DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento
menor preço global, tendo como objeto: REFORÇO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA
PREFEITURA DE MUANÁ, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. SESSÃO
PÚBLICA: 
10/12/2025, 
às 
11:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02908001/25-PMNT.
O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas através da Prefeita Municipal, no uso de suas
atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência
da Administração, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16.2025-PMNT, com fundamento no art.
71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º
na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório
e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Termo de Referência, para
melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
Publique-se na imprensa oficial.
ALINE COSTA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00016
Tipo menor preço.
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
construção da UBS Tipo I, Conforme Proposta n° 11884.8180001/25-001, Novo PAC -
Programa Requalifica UBS - Óbidos/PA - Vila Cipoal. A abertura do certame ocorrerá no dia
17/12/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo
site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0033/2024/PMON;
vigência 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. Contratante: Prefeitura
Municipal Contratadas: INFO NORTE TECNOLOGIA PREMIUM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
42.921.190/0001-20 e J K COMERCIAL LTDA inscrita sob o CNPJ nº 04.338.231/0001-60,
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suprimento de informática
objetivando atender as necessidades da prefeitura, fundos municipais e secretarias do
município de Ourilândia do Norte/PA.
Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 20250262 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250245 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90027/2025-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: Santiago e Campos LTDA, CNPJ 08.189.496/0001-03. Valor: R$
107.630,00 (cento e sete mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: aquisição de bombas
submersas para poço, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, visando atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria de Educação do município de Pacajá/PÁ. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e
0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB
30%, Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil -
FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência:
25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva,
ordenador de despesas.
Contrato N° 20250263 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250245 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90027/2025-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: Santiago e Campos LTDA, CNPJ 08.189.496/0001-03. Valor: R$
74.320,00 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Objeto: aquisição de bombas
submersas para poço, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, visando atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria de Educação do município de Pacajá/PÁ. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e
0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB
30%, Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil -
FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark
Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250264 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250247 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90015/2024-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 53.327.654/0001-90. Valor:
R$ 158.357,64 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos). Objeto: fornecimento de material de expediente e
didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.013, Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Vigência:
25/11/2025 a
24/11/2026.
Data
da
assinatura:
24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250265 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250247 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90015/2024-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.911.796/0001-68. Valor: R$
92.768,72 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois
centavos). Objeto: fornecimento de material de expediente e didático, para atender as
necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de
Pacajá/PA. 
Dotação: 
Exercício 
2025 
Atividade 
2.010, 
Classificação 
econômica
3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny
Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250266 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250247 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90015/2024-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor:
R$ 590.508,58 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e oito
centavos). Objeto: fornecimento de material de expediente e didático, para atender as
necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de
Pacajá/PA. 
Dotação: 
Exercício 
2025 
Atividade 
2.010, 
Classificação 
econômica
3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny
Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250267 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250247 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90015/2024-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 58.232.809/0001-29.
Valor: R$ 216.896,45 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e
quarenta e cinco centavos). Objeto: fornecimento de material de expediente e didático,
para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de
Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025
Atividade 2.013, Classificação econômica
3.3.90.30.00. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark
Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250268 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250246 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90019/2025-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 53.327.654/0001-90. Valor:
R$ 95.324,20 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das
unidades escolares e da secretaria municipal de educação do município de Pacajá/PA .
Dotação: 
Exercício
2025 
Atividade
0402.123610231.2.010 
Manutenção
e
Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Atividade 0402.123650271.2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da
assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025-PMP
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de
Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038.2025-PMP. Objeto: Registro
de preço para Eventual e Futura Aquisição de tubos em concreto com ferragens,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e obras
públicas no município de Pacajá/PA. Abertura: 18/12/2025, às 09h00Min, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 24 de novembro de 2025
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO Nº 453/2025 ao CONTRATO Nº 700/2020, CARONA Nº A/2020-00002-
PMP/BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. Referente à
prorrogação de prazo proporcional a 94 dias. Vigência: 26/11/2025 a 28/02/2026.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim
Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00066-SRP-
PMP, V G DE SOUSA FERREIRA LTDA. Objeto: "Aquisição de kits natalinos, os quais serão
distribuídos aos servidores públicos municipais de Paragominas/PA". Vigência: 25/11/2025
a 25/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa
- Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 973/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE
BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o
fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor: R$ 26.080,00. Vigência: 19/11/2025 a
21/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 976/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006-SRP-PMP, H&R
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Usinagem e Fornecimento de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso
Usinado à Quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (Tapa-
Buracos/Panos) no perímetro Urbano do Município de Paragominas/PA, a fim de atender os
serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas - SEMINFRA".
Valor Global: R$ 3.698.076,78. Vigência: 13/11/2025 a 12/03/2026. Recurso: CFEM. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Moju/PA torna público o extrato da ARP nº 026/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202510140026 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups e Micro-ônibus, Incluindo os
Serviços de Substituição de Peças, Destinados à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de
Moju/PA, Com Vistas ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Obras
e Urbanismo,
Educação e
Saúde. Contratadas: E
S de
Andrade Ltda,
CNPJ nº
24.176.812/0001-50, com o valor global de R$ 821.770,00 (oitocentos e vinte e um mil,
setecentos e setenta reais), referente ao lote: 1; M S Auto Center Ltda, CNPJ nº
40.750.196/0001-56, com o valor total de R$ 1.509.359,40 (um milhão, quinhentos e nove
mil, trezentos e cinquenta e nove reais, noventa centavos), referente aos lotes: 2 (R$
1.028.700,00) e 3 (R$ 480.659,40). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços, Data da Homologação: 19/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250782
ORIGEM: ADESÃO A.2025-012PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADA(O): MEGA DADOS COMERCIAL LTDA
OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 004/2024-CONLESTE, decorrente do pregão
eletrônico nº 002/2024, referente ao processo administrativo nº 002/2024-CONLESTE, cujo
objeto consistirá em contratação de pessoa jurídica especializada fornecimento de matérias
esportivos, destinados às escolas municipais de tempo integral vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação de Parauapebas (SEMED), visando atender às necessidades
pedagógicas, esportivas e recreativas previstas no planejamento educacional no município
de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.117.139,00 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e trinta e nove reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 7 de novembro de 2025