:
Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 25 de Novembro
de 2025 a 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº 202511250002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2025-00012; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O):
EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta
reais); VIGÊNCIA: 25 de Novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 25 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº 202511210001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 51.414,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e catorze reais); VIGÊNCIA:
24 de Novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de
Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/010
O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação -
FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a
CONCORRÊNCIA nº CP/2025.010-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA ESCOLA MARIA EMÍLIA - ANEXO.
CONTRATADO: W. R. M. SAGA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80,
VENCEDORA, com o valor Global de R$ 958.409,79 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO
MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Acima classificado e
vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 25 de novembro de 2025
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/PMLA/SRP
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação,
Sonorização e Estruturas Para Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança
Não Armada, Cerimonial e Bandas) e Suporte, Para Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em Geral. Onde sagrou vencedora
as empresas: E. S. Cambraia Ltda, CNPJ: 33.918.600/0001-92, com o Valor Global de R$
1.205,080,00 (um milhão duzentos e cinco mil e oitenta reais); J S Assunção Comercio,
Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor Global de R$
861.044,00 (oitocentos e sessenta e um mil e quarenta e quatro reais) pelo que
ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final.
Limoeiro do Ajuru, 25 de novembro de 2025
ALCIDES ABREU BARRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 453/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº
05050562.000137/2025-11, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90044/2025. Objeto
do Contrato: Registro de
Preço para eventual
aquisição de
Medicamentos Manipulados destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde e demais Unidades Vinculadas. NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 37.407.347/0001-63. VALOR: R$ 24.724,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte
e quatro reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço
de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico-Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº
05050562.000137/2025-11, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90044/2025. Objeto
do Contrato: Registro de
Preço para eventual
aquisição de
Medicamentos Manipulados destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde e demais Unidades Vinculadas. FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 07.071.740/0001-68. VALOR: R$ 30.285,80 (trinta mil duzentos e oitenta
e cinco reais e oitenta centavos). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica;
061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012
2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros
Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 470/2025-FMS/PMM.
Processo Administrativo
nº
05050560.000169/2025-36
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90030/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES,
INSUMOS E A CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: HOSPITALMED PRODUTOS
HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.349.176/0001-94. VALOR R$ 7.565.960,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco
mil novecentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 -
Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00-Material de Consumo Sub elemento 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial. DATA
DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 461/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
Nº
47.891.691/0001-24. VALOR: R$ 223.472,95 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e
Setenta e Dois Mil e Noventa e Cinco Reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem,
ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de
consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material
Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros
Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 464/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$
81.350,00 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem,
ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de
consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material
Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros
Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 28/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: XINGU SERVIÇOS E
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 23.259.429/0001-01, vencedora do lote: 01 perfazendo
o Valor Total de R$ 43.310,00 (quarenta e três mil trezentos e dez reais). Assinada em
24/11/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREG ÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025/CEL/FCCM, PROCESSO Nº 050909597.000042/2025-61-
PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA
ATENDER A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABA E SUAS ETENSÕES E ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. UASG: 930972. Marabá-PA. Thais Lucena Cariello Martins - Fundação Casa
da Cultura de Marabá - FCCM.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000092/2025-84/PMM
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO
ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde
sagraram vencedoras as empresas: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 08 perfazendo o valor total de: R$ 17.784,00
(Dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais), GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/0001-40, vencedora dos Itens: 33 e 71
perfazendo o valor total de: R$ 298.863,00 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e
sessenta e três reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495.
Marabá, 24 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 202507290011 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025110155 - SEMED/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e
Ampliação da Emef Duque de Caxias, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa.
Contratada: Engbel Soluções em Engenharia Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 44.697.580/0001-
93, com o valor global R$ R$ 3.772.785,85 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil,
setecentos e oitenta e cinco reais, oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/PA torna público o extrato da ARP nº 025/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202508270024 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tatames em
E.V.A., Destinados a atender às Demandas da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Contratada: P N S SEABRA, Cnpj nº 04.180.058/0001-15,
com o valor global de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil, duzentos reais). Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação:
19/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.
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