DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.580.253-3), ROBERTO JULIO
ANICETO, Prec CP 96 192.357-2, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb),
a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.580.253-3), ROBERTO JULIO ANICETO,
Prec CP 96 192.357-2, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para
assuntos relacionados à coordenação e execução de atividades ligadas ao Rancho, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 249, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 112.448.693-5), MAGNO DIAS DOS
SANTOS, Prec CP 96 160.992-4, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 112.448.693-5), MAGNO DIAS DOS
SANTOS, Prec CP 96 160.992-4, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de
Controle de Licitações do Centro de Instrução de Engenharia/2º B Fv, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 250, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.100.823-4), JAIME CHAVES DA COSTA
JUNIOR, Prec CP 96 183.370-6, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de
janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.100.823-4), JAIME CHAVES DA COSTA
JUNIOR, Prec CP 96 183.370-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor e Gestor dos ativos
Classe VI, da Obra da Barragem de Arvorezinha (Operação Bagé), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.648.933-4), AURINO IZAIAS NUMER,
Prec CP 96 188.796-7, da Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), a partir de 1º de janeiro
de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.648.933-4), AURINO IZAIAS NUMER, Prec
CP 96 188.796-7, na Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de desenvolvimento de sistemas de rotinas e
procedimentos padrões para atividades relacionadas ao Setor de Pessoal, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 252, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 101.034.784-5), SÍLVIO SALES DE
MENDONÇA, Prec CP 96 194.558-3, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir
de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 101.034.784-5), SÍLVIO SALES DE MENDONÇA,
Prec CP 96 194.558-3, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Suprimento,
Operação e Manutenção de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.588.314-2), JOÃO BOSCO FERRAZ
NÓIA, Prec CP 96 171.558-0, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir
de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.588.314-2), JOÃO BOSCO FERRAZ NÓIA,
Prec CP 96 171.558-0, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em apoio
administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 254, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 030.843.454-7), ANDRÉ GONÇALVES, Prec
CP 96 181.464-9, da Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), a partir de 1º de janeiro de
2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 030.843.454-7), ANDRÉ GONÇALVES, Prec CP
96 181.464-9, na Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de desenvolvimento de sistemas de rotinas e
procedimentos padrões para atividades relacionadas ao Setor da Fiscalização Administrativa,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 036.851.993-0), LUIS ANTÔNIO DA COSTA
RAMOS, Prec CP 96 171.595-2, da Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), a partir de 1º de
janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 036.851.993-0), LUIS ANTÔNIO DA COSTA
RAMOS, Prec CP 96 171.595-2, na Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de desenvolvimento de sistemas
de rotinas e procedimentos padrões para atividades relacionadas ao Setor de Pessoal, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.075, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso IV do
art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2025, o Cap QAO (049891523-0) ANTONIO PAULO DOS SANTOS JUNIOR, do 1º Batalhão
de Infantaria de Selva Aeromóvel (1º BIS/Amv), com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o
Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 48 - PTTC/EME, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315743-5)
AFRÂNIO PESSOA DA SILVA, Prec-CP: 96 1860311, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011621703-5) JAYME DA
COSTA PINTO FILHO, Prec-CP: 96 1862598, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315743-5) AFRÂNIO PESSOA DA
SILVA, Prec-CP: 96 1860311, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do
Exército Defesa Cibernética, na 2ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011621703-5) JAYME DA COSTA PINTO
FILHO, Prec-CP: 96 1862598, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Secretário na 2ª Subchefia do EME, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Nº 49 - PTTC/EME, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 072784542-2)
FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prec-CP: 96 1701473, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso
II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Nº 50 - PTTC/EME, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR: a pedido, o 2º Sgt da Reserva Remunerada (idt: 018379623-4)
ANTONIO CESAR DOS SANTOS SOUZA, Prec-CP: 96 1753565, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 240/GCM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
2° SG-AR 08.0326.96 LUIZ PAULO ARAUJO DA SILVA; e
2° SG-AD 12.1445.68 CRISSIA RAMOS ALVES PEREIRA.
Art. 2º Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados
à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelas
Portarias n° 234/GCM, de 4 de novembro de 2021, n° 16/GCM, de 24 de janeiro de
2022, e n° 54/GCM, de 21 de março de 2022, publicadas, respectivamente no Diário
Oficial da União n° 211, de 10 de novembro de 2021, Seção 2, página 12, n° 17, de 25
de janeiro de 2022, Seção 2, página 9, e n° 56, de 23 de março de 2022, Seção 2,
página 9, a fim de continuarem servindo, até a data especificada ao lado dos seus
nomes:
1° SG-ES 02.1461.42 WASHINGTON DA SILVA DUARTE JÚNIOR, até dezembro
de 2026;
2° SG-ES 08.0175.81 AGEU SILVA BRANDÃO, até março de 2027; e
3° SG-SC 09.0960.86 GUILHERME SOARES NASCIMENTO, até dezembro de
2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO