DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo Administrativo
Nº: 013/000180/2025
- Objeto:
Contratação de
empresa
especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de implementação,
ampliação, fornecimento e instalação de iluminação pública no Município de Duque de
Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital
e seus Anexos. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº 965/2025 - SMO.
Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000041/2025-11. Objeto:
"Construção de Centro de Referência de Asistência Social - CRAS no Bairro Rio Várzea."
Em atendimento ao Termo de Revogação Exarado pelo Sr. Secretário, fica
Revogada
a
presente
Licitação.
Para
maiores
informações:
e-mail
licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br
Itaboraí-RJ, 18 de novembro de 2025.
BEATRIZ MACIEL CAETANO - PMI
Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/SLC/2025
PROCESSO Nº 1979/SEMEGRI/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo
como Objeto: Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem de uma linha e 02 (dois)
perfuradores de solo, em atendimento a sobra de recurso do convênio 5272321/MDE
923087/2021, valor estimado: R$ 79.684,20 (setenta e nove mil e seiscentos e oitenta e
quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 08/12/2025
(Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras,
http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº
2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação
via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 24 de novembro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 SRP
A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro,
devidamente autorizado pelo Decreto Municipal nº 23 de 06 de janeiro de 2025, torna
público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos regulamentares,
que tem como objeto a Formação do Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e locação
de máquinas, veículos e equipamentos, mediante contratação por hora/máquina, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP e da Secretaria de Administração - SEMAD. Processo Administrativo nº 2200/2025.
Valor total de R$: 7.383.264,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e
sessenta e quatro reais). Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 19 de
novembro de 2025; data para término de recebimento de proposta às 08:00 horas do dia
10 de dezembro de 2025; data da abertura de propostas: às 08:30 horas do dia 10 de
dezembro de 2025; data de início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 10 de dezembro
de 2025; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br "acesso identificado no link -
licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados
no
site
supracitado
e
também
no
Portal
da
Transparência
www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460
Chupinguaia, 18 de novembro de 2025.
MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura de Colorado do Oeste retifica o Anexo I - Condições Gerais da
Contratação: onde se lê: "alternador de 95 A", leia-se: "alternador com capacidade igual ou
superior a 95 A"; onde se lê: "bomba hidráulica com vazão mínima de 132 L/min", leia-se:
"vazão do sistema hidráulico igual ou superior a 132 L/min"; e onde se lê: "em um raio
máximo de 400 km da Contratante", leia-se: "atendimento técnico em até 48 horas após
acionamento". O edital corrigido está disponível no Portal de Compras e no Portal da
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 25 de novembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/SUPECOL/PMJP/2025
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que
realizará, com fundamento no art.75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/,
com início da sessão de disputa de lances agendada para 11/12/2025 das 08h:30min às
14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em
instalação de subestação, com fornecimento de todos os materiais elétricos necessários
para a ligação, incluindo os postes, visando atender as Unidades Escolares C.M.E.I.
Professora Vera Lucia De Oliveira, C.M.E.I. Joaquim Pedro Mattos e Souza Gohl e C.M.E.I.
Professor Edmilson da Silva Reis. Valor Total Estimado: R$ 35.565,71 (trinta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), referente ao Processo
Administrativo nº 1-5845/2024 - SEMED. Demais informações encontram-se disponíveis no
site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/
e
Portal
de
Compras
Públicas:
www.gov.br/compras/pt-br/.
Ji-Paraná, 24 de novembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 42/2023
Processo Administrativo nº 697/2023 Adesão a Ata de Registro de Preço nº14/2023 -
Pregão eletrônico nº 16/2023, processo nº 665/2022, Realizado pela PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO Contratado: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA,
CNPJ sob o nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa acima para prestação
de serviços de gestão de frotas, mediante gerenciamento de manutenção preventiva e
continua operado por meio de plataforma web, comprovando orçamentos dos materiais e
serviços especializados de manutenção por meio de rede de oficinas credenciadas pela
contratada, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal:
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações. Da Vigência: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses o contrato 42/2023, iniciando-se a prorrogação a partir do término
do primeiro termo aditivo em 28/11/2025, e findando-se em 28/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-AV. C A S T E LO
BRANCO, Nº 1046 EM PIMENTA BUENO/RO.-CONTRATADA: CONSTRUTORA RL LTDA, Pessoa
Jurídica De Direito Privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.714.836/0001-51, com sede
na Alcinda Ribeiro De Souza, nº 459, Alvorada, no Município de Pimenta Bueno/RO-DO
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para
construção de uma Creche Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, no
âmbito do Termo de Compromisso nº 961095/2024/FNDE/CAIXA, conforme condições,
quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste
Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação
é de R$ 2.913.736,74 (dois milhões, novecentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais
e setenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a
esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Município/RO o para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Ficha: 712 - Unidade:
020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.1046.0000 - Construir,
Ampliar e Reformar Bens Imóvel - Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 6017/2025 de 04 de Novembro
de 2025.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da
assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do
presente Edital será de 305 (trezentos e cinco) dias corridos, a contar da data da Ordem
de Início de execução dos serviços. Pimenta Bueno, 12 de Novembro de 2025. SIDINEI LUIZ
DA SILVA Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônica nº 90106/2025/SMCL/PVH do
Tipo Aquisição de Material Consumo (Bottons, Pin Personalizado, Cordão para Crachá
Personalizado, Fantasia do Zé Gotinha etc.), visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde-SEMUSA. Abertura das Propostas:11/12/2025 às 10h (hora do DF).
Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras
UASG:925172. Modo
de Disputa:
Aberto.
Disponibilidade
do
Edital:www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br.
Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão 05, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho
CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)3901-6272. Valor:R$345.617,34 (trezentos e
quarenta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).
Porto Velho-RO, 25 de novembro de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Prefeito Municipal, Lucas Nunes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do
parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno resolve: ADJUDICAR E HOMO LO G A R :
Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Processo n° 1717-1/SEMOSP/2025 - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Calçadas Em Ruas e Avenidas No
Distrito de Querência do Norte - Conforme Projeto Básico - Convenio Transferegov Nº
948247/2023. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: L.P.M. PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA
- inscrita no CNPJ: 14.372.416/0001- 45 - com o Valor Global R$: 249.094,28 (duzentos e
quarenta e nove mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).
Primavera de Rondônia, 24 de novembro de 2025.
LUCAS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 63/2025 Tipo: Menor Preço por
LOTE. Processo Administrativo: 1297/2025; Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Fisioterapia, Com
Atuação Nas Áreas de Fisioterapia Motora e Neurofuncional (Adulto e Infantil), Conforme
Prescrição Médica Prévia, Visando à Cobertura das Demandas da Atenção Primária à Saúde
No Município de São Felipe D'Oeste. Valor Total Estimado: R$ 405.000,00 DATA DA SESSÃO:
17 de dezembro de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital:
Consulta nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou www.licitanet.com.br. Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 25 de novembro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 012841/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
815/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados Que Serão
Utilizados No Tratamento de Pacientes Internados Ou Assistidos Pelo Hospital da Criança
Santo Antônio - Hcsa, Em Decorrência de Doenças Crônicas, Para Um Período de 12 Meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Valor: R$ 6.130,60. Unidade Orçamentária:
0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3267 de
05/11/2025, no valor de R$ 6.130,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA
LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de
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