DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250783
ORIGEM: ADESÃO A.2025-012PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADA(O): TOP SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 004/2024-CONLESTE, decorrente do pregão
eletrônico nº 002/2024, referente ao processo administrativo nº 002/2024-CONLESTE, cujo
objeto consistirá em contratação de pessoa jurídica especializada fornecimento de matérias
esportivos, destinados às escolas municipais de tempo integral vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação de Parauapebas (SEMED), visando atender às necessidades
pedagógicas, esportivas e recreativas previstas no planejamento educacional no município
de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 517.326,50 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 7 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Educação,
CNPJ 28.558.407/0001-58, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se
encontra aberto o Credenciamento 21/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a
contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos
interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em
Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento de
Peças Automotivas Destinadas ao atendimento das Necessidades dos Ônibus, Micro-Ônibus
e Motocicletas da Frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Placas/Pa. O
Edital
será
publicado
no
PNCP,
portal
de
transparência
do
Município
https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/PA, 25 de novembro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-3/2025
O Fundo Municipal de Saúde Porto de Moz torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2025-FMS,
PROCESSO N° 021/2025-FMS, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA TRANSFUSIONAL E FACHADA DO
HOSPITAL MUNICIPAL ANA NERY NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência,
Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura: 09/12/2025, as 09:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de
Moz-PA, 25 de novembro de 2025.
Porto de Moz-PA, 25 de novembro de 2025.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 136/2025
Pregão Eletrônico n° 043/2025
PLANETA
-
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO
DE
BRINQUEDOS
LTDA.
CNPJ
Nº
13.434.272/0001-41.
CONTRATO Nº
213/2025.
Objeto:
contratação de
empresa
especializada para aquisição de carrinhos de bebê, a serem destinados às mães assistidas
pelo projeto do grupo de gestantes, vinculado ao serviço de proteção e atendimento
integral à família - PAIF, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, com início em 12/11/2025 e término em 12/11/2026.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA :
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ 19.488.746/0001-14. 2º Termo Aditivo ao Contrato
n° 228/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em
geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de
digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Assinatura: 18/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 228/2023 por mais 3 (três)
meses, a partir de 20/09/2025 e término em 20/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 039/2025 PMRP Objeto Aquisição de uniformes para atender a
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 17/11/2025
Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): HERENIO DOS SANTOS
COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI Contrato nº 20250532 Valor total R$ 59.360,00
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PMRP
Contratação de empresa para a aquisição de uma aeronave remotamente
pilotada - DRONE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Rondon do Pará. Abertura: 01/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29
horas do dia 01/12/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 24 de Novembro de 2025
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9-2023-049 FME Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ARTE COPIA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250022 no valor de R$ 11.908,00 e
Contrato Adm. Nº 20250039 no valor de R$ 6.749,80 Data de assinatua: 24/11/2025 nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle
especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 24/11/2025
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20250496 Valor total R$
18.003,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PMRP
Registro de Preços Visando Aquisição de Equipamentos Hospitalares para
Estruturação da Sala de Estabilização e Leitos de Urgência e Emergência para o Hospital
Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 09/12/2025
às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 09/12/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tcm.pa.gov.br
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 25 de Novembro de 2025
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-007
TIPO MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E CO P A
E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12
MESES. Abertura: 10/12/2025 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e
site
https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/,
e
no
Portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Cruz do Arari, 25 de novembro de 2025.
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20191114. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Pará/PA CNPJ nº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços
de Construção Eireli - Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domilciliares Através de Convênio
Firmado Entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Magnífico. Prorrogação do prazo da vigência
contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações. Vigência: 13 de novembro de 2025 até dia 13 de março de 2026. Data
de Assinatura: 13 de outubro de 2025.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20191115. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Pará/PA CNPJ nº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços
de Construção Eireli - Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domilciliares Através de Convênio
Firmado Entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Marrilândia. Prorrogação do prazo da
vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 13 de novembro de 2025 até dia 13 de março de
2026. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (E.M.E.F SÃO PEDRO, E.M.E.F NOSSA SENHORA APARECIDA,
E.M.E.F VINTE DE JULHO, E.M.E.F ELINALDO BARBOSA, E.M.E.F TODOS OS SANTOS, E.M.E.F
SÃO MIGUEL, E.M.E.F SÃO JORGE, E.M.E.F SANTO ANTÔNIO, E.M.E.F DOM PEDRO I).
Disponibilidade
do
Edital:
28/11/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 28/11/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 12/12/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém, 25 de Novembro de 2025.
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
da
Licitação:
01/2025-SEMINFRA
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Dispensa Emergencial.
Contrato: 004/2025 Nº do Aditivo: 03/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado:
CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de
despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 24/11/2025 será prorrogado por 90 (noventa)
dias, ficando seu novo término ajustado para 22/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
SERVIÇO
EMERGENCIAL
DE
PROTEÇÃO
AO
DESMORONAMENTO DA ORLA - PERIMETRO EM FRENTE AO MUSEU JOÃO FONA, E
APOTAMENTO
DA
BALSA
DO
TERMINAL
TURISTICO
FLUVIAL
NA
CIDADE
DE
SANTARÉM/PARÁ .