DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005205/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO MESURINI DA COSTA, matrícula Siape nº 3412365, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101356), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60/SAD5R/SGA/AGU, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, nomeada
pela Portaria nº 133, de 11 de março de 2025, publicada no DOU nº 48, Seção nº 2, de 12
de março de 2025, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro de 2013 e
conforme o disposto no item 6 do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 da SAD-
5R/SGA, resolve:
I - Instituir Comissão para seleção e julgamento das propostas para a implantação
do Espaço Infância e Cultura para as Unidades da AGU/Recife/PE, cujo escopo é a criação de
um espaço que ofereça um conjunto de atividades organizadas de educação não formal;
II - Designar para compor a Comissão os seguintes servidores:
Juliana Guimarães Reis - Setor de Planejamento - Matrícula SIAPE: 157.719-9;
Isnar De Albuquerque Lucas - Divisão de Gestão Administrativa - Matrícula SIAPE: 223.776-
8; Nathalia Gomes Carneiro - Setor de Gestão de Pessoas - Matrícula SIAPE: 315.155-4.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANYELA WANDERLEY FERREIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 307, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
DANIELA GARCÊS VIANA LOPES da Gratificação de Representação de Especialista, GR-II, da
Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de
22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados
públicos Alexandre Martiniano da Silva - JCP Reportagem Cinematográfica, Gabriella de
Souza Noronha - JC Jornalista, e Marlingson Welber da Silva - TCP Edição e Finalização
de Imagem, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - E B C,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da presença do Senhor Presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula de Líderes do G20, na cidade de
Joanesburgo/África do Sul, no período de 17 a 26 de novembro de 2025, incluído o
período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.005018/2025-11.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos
Felipe Leite Costa - TCP Edição Finalização de Imagem, Júlio Cezar Pertile Leal - JCP
Reportagem Cinematográfica, Luciana Collares de Holanda - JC Jornalista, e Oderlei
Eduardo de Matos - TCO Auxilio Operacional, todos do quadro de pessoal da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da
visita de Estado do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à República
de Moçambique, em Maputo/Moçambique, no período de 19 a 26 de novembro de 2025,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.005041/2025-
05.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 864, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085354/2025-52, resolve:
Designar VALTER DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE nº 1097365, para exercer
o encargo de substituto da função de Corregedor, código FCE 1.15, em virtude de
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 8 a 12 de
dezembro de 2025.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.085186/2025-03, resolve:
Designar ELAINE FATIMA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1358952, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Temas Internacionais,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.083698/2025-27, resolve:
Designar ALESSANDRA FABIANA DE LIMA TREVISAN, matrícula SIAPE nº
1057421, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de
Recursos da Área Animal, da Coordenação-Geral da Comissão Especial de Recurso, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.754, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21012.007364/2025-18, resolve:
Designar HELDER MOREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 31910, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão Regional do
VIGIAGRO - Região Nordeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.755, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082625/2025-18, resolve:
Designar PABLO
RUMMENIGGE LUDUGERIO
VIANA, matrícula
SIAPE nº
3508203, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Penalidades, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA