DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 424/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90424/2025, destinado a Aquisição
de Materiais Hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal
São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 12/12/2025 às
08:30
horas.
A
Errata
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE:
23E15D682E45F5AFBB916935804BE399C479E523.
Joinville/SC, 19 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 513/2025, destinada à aquisição de Stent
Carotídeo, para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação.
Fornecedor: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S.A e Valor Total: R$ 410.000,00. Fundamento
legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 27411912, de 05 de
novembro de 2025.
Joinville, 19 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 283/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90283/2025, para Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de bicicletas e itens de segurança para ciclistas, aquisição de itens de
segurança para motocicletas e motociclistas, para utilização em campanhas e atividades
educativas de trânsito desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito do DETRANS, UASG
453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às
empresas vencedoras em seus respectivos itens e lotes em seus valores unitários e totais,
quais sejam: Francieli Haiduk Rigo Ltda - item 9 - R$ 688,33; Global Comércio de Variedades
Ltda - Lote 1 - R$124.150,00; item 10 - R$ 17,90; item 11 - R$ 14,50; Global Comércio
Online Ltda - item 1 - 19,89; item 2 - R$ 10,89; item 3 - R$ 34,99, item 4 - R$ 34,99.
Joinville/SC, 19 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: LEILÃO PARA VENDA DOS BENS INDICADOS NESTE EDITAL. Tipo: Maior
Lance ou Oferta; no dia 13 de janeiro de 2026, às 09h00min, na Rua Afonso Sobczak nº
1255, centro, Major Vieira (Sede da secretaria de Obras e Viação). Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 25 de novembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 154/2025
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO usando de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e Decreto Municipal nº 2.864/2023, resolve adjudicar o objeto e homologar a
Licitação na Modalidade Concorrência eletrônica, com o objetivo: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS
IRREGULARES DE BASALTO, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇ ÃO
VIÁRIA E DEMAIS INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, NA ESTRADA DA LINHA STANGA
(BURITI), NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIEF,
NO TRECHO ENTRE A BR 282 E A ESTRADA PARA LINHA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE
PARAÍSO/SC. Que concluiu como vencedora a empresa: BRITAGEM E TERRAPLANAGEM
MAZIERO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.330.970/0001-20, com valor total de R$
1.055.000,00 (Um milhão e cinquenta e cinco mil reais).
Paraiso - SC, 21 de novembro de 2025.
GILBERTO BELEGANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Credenciamento. O Município de Porto Belo/SC, torna público o Chamamento
Público nº 002/2025 - FMEDUCA. Objeto: Cadastramento de fornecedores individuais,
grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e Pesca Artesanal,
destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação
infantil, conforme descrição e quantidades constantes na tabela anexa (Anexo II).: A partir
do dia 26/11/2025 às 09h até o dia 16/12/2025 às 12h. O edital na integra e todos os seus
anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações
da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo
telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail licitacao2@portobelo.sc.gov.br.
Porto Belo, 25 de novembro de 2025.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 159/2025. Data de Assinatura: 25/11/2025. Processo de Licitação:
124/2023/PMU.
Tomada
de
Preço:
17/2023/PMU.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. CNPJ: 21.083.542/0001-45. Objeto: O presente procedimento licitatório tem por
objetivo a Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município
de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos
do Edital. Contrato de Repasse nº. 930939/2022 - Operação nº. 1083814-27 - Ministério do
Esporte (Governo Federal). Prazo de Vigência 12 meses. Prazo de Execução: 120 Dias.
Valor: R$ 352.537,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 110/2025
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para implantação de
sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano do Município de Vargem. Data e
horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às
07h59min do dia 15/12/2025. Local: Sessão pública dia 15/12/2025 às 08:00hs, no site
www.gov.br/compras.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
link:
www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem
ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail compras@vargem.sc.gov.br.
Vargem/SC, 24 de novembro de 2025
HÉLIO JOSÉ GASPARET
Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços
Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 238/2025 - O Município de Vidal Ramos, CNPJ
sob nº. 83.102.376/0001-34, estabelecido à Avenida Jorge Lacerda, nº. 1180, Centro,
Município de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, fará realizar às 09:00 horas, do dia 11
de dezembro de 2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos,
Licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO
DOMINGOS, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e do Decreto Municipal nº. 3889/2023 de 28 março de 2023, e demais
legislações pertinentes ao objeto. A íntegra do Edital, o Decreto que regulamenta a
modalidade e esclarecimentos poderá ser obtido no seguinte endereço: Prefeitura
Municipal de Vidal Ramos, Avenida Jorge Lacerda nº. 1180, centro, Setor de Compras nos
seguintes horários, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 HRS, telefone (47) 3356-2300,
e-mail: compras@vidalramos.sc.gov.br ou licitacao@vidalramos.sc.gov.br.
Vidal Ramos, 25 de novembro de 2025.
LAÉRCIO DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. nº78/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras
para a construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP,
Termo de Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº1100628-94-
Programa Moradia Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas,
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais
anexos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 17h (Horário de Brasília)
26/11/2025 até às 08:45h (Horário de Brasília) do dia 11/12/2025.
O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) dia
11/12/2025 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados
também
no
sítio
www.bll.org.br
ewww.alvaresflorence.sp.gov.br
ou
licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e
recursos referente ao edital no e-mail:licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence-SP, 25 de novembro de 2025.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Terceiro Apostilamento ao Convênio nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo:
001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Alteração da fonte dos recursos a serem repassados a conveniada
através do Convênio 001/2022, sem modificação do valor global previamente pactuado.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Licitatório nº 102/2025
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina,
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO O
KM, 4x2, CABINE DUPLA EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 10 de dezembro de 2025
Início da analises das Propostas: 10 de dezembro de 2025 às 08h01min
Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 10 de dezembro de 2025 a
partir das 08h30min
INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após
solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF).
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).
RECURSOS: FEDERAL, emenda 202441610003
O edital completo estará disponível a partir de 26 de novembro de 2025.