DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, resolve:
Nº 1.966 - Processo nº 23240.005571/2025-70 Art. 1º O servidor Paulo Roberto Fidelis
Giancotti, matrícula Siape nº 2401517, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Agronegócio Subsequente - EaD, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Panambi.
Nº 1.967 - Processo nº 23240.005571/2025-70 Art. 1º O servidor Adriano Arriel Saquet,
matrícula Siape nº 1220010, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em
Agronegócio Subsequente - EaD, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Panambi.
Nº 1.968 - Processo nº 23240.005569/2025-09 Art. 1º A servidora Aline Machado
Zancanaro matrícula Siape nº 1809703, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Química Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Panambi.
Nº 1.969 - Processo nº 23240.005569/2025-09 Art. 1º O servidor Alessandro Callai Bazzan
matrícula Siape nº 1756594, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em
Química Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Panambi.
Nº 1.970 - Processo nº 23240.005566/2025-67 Art. 1º O servidor Alberto Pahim Galli,
matrícula Siape nº 1225534, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura
Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.971 - Processo nº 23240.005566/2025-67 Art. 1º A servidora Micaela Guidotti
Takeuchi, matrícula Siape nº 1351466, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso
Técnico em Agricultura Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.972 - Processo nº 23240.005566/2025-67 Art. 1º A servidora Micaela Guidotti
Takeuchi, matrícula Siape nº 1351466, ocupante do cargo Professor do Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agricultura Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.973 - Processo nº 23240.005566/2025-67 Art. 1º O servidor Sandro Borba Possebon,
matrícula Siape nº 3872130, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em
Agricultura Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 637, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 112/2025 - DGCQ/IFFLU, constante do Processo
nº 23458.000874.2025-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ CESAR ALI NOVAES FARIA, Matrícula SIAPE
2163206, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, da função de
Coordenador Acadêmico, do Campus Quissamã, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS BATISTA, Matrícula SIAPE 1239473, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenador
Acadêmico, do Campus Quissamã, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 644, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 81/2025 - DGCCGUAR/IFFLU, constante do
Processo nº 23319.001766.2025-90, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO TADEU RIBEIRO SOUSA, Matrícula SIAPE
2624788, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, da função
de Diretor-Geral do Campus Campos Guarus Substituto, código CD-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor XERXES RICARDO DA SILVA SOARES, Matrícula
SIAPE 3341737, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Guarus, para exercer a função
de Diretor-Geral do Campus Campos Guarus Substituto, código CD-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA–
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.412/REI/IFGOIANO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.001074.2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO ZOLIN LORENZONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086764, SIAPECAD nº
02269854, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação
e Inovação do Campus Posse, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.429/REI/IFGOIANO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001795.2025-18, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOAO HELIO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2111938, SIAPECAD nº 01893448, lotado(a) no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Aquisições e Contratações, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.232, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar o servidor GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO, SIAPE n° 1086126, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para responder pela função de Coordenador de Materiais do Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.001642/2025-41 ,
resolve:
Nº 5.785/IFMG - Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017692, SIAPECAD nº
01887510, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino do Campus
Sabará, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Setor
de Ensino do Campus Sabará, UORG-192.
Nº 5.797/IFMG - Art. 1º Designar a servidora MANUELA CORREA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1013352, SIAPECAD nº
02323321, lotada no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Coordenadora de Curso
Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.898/IFPA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº
6774/IFPA, de 01 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
outubro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 31/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.899/IFPA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021773/2025-87, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0815146, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor IZAEL DE LIMA
TRINDADE, SIAPE nº 3336253, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
3 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 7.719/IFPA, de 13 de novembro de
2025, publicada no DOU em 14 de novembro de 2025, Seção 2, Página 22.
FABRICIO MEDEIROS ALHO