DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.351, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 670/2025-MURGAB, de 24-11-
2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IZABEL CRISTINA DE LIMA, matrícula Siape
207****, para, na ausência da servidora SARA LÚCIA DE LIMA, matrícula Siape 186****,
exercer o cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa e Inovação do IF Sudeste
MG - Campus Muriaé, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 315, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e,
ainda,  Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,  Considerando a documentação acostada ao Processo
Administrativo nº 23225.002519/2025-50,   resolve:   
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO SILVEIRA HONORI, matrícula Siape
202****, para a função de Subcoordenador de Cursos de Graduação do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora,
código FG-02, a partir de 26/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 316, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e,
ainda,  Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,  Considerando a documentação acostada ao Processo
Administrativo nº 23225.002519/2025-50,   resolve:  
 Art. 1º DESIGNAR a servidora CIRLENE REZENDE MONTEIRO, matrícula Siape
100****, para a função de Subcoordenadora de Cursos Técnicos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código
FG-02, a partir de 26/11/2025.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.901/IFTM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº
23423.005014/2025-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora THAYSE MACHADO GUIMARAES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1143274,
SIAPECAD nº 02000325, lotada no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação
de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação do Campus Patrocínio, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) programa de Marketing
da faculdade, colaborações em pesquisa sobre o uso de I.A. na educação e tomada de
decisões. em West Lafayette nos Estados Unidos, nos termos dos itens 1 e 38 do PDP,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de dezembro de 2025 a 19
de dezembro de 2025.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF nº
***.188.934-**, da função de Chefe, código FCE-1.04 da Seção de Acompanhamento e
Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a
contar de 17 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF nº
***.188.934-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE-
1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 17
de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Anarcisa de Freitas Nascimento,
Coordenadora de Procedimentos Avaliativos da Educação Profissional e Tecnológica, da
Diretoria de Avaliação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar do evento "Skills
for Tomorrow: Building the Next Generation of Vocational Learning", evento internacional
promovido pela Salzburg Global, de 6 a 14 de dezembro de 2025, trânsito incluso, em
Salzburgo, Áustria, com ônus (passagens e meia diária) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23036.008701/2025-41, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 17 de novembro de 2025, do
cargo de Técnico em Informações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe S,
ocupado por Denise Pereira Soares de Araújo, CPF n.º ***.188.934-**, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º
8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.264, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o contido no OFÍCIO Nº 421/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1315182, para exercer a função
comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Economia -
FCC, desta Universidade (Processo nº
23087.018875/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
* Republicada por ter saído com incorreção na original.
Publicada no Quadro de Avisos em 24/11/2025 e no DOU de 24/11/2025, Seção 2, fls. 23.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 2.273- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LUCAS RIBEIRO BORGES DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público regido
pelo Edital nº 092/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 69 a 71, Seção 3, e Edital
Geral nº 002/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 80 a 82, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 121/2025, publicado no DOU de 05-11-2025, fls. 53, Seção 3, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor
Assistente, Nível 1, com Residência Médica ou Especialização, regime de trabalho de 40
horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0932126. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.274 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, DOUGLAS DONADONE SOARES, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 087/2025, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 58 a 60, Seção 3, Retificado no DOU
de 05-08-2025, fls. 101, Seção 3, e Edital Geral nº 002/2025, publicado no DOU de 30-06-
2025, fls. 80 a 82, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 121/2025, publicado no
DOU de 05-11-2025, fls. 53, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica ou
Especialização, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Ampla
Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG,
em código de vaga SIAPE nº 0913097. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 2255/2025 no DOU de 18-11-2025, Seção 2, fls. 22,
Onde se lê: "no período de 07/11/2025 a 07/11/2027",
Leia-se: " no período de 07/11/2025 a 06/11/2027".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA CUNHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3295404
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 31/08/2025 a 02/11/2025
Evento: Realizar Missão
de científica (projeto de
pesquisa intitulado:
"Desenvolvimento de sensores miniaturizados e portáteis para a quantificação in situ de
poluentes ambientais").
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Com
Ônus CNPq no
período de
01/09/2025 a
31/10/2025
Processo: 23066.048831/2025-60
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País: