DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 442, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0195575337) ELDENI DE SOUSA BORGES, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 30 de
novembro 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0195575337) ELDENI DE SOUSA BORGES, na Escola Superior de
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 181-E1-CMA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0114621246) AGILDO CICERO
DA SILVA SANTANA, Prec-CP nº 962032936, no 17º Batalhão Logístico de Selva (Porto Velho
- RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico do Local de Recebimento e Destruição de Armamento e Munição - LRDAM/S F P C,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 193-E1-CMA/, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1222480830) FLÁVIO RODRIGUES DE SOUZA, Prec-CP nº 961632041, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 30/12/2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222480830) FLÁVIO
RODRIGUES DE SOUZA, Prec-CP nº 961632041, no Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Divisão de Pessoal
do H Mil A Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 195-E1-CMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275928339) MANOEL LIMA DE PAULA, Prec-CP nº 961999176, do Comando do 2º
Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), a partir de 31/12/2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275928339) MANOEL
LIMA DE PAULA, Prec-CP nº 961999176, no Comando do 2º Grupamento de Engenharia
(Manaus-AM), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para Gestão Administrativa e
Financeira do 2º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 196-E1-CMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0254527336)
SAMUEL MAIA DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961841691, do Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), a partir de 31/12/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0254527336) SAMUEL MAIA DO
NASCIMENTO, Prec-CP nº 961841691, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-
AM), para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/01/2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 197-E1-CMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275760435) SEBASTIÃO MONTEIRO ALVES, Prec-CP nº 961857697, do 1º Batalhão de
Infantaria de Selva (Aeromovel) (Manaus-AM), a partir de 31/12/2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 203-E1-CMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0194792933) ALDECIR DE
BARCELLOS RIBEIRO, Prec-CP 962022549, no Comando Militar da Amazônia (Manaus - AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do E-3,
Inspetoria Geral das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros no Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 204-E1-CMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0203509740) SYLVANO
D'HILTON SOUZA TOURINHO, Prec-CP nº 962016996, no Comando Militar da Amazônia
(Manaus - AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Chefe da Seção de Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos no Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/01/2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 39 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o Cel R/1 ROBSON DA SILVA FONTES, Prec/CP 96-1814326, Idt
014.503.013-6/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 21 OUT 2025 (data da homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104,
inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas
alterações, com os proventos de Cel, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16
DEZ 19;
CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 9 JUN
2025 (data do diagnóstico firmado), em face de ser portador de doença capitulada em Lei,
com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações e do
Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde para
Revisão do benefício da IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16,
conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 329/2025 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 21
OUT 2025 e nº 278/2025 do MPGu V/ Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 1º AGO 2025 e os
Pareceres Técnicos nº 1277/2025 e nº 1278/2025 da Seç Sau/1ª RM, de 5 NOV 2025,
homologados pelo Inspetor de Saúde Regional / 1ª RM, em 6 NOV 2025. (Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é Inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA 63-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 21 NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5001099-
44.2020.4.02.5102, da 1ª Vara Federal de Niterói, que determinou a reforma do Autor, em
caráter provisório, com proventos integrais correspondentes ao soldo do grau hierárquico
que
detinha
na
ativa,
de
acordo
com
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00444/2024/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 5 OUT 24 e o DIEx Simplificado nº 18947-
Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR, com proventos integrais da graduação hierárquica que detinha na
ativa, o CB ENG FELIPE MALTA DE SOUSA, Prec CP 37/0100123, Idt 010.807.207-5 EB, a contar
de 14 SET 21 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 00444/2024/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 5 OUT 24 e o DIEx
Simplificado nº 18947-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 24 OUT 25, com fulcro no
inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108 e Art. 109 §2º, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Div GIOVANI MORETTO
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 229-SAP 1.1-SVP 4, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância
Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região
Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr
00029547720124013801, que tramitou perante a 5ª Vara Juizado Especial Federal, da SSJ
de Juiz de Fora-MG, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria Nr 8- S Sec Jus/5.0/SSIP/4, de 21 de outubro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União Nr 204, de 23 de outubro de 2020, que concedeu a Reforma
Provisória por Incapacidade Física ao Cabo Idt (0401209754) PAULO RICARDO SANTANA
CAMPOS, a contar de 16 de março de 2012.
2 - REFORMAR EFINITIVAMENTE
o Cabo Idt (0401209754) PAULO RICARDO SANTANA CAMPOS, Prec-CP: 96-
1680685, a contar de 16 de março de 2012, na graduação de Cabo, com proventos
integrais de Cabo, de acordo com inciso II do Art 104, II do Art 106, II do Art 108 e Art 109,
da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIA Nº 231-SAP 1.1-SVP 4, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância
Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região
Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr
0005591-45.2005.4.01.3801, que tramitou perante a 2ª Vara Federal da SSJ de Juiz de Fora-
MG, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria Nr 73 DCIPAS.21, de 25 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União Nr 21, de 30 de janeiro de 2013, que concedeu a Reforma Provisória por
Incapacidade Física ao Soldado Idt (0401362876) LINDOMAR CUSTÓDIO, a contar de 19 de
outubro de 2005.
2 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE
o Soldado Idt (0401362876) LINDOMAR CUSTÓDIO, Prec-CP: 961654276, a
contar de 19 de outubro de 2005, na graduação de Soldado com proventos integrais de
Terceiro-Sargento, de acordo com inciso II do Art 104, II do Art 106, IV do Art 108 e §1º e
alínea "c" do §2º do Art 110, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980.Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIA Nº 234-SAP 1.1-SVP 4, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância
Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região
Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão transitada em julgada, proferida nos
autos do processo Nr 10084964920184013801, que tramitou perante a 4ª Vara Federal de
Juiz de Fora-MG, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria Nr 6 - S SEÇ JUS/SSIP/5.0/SSIP/4, de 1º de outubro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União Nr 192, de 06 de outubro de 2020, que concedeu
provisoriamente, a contar de 27 de fevereiro de 2007, ao Segundo-Sargento Refm CLAUDIO
VIEIRA DAMASCENO, os proventos integrais calculados com base no posto de 2º Tenente,
de acordo com o §1º e alínea b) do §2º do Art 110 da Lei Nr 6.880/80; e concedeu
provisoriamente, a contar de 27 de fevereiro de 2007, a Isenção do Imposto de Renda por
ter sido considerado portador de doença especificada no inciso XIV, do Art 6º, da Lei Nr
7.713, de 22 de dezembro de 1988.
2 - CONCEDER DEFINITIVAMENTE
ao Segundo-Sargento Refm CLAUDIO VIEIRA DAMASCENO, Prec-CP: 96-1763135,
a contar de 27 de fevereiro de 2007, o benefício da Isenção do Imposto de Renda, por ter
sido considerado portador de doença especificada no inciso XIV do Art 6º da Lei Nr 7.713,
de 22 de dezembro de 1988.
3 - MANTER
os efeitos da Portaria Nr 634 - DCIPAS/REFM-33.4, de 10 de outubro de 2016,
publicada no DOU Nr 177, de 13 de outubro de 2016, que concedeu a reforma definitiva por
cumprimento de julgado ao Segundo-Sargento CLAUDIO VIEIRA DAMASCENO, Prec-CP: 96-
1763135, a contar de 27 de fevereiro de 2007, na graduação de Segundo-Sargento, com
proventos integrais da mesma graduação, de acordo com os incisos II, do Art 104, II do Art 106,
VI do Art 108 e II do Art 111, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980.Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
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