DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável,
para consumo humano, através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000
mil litros, para atender ao município de São José De Princesa/PB, em favor da empresa
qual seja: Rafael Lucena Silva 06598809460/RLS, CNPJ: 47.721.224/0001-56, com sede na
Rua Luzia Jorge, S/N, Bairro Centro, São José de Princesa/PB, CEP: 58.758-000,
representada pelo Sr. Rafael Lucena Silva, residente e domiciliado na Cidade de São José de
Princesa/PB, pelo valor global de R$ 200.448,00 e HOMOLOGAR o Processo de
Credenciamento nº 006/2025. São José de Princesa/PB, 25/11/2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Processo Licitatório Nº 059/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, torna público o resultado do
Edital de Credenciamento Público nº 006/2025, objetivando o Credenciamento de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável,
para Consumo Humano, Através de Carros Tanques Pipas com Capacidade de 7.000 a
10.000 Mil Litros, para Atender ao Município de São José de Princesa/PB. Foi credenciada
a Empresa: Rafael Lucena Silva 06598809460/RLS, CNPJ: 47.721.224/0001-56, com sede na
Rua Luzia Jorge, S/N, Bairro Centro, São José de Princesa/PB, CEP: 58.758-000,
representada pelo Senhor Rafael Lucena Silva, residente e domiciliado na Cidade de São
José de Princesa/PB, pelo valor total de R$ 200.448,00, referente ao item de 01, conforme
resultado do processo de Credenciamento nº 006/2025. São José de Princesa/P B,
25/11/2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025
Processo 
Administrativo 
N° 
079/2025-Credenciamento 
N° 
006/2025. 
Objeto:
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas com
capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José de
Princesa/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/Pb, Cnpj N°
01.612.614/0001-45. 
Contratada: 
Rafael 
Lucena 
Silva 
06598809460/Rls, 
Cnpj:
47.721.224/0001-56. Fundamentação: Credenciamento Nº 006/2025 e Lei Federal nº
14.133 de abril de 2021. Valor Global: R$ 200.448,00. Vigência: 25/11/2025 à 25/11/2026.
Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 25/11/2025, Juliano Diniz de Morais - Prefeito
Contratante e Rafael Lucena Silva - Empresa Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de blusas tipo gola polo, camisas térmicas e camisas destinadas à
padronização e identificação dos profissionais de saúde e demais servidores municipais.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, CUSTEIO, FMAS, CRAS,
PAIF, SCFV e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e:
CT Nº 00129/2025 - 17.11.25 - MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ 46.471.479/0001-45 - R$
22.950,00 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva:
Aquisição de blusas tipo gola polo, camisas térmicas e camisas destinadas à padronização
e identificação dos profissionais de saúde e demais servidores municipais; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOUNT CONFECCAO LTDA
- CNPJ: 46.471.479/0001-45 - R$ 22.950,00.
Serraria - PB, 14 de Novembro de 2025
ENEIAS PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para a
execução da obra de construção de um portal no município de Serraria - PB, situado na PB-
085, saída para o município de Arara - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Dezembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.
com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 24 de Novembro de 2025
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos e
materiais para instalações e manutenções de sistemas de Alarmes e CFTV's, em
atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 09 de
dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 18 de novembro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 751/2025. Processo
Digital: n° 56118/2025
Partes:
Município
de Arapongas
e
DIMEDCS
CLÍNICA
MÉDICA EIRELI,
CNPJ
n°
25.176.756/0001-17, neste ato representado por CELSO GODOI. Objeto: Credenciamento
pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de
plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs
e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia
plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento
24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade
nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e
sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução
que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 10/12/2025,
às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A
retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-
br e no
Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, através
do link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave:
987445, 
https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-
eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de
novembro de 2025.
Bandeirantes - PR, 24 de novembro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 10/12/2025,
às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E AFINS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/PR, BEM COMO ÀS PESSOAS IDOSAS (COM 60 ANOS OU
MAIS) ATENDIDAS PELOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES. A retirada do edital poderá ser feita
nos
sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
no
Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP, 
através 
do 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave:
987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de
novembro de 2025.
Bandeirantes - PR, 24 de novembro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00
horas
do 
dia
09 
de
dezembro 
do
ano 
de
2025, 
na
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: 1(um) Veículo
Utilitário tipo PICK-UP CD, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e
anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br e na plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações
adicionais, dúvidas
e pedidos de
esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da
plataforma.
Bom Sucesso do Sul, 25 de novembro de 2025.
JOSIANE FOLLE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025
Pregão Eletrônico nº 9/2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO COM 300,44M² PARA FINS DE
INDÚSTRIA EM CAPANEMA-PR, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 972426-
2024-MDIC-CAIXA .
Contratante: Município de Capanema-pr
Contratado: MICEMETAL MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor: R$ 576.299,07 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais
e Sete Centavos) .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº53/2025. Tipo
de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TRICICLO, DA ESPÉCIE DE CARGA,
EQUIPADO COM EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E APLICAÇÃO DE
CAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 856/2025 CELEBRADO COM A

                            

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