DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica (DPDI):
Titular: Erika Botelho Guimarães Rijo Alves (COGEF/DPDI/SEB/MEC),
Suplente: Gilmara Silva (COGEF/DPDI/SEB/MEC);
d)
um 
representante
da
Coordenação-Geral
de 
Materiais
Didáticos
( CG M D / DAG E / S E B / M EC ) :
Titular: Jaqueline dos Santos Melo(CGMD/DAGE/SEB/MEC),
Suplente : Isaline Cardoso do Nascimento (CGMD/DAGE/SEB/MEC);
II - um representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação
( S E / M EC ) :
Titular: Ana Clara Abrantes Simões,
Suplente: Elaine Cristina Carlos Bertechini;
III - Três representantes do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), sendo:
a) um representante do Gabinete da Presidência:
Titular: Herbênia Pereira de Souza,
Suplente: Fabiany Glaura Alencar e Barbosa;
b) um representante da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE/FNDE):
Titular: Luis Ricardo Sousa Guterres,
Suplente: Fernanda Lucena Ribeiro Vilela;
c) um representante da Coordenação-Geral dos Programas do Livro
( CG P L I / D I R A E / F N D E ) :
Titular: Patrícia Costa Dias,
Suplente: Eliane de Carvalho Silva;
IV - um representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Educação (Consed):
Titular: Odalea Barbosa de Sousa,
Suplente: Fabrícia Neli Johann Martins;
V - um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das
Capitais (Consec):
Titular: Luana Santos Lemos,
Suplente: Truman José Vieira Júnior;
VI - um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime):
Titular: Ana Paula Nunes da Silva,
Suplente: Shirliane Monteiro de Lima Sampaio;
VII - um representante do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB);
Titular: Hamilton Vieira de Oliveira,
Suplente: Leoneide Maria Brito Martins;
VIII - um representante da
Federação Brasileira das Associações de
Bibliotecários (Febab):
Titular: Jorge Moisés Kroll do Prado,
Suplente: Adriana Cybele Ferrari;
IX - um representante da Associação Brasileira de Educação em Ciência da
Informação (Abecin):
Titular: Valéria Martin Valls,
Suplente: Zaíra Regina Zafalon;
X - um representante do Instituto de Política Educacional e Trabalho
Docente (INCT), frente "Biblioteca Escolar e Política de Leitura":
Titular: Marília de Abreu Martins de Paiva,
Suplente: Edivanio Duarte de Souza;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.755/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005638/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RACHEL BARCELOS DA CRUZ, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2178368, SIAPECAD nº 01957084, lotada no(a)
Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Divisão de Apoio
Pedagógico, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Divisão de Apoio Pedagógico, UORG-496.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.761/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.004897/2025-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUIS GUSTAVO ROSADAS
CAMPOS para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
EXPRESSAO GRÁFICA / DESENHO TÉCNICO-NOVA IGUAÇU, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302219, de acordo
com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso
público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 04/2023, de 5 de junho de 2023, publicado no
DOU de 6 de junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.763/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.004905/2025-86, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUCAS ANTONIO SILVEIRA
SILVA para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
ENGENHARIA MECÂNICA (Engenharia Térmica)- ANGRA DOS REIS, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 938829, de
acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no
concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 4, de 5 de junho de 2023, publicado no
DOU de 6 de junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Retificar a Portaria nº 1653/CEFET-RJ, de 04 de novembro de 2025,
publicada no DOU em 5 de novembro de 2025, Seção 2, Página 11, ONDE DE LÊ: "com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais"; LEIA-SE: "com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva".
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.764/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005917/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato DENNIS LEONARDO BECERRA
HERNANDEZ para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
MATEMÁTICA- ITAGUAÍ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, código de vaga 952320, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital
CEFET/RJ nº 04/2023, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de 2023,
e homologado em 28 de novembro de 2023.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.765/CEFET-RJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005942/2025-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata SUZANNY BARRETO DA SILVA
para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de
ADMINISTRAÇÃO- NOVA FRIBURGO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302177, de acordo com o art. 9º, Inc.
I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata
o Edital CEFET/RJ nº 04/2023, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de
2023, e homologado em 28 de novembro de 2023.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 386, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.062753/2025-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães
Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1012842, no período de
30/11/2025 a 14/12/2025, trânsito incluso, para participação em atividades de pesquisa
junto à Universidade da Flórida, na cidade de Gainesville, Estados Unidos da América, com
ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 127/2025 -
CDCA/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar:
CARLA VERONICA DE LIMA DUQUE, matrícula SIAPE nº 0391571, da Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Programas de Estágio, FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.214, DE 25 DE NOVEMBRODE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; i) o art. 2º, inciso
I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega
competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias
de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador
de Curso (FCC); e iii) o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - CDECV, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da
Função Gratificada de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL- CURVELO,
FG-02, desta
autarquia educacional, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular JONATHAN DOS SANTOS CALDEIRA, SIAPE 3375692, os
seguintes servidores:
a) EDILENE SOARES DE SOUZA , SIAPE: 2192959, Técnico em Secretariado.
b) 
ELISÂNGELA 
MARIZ 
SOARES, 
matrícula: 
1988966, 
Assistente 
de
Laboratório.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 900, de 27 DE
AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2025, Edição: 164,
Seção: 2, Página 51.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
WESLEY RUAS SILVA