DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 14.662/IFPR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017745/2025-38, resolve:
CONCEDER a aposentada JOCELAINE ESPINDOLA DA SILVA ARRUDA, matrícula
SIAPE 3100835, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a Isenção do Imposto de
Renda sobre os seus proventos, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com
redação alterada pela IN/RFB nº 1.756, de 31 de outubro de 2017, da IN nº 1.500/14 e no
art. 1º da Lei nº 11.052/04, a partir do dia 01/10/2025, data em que se deu a concessão
de sua aposentadoria no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 14.667/IFPR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.000597/2025-12, resolve:
Art. 1ºNomear a servidora MARIANA DO AMARAL ROCHA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2212013, SIAPECAD nº 01984927, lotada no(a)
Campus Colombo, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Colombo,
como substituta do cargo de Diretor Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Colombo, UORG-298, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.426, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.031695.2025-37 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor DANIEL DE CERQUEIRA LIMA E PENALVA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1142347, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, lotado no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal
de Educação, a afastar-se do país, no período de 26 a 28 de novembro de 2025, participar
do evento IX Congresso Ibero-Americano de Empreendedorismo, Energia, Ambiente e
Tecnologia (CIEEMAT 2025), a ser realizado no Instituto Politécnico de Portalegre, em
Portugal , com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.193/ GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.001008/2025-34, resolve:
Nomear o servidor LUCIANO CASTRO SARAIVA, SIAPE nº 2405777, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Pedro II, para responder pela Chefia
do Departamento de Administração e Planejamento desse campus, código CD-4, no
período de 26/11 a 05/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Rômulo José de Resende Paz, SIAPE nº 2154288.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.195/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000822/2025-71, resolve:
Reconhecer a servidora SANDRA DA CUNHA BARBOSA NOGUEIRA, SIAPE nº
2318537, Coordenadora do Curso Técnico em Administração, lotada no Campus Corrente,
como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 17/11 a
22/11/2025, em razão do afastamento da titular, a servidora Anaian Antunes Bembem,
SIAPE nº 2298024, em virtude de férias no período supracitado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.207/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003271/2025-15, resolve:
Retificar a Portaria nº 3060/2025 - GAB/REI/IFPI, de 5 de novembro de 2025, da
seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Período de 08/11/2025 a 17/11/2025.
LEIA-SE:
Período de 08/12/2025 a 17/12/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.212/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003115/2025-46, resolve:
Declarar que, a partir de 29/10/2025, a senhora Maria Rosa Lages de
Oliveira Neves,Pensionista, Matrícula SIAPE nº 06814352, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, através da Portaria nº 822/2023 de 06/03/2023, publicada no DOU
de 07/03/2023, Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com
fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88,
face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.517, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.006340.2025-55, de 13 de novembro de 2025; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 2479 - RE/IFRN, de 14 de novembro de 2025,
resolve:
NOMEAR, a servidora DELIANY VIEIRA DE ALENCAR MAIA, Matrícula SIAPE nº
1729684, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.524, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005832.2025-23, de 21 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora KARINA BEZERRA DA FONSECA E SILVA,
Matrícula Siape nº 1672859, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança
de Assessor de Assistência ao Estudante - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 98/2024-RE/IFRN, de 16 de
janeiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.525, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005713.2025-71, de 16 de outubro de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº
09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71;
Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38;
Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53;
Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40
e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3,
página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de
19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64,e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
BEATRIZ LUANDE DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer no Campus Apodi, o cargo
efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 647001, Classe E , Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 0746904, por motivo da redistribuição de Ricardo
Alexandro Xavier Barbosa, conforme DOU nº 150, de 11/08/2025, seção 2, página 19.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 742, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DOUGLAS ALEXANDRE
SIMON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1870324, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 19/01/2026 a
21/11/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para programa de Pós-doutorado em Materiais, na Case
Western Reserve University, em Cleveland, Estados Unidos da América, nos termos do
Processo nº 23364.000547/2025-48.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024,  resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 732, de 18 de novembro de 2025, publicada
na Seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, para que passe a ser
lida conforme o disposto no art. 2º.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor CLAUDERSON PIAZZETTA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Direito, Matrícula SIAPE nº 1345183, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos
Disciplinares, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo n° 23831.000171/2025-18, resolve:
Art. 1° Designar Maria Gabriella Mayworn de Castro, matrícula SIAPE nº
1416098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora
da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, CÓDIGO FG.2, subordinada à
Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA