DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.479, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23777.000755/2025-95,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA ELIZABETH MOURA DINIZ,
Siape 1038392, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para realização de Doutorado Sanduíche na Universidad Metropolitana de Ciencias de la
Educación (UMCE), na cidade de Santiago, no Chile, no período de 30 de dezembro de 2025
a 30 de agosto de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 7.501, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23775.000507/2025-64, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA BATISTA AFONSO,
matrícula siape 3102626, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para cursar Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE CAPES,Processo PDSE:
88881.219598/2025-01), na UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACION DISTANCIA - U N E D,
na cidade de Madri/Espanha, no período de 01 de fevereiro a 12 de julho de 2026, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de
março 
de
1995,
e
demais 
informações
que
constam
no 
processo
nº
23034.034123/2025-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA CALDERARO
GUIMARÃES PINTO, matrícula SIAPE nº ***4369, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercício na Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade requisitada.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.909, de 24 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União DOU nº 224, Seção 2, página 17 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 25 de novembro de 2025:
Onde se lê: "...
. .Ordem de Convocação
/ Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação
do Candidato
.Lotação
.Código
de Vagas
. .1º
.Heuler Hordones Chaves
.Docente/ EBTT-
Engenharia Ambiental
.4º Ampla
.Campus Xapuri
.0952387
..."
Leia-se: "...
. .Ordem de Convocação
/ Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação
do Candidato
.Lotação
.Código
de Vagas
. .1º
.Heuler Hordones Chaves
.Docente/ EBTT-
Engenharia Ambiental
.4º Ampla
.Campus Tarauacá
.0952387
..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.593, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Oficio n° 230/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar GLEISON MARCIO MOREIRA DE SOUZA, Siape n° 2329545,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder como Gestor
Financeiro do Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Laranjal
do Jari, no interstício de 24 a 28/11/2025, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.596, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página
1,
em atendimento
ao Ofício
n°
99/2025 -
DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO, Siape n° 3421162,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológicos, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão (COPEX), do Campus Oiapoque, FG-
01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.598, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.002713.2024-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora WANNE KAROLINNE SOUZA DE
MIRANDA, Siape n° 3091412, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para cursar o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no
Exterior, pela Universidade de Aveiro, em Portugal, no período de 7 de fevereiro a 20 de
julho de 2026.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.758/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação Geral
de Orçamento - CGEO/PROAD, no período de 24 de novembro de 2025 a 25 de dezembro
de 2025, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.014164/2025-77.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.762/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 03/11/2025, do servidor José Anderson Bastão Veloso, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2192725, lotado no Ifam/Campus Tefé,
conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e, conforme solicitado no
Processo nº 23754.001172/2025-40.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 964139.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.768/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE
nº 3276060, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de
Inovação, no período de 1º/12/2025 a 15/12/2025, código CD-04, conforme solicitado no
Processo nº 23443.014041/2025-36.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS GR/IFAM DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº 1.772 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1.598/GR/IFAM/2025, de
17/10/2025, publicada no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 2, pág. 19, que nomeou em
caráter efetivo, ROSEANNY MELO DE BRITO, habilitado (a) no concurso público de provas,
para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0210485, conforme os §§ 1º e 6º
do artigo 13 da Lei nº 8.112/90 e os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de
19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no
DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº
34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da
Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio
do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs.
28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023,
Seção 3, pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de
16/12/2024, publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
Nº 1.773 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1.596/GR/IFAM/2025, de
17/10/2025, publicada no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 2, pág. 19, que nomeou em
caráter efetivo, ADAM ANDRADE RIBEIRO, habilitado (a) no concurso público de provas,
para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0683509, conforme os §§ 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90 e os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168,
de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital
nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3,
pág. 36 e prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16/12/2024,
publicada no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 2, pág. 25.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.774/GR/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Simony do Nascimento Marães, ocupante do Cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3417855, para responder pela
Coordenação-Geral de Programas, Projetos e Eventos, no período de 24 de novembro de 2025
a 07 de dezembro de 2025, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº
23443.013940/2025-11.
JAIME CAVALCANTE ALVES