DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.682/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67050.018406/2025-91, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 540/GC1, de 7 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2025, Seção 2, designando a Major Médica
FABÍOLA CRISTINE MARQUES (Nr Ord 3811700) para exercer função individual, de natureza
militar, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do
Congo (MONUSCO), como FIB Deputy Chief G9:
Onde se lê:
"...no período de 20 de abril de 2025 a 19 de abril de 2026..."
Leia-se:
"...no período de 20 de abril de 2025 a 16 de novembro de 2025..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.685/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e considerando o que consta dos Processos nº 19.03.0000.0004034/2025-51 e nº
67000.009089/2025-15, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QESA SAD
JUNIO CARDOSO SILVA SENA (Nr Ord 3488764/SEFA) à disposição do Ministério Público
Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, na cidade de
Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério Público
Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.686/AAJ-SAJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972; em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos
do Processo nº 1048099-27.2025.4.01.3400, atestada pelo Parecer de Força Executória nº
08628/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 24 de outubro de 2025, da Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região; e o que consta do Processo nº 67410.031521/2025-14, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no Quadro de
Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon), ao posto de Segundo-Tenente, pelo
critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 30 de abril de 2025,
a Aspirante-a-Oficial QOCON ADM KÊNIA FERREIRA DE SOUZA (Nr. Ord. 7710208).
A 
Organização 
Militar 
responsável 
deverá 
adotar 
os 
procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.687/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67050.018455/2025-23, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.598/GC1, de 30 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção 2,
referente
à designação
do
Coronel Aviador
RAFAEL
SALEMA
MARQUES (Nr
Ord
3148270/CDCAER) para cumprir a missão nº 2-EXTRA/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT
2025 - Coalition C4/Cyberspace Operation Planners Course (C3OPC), na U.S. Army Cyber
School, na cidade de Augusta, no estado da Geórgia, Estados Unidos da América.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.688/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que constam dos
Processos nº 60400.000139/2025-39 e nº 67000.009587/2025-50, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador RÔMULO
PAIXÃO MOREIRA (Nr Ord 2915464/COMPREP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quarto) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.689/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.014585/2025-93, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica CAMILLE
NOGUEIRA REIS GURGEL (Nr Ord 6808417/HFAG), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.690/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67400.004996/2025-57, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
WYLLKENS YURI ASSIS DA SILVA (Nr Ord 4253612) de ficar à disposição do Comando
do Exército e de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC-
DEFESA), na cidade de Brasília-DF.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.691/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67532.005746/2025-39, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro LEONARDO DIAS PEREIRA (Nr Ord 6735940/PAMA-LS), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116,
§ 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no
exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.693/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67292.011819/2025-00, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel
Aviador ALVARO DANILO COSTA DA SILVA, (Nr Ord 3417476/BAMN), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116,
§1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.694/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.008712/2025-02, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 6123996/1º/10º GAV), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso
I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.707/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.010333/2025-84, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS
DANIEL ANTÔNIO DE MELO (Nr Ord 4160347) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele Órgão.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.708/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 00001.002319/2025-26 e nº 67000.006542/2025-23, resolve:
PRORROGAR a permanência do Segundo-Sargento TAR WILLIAM LEONCIO
COSTA DE ASSIS (Nr Ord 4120582) à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da
República, prestando serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando até 31 de janeiro de 2027.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 436, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0185446937) ADILSON RODRIGUES DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em Brasília-DF, no dia 30 de novembro de 2025, de acordo com
o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0185446937) ADILSON RODRIGUES DA SILVA, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de
Processos Administrativos da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 440, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182738433) JOSÉ DAMASCENA DA COSTA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-
DF, no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1182738433) JOSÉ DAMASCENA DA COSTA, no Centro
de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Pessoal da Divisão Administrativa,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO