DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 012223/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
763/2025 - SMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de
Seguro de Veículos Para Assegurar A Frota Pertencente Ao Samu/Bv da Secretaria Municipal
de Saúde - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90111/2025. Valor: R$ 97.468,12.
Unidade
Orçamentária:
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS
(2.600.3120), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3199 de 29/10/2025, no valor de R$
97.468,12. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA (RR). Contratada: SEGUROS SURA S A Data de Emissão do Contrato: 30 de outubro
de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da
assinatura do contrato podendo ser prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025/DLC/PMC/RR
Aviso de Convocação Para Continuidade da Sessão Pública processo Licitatório Nº
013/2025/SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para
Implantação da Ciclovia e Passeio Na Sede do Cantá-Rr, Convênio N° 914882/2021-Mdr/Caixa.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no próximo dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 11h:00m (horário local), na sala
de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá-RR, 25 de novembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
PROCESSO Nº 141/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 009/2025. TIPO MENOR PREÇO, que
tem por objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Surumu - No
Município de Pacaraima/Rr - Proposta FNS". Conforme especificações do Edital e seus
anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima,
Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 05 de janeiro de 2026 às 13:00h (horário local)
O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia
26/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: Acesso Livre - Consulta - Avisos de Licitações.
Pacaraima-RR, 25 de novembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 140/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 008/2025. TIPO
MENOR PREÇO, que tem por objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia
Civil Para A Implantação de Pontes Em Estradas Vicinais No Município de Pacaraima/Rr".
Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes. LOCAL
E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 05 de
janeiro de 2026 às 09:30h (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à
disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
26/11/2025,
através
dos
sites:
www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Pacaraima-RR, 25 de novembro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado,
contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 012841/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
816/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados Que Serão
Utilizados No Tratamento de Pacientes Internados Ou Assistidos Pelo Hospital da Criança
Santo Antônio - Hcsa, Em Decorrência de Doenças Crônicas, Para Um Período de 12 Meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Valor: R$ 3.820,00. Unidade Orçamentária:
0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3264 de
05/11/2025, no valor de R$ 3.820,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPOR T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de
novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 012841/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
817/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados Que Serão
Utilizados No Tratamento de Pacientes Internados Ou Assistidos Pelo Hospital da Criança
Santo Antônio - Hcsa, Em Decorrência de Doenças Crônicas, Para Um Período de 12 Meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Valor: R$ 558,00. Unidade Orçamentária:
0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3265 de
05/11/2025, no valor de R$ 558,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E
MANIPULAÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for
assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 012841/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
818/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados Que Serão
Utilizados No Tratamento de Pacientes Internados Ou Assistidos Pelo Hospital da Criança
Santo Antônio - Hcsa, Em Decorrência de Doenças Crônicas, Para Um Período de 12 Meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Valor: R$ 6.305,70. Unidade Orçamentária:
0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3268 de
05/11/2025, no valor de R$ 6.305,70. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇ ÃO
IDEAL FORMULAS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência:
O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo
for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 003339/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
820/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS
DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 1.855,51.
Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 3252 de 05/11/2025, no valor de R$ 1.855,51. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AW K A L A B
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano,
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 003339/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
821/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS
DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 36.383,00.
Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 3253 de 05/11/2025, no valor de R$ 36.383,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ICP
CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de
novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 003339/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
822/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS
DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 7.866,62.
Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 3254 de 05/11/2025, no valor de R$ 7.866,62. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: L A BT E K
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de
novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 003339/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
823/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS
DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 8.949,50.
Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 3255 de 05/11/2025, no valor de R$ 8.949,50. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RD
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que
o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
009792/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
842/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA
DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA
ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 98.320,00. Unidade Orçamentária:
0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3352 de
13/11/2025, no valor de R$ 98.320,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS -COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 17
de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro
do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 031054/2025 (desmembramento do processo administrativo nº
014593/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 840/2025/SMSA Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE
CONECTIVIDADE
COM
SEGURANÇA
FIREWALL,
COMPREENDENDO
HARDWARE
E
SOFTWARE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E SUAS
AUTARQUIAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90070/2025. Valor: R$ 1.379.618,04
Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de Recursos Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 3303 de 07/11/2025, no valor de R$ 16.686,78. Unidade Orçamentária:
0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2093.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99
Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3304 de
07/11/2025, no valor de R$ 251.731,83. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3305 de
07/11/2025, no valor de R$ 64.185,13. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de
Recursos Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3306 de
07/11/2025, no valor de R$ 64.185,13. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional
Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de
Recursos Próprio (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3307 de
07/11/2025, no valor de R$ 10.670,97. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AMAZONIA TELECOMUNI C AÇÕ ES
LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do Contrato,
prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021
c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024.
Processo Administrativo nº 012223/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
763/2025/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA ASSEGURAR A FROTA PERTENCENTE AO SAMU/BV
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90111/2025. Valor: R$ 97.468,12. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes
de Recursos: SUS (2.600.3120), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3199 de
29/10/2025, no valor de R$ 97.468,12. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SEGUROS SURA S A Data de
Emissão do Contrato: 30 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogável por
até 120 (cento e vinte) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC
AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações
e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o
retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos
da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR LOTE".
MODO DE DISPUTA: "ABERTO", tendo como objeto: Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviço de Construção de Calçadas e Meio Fio No Município de Rorainópolis-Rr. da
Reabertura da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 27 de novembro de 2025,
na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio
Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro
Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Rorainópolis-RR, 25 de novembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
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