DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115559
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 05/01/2026 a 11/01/2026
Evento: Participar de Congresso Científico.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.075306/2025-17
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FABRICE FREDERIC GALVEZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1923107
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 17/03/2026 a 16/03/2027
Evento: Cumprir atividades do Doutorado em CIÊNCIAS DA LINGUAGEM,
FRANCÊS LÍNGUA ESTRANGEIRA/FRANCÊS SEGUNDA LÍNGUA.
País de destino: Besançon, França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.075930/2025-14
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: SILVANA BASTOS PAULA
Cargo: TECNICO EM ARQUIVO
Matrícula SIAPE: 1331245
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES
Data/Período: 10/01/2026 a 31/08/2026
Evento: 
Cumprir 
atividades 
do 
Doutorado 
(doutorado 
sanduíche 
no
exterior).
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento:
Com Ônus
CAPES
no
período de
01/02/2026
a
31/07/2026
Processo: 23066.076783/2025-08
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MILA SANTOS BORBA PINHEIRO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 1477432
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 13/11/2025 a 17/11/2025
Evento: Participar do WORKSHOP PRESENCIAL CUIDAD DEL ESTE.
País de destino: Paraguai
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.078397/2025-42
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: TADEU BRUNO DA COSTA ANDRADE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2277847
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 24/11/2025 a 28/11/2025
Evento: Participar da VII Jornadas Internacionales de Ficcionalización y
Narración en la Antigüedad, el Tardoantiguo y el Medioevo.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.080387/2025-77
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 396, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.007924/2025-06, resolve:
Art. 1ºAutorizar o afastamento de curta duração do servidor docente JOSÉ
ROBSON MAIA DE ALMEIDA, Matrícula Siape: 1764691, com a finalidade de participar do
"Festival Musical Internacional Fiato a Brasile" em Faenza/Itália, durante o período de
02/02/2026 a 17/02/2026, com ônus limitado.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 397, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.007842/2025-53, resolve:
Art. 1ºAutorizar o afastamento de curta duração da servidora docente LUCIANA
CARINA JOLY, Matrícula Siape: 1155997, com a finalidade de participar como pianista e
professora do "Festival Musical Internacional Fiato a Brasile" em Faenza/Itália, durante o
período de 02/02/2026 a 17/02/2026, com ônus limitado.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta
no processo n. 23507.008106/2025-12, resolve:
Art. 1ºAutorizar
o afastamento
sanduíche do(a)
servidor(a) docente
JAQUELINE VÍGOLO COUTINHO, Matrícula Siape: 3225623, lotada na Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento - PROPLAN, ocupante do cargo de Engenheira/Área, para
cursar Programa Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, no George Mason University,
na cidade de Washington/DC, Estados Unidos, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026,
com ônus (PDSE - CAPES).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 407, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, LIDIANE CRISTINA COELHO, cargo de Professora do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 53/2024/UFCA, homologado pelo Edital
03/2025/UFCA e retificado pelo Edital 04/2025/UFCA , Seção 3, página 52, publicado no
D.O.U. em 28/02/2025, no código de vaga n. 0999504 originado da Demissão do servidor
Roger Lineira Prestes, Portaria GR/UFCA n. 230, DOU 16/06/2025.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.299/PROGEP/UFC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042028/2025-10, resolve:
Designar a servidora MARIA ELIAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 6291555, SIAPECAD nº 02447423, como Vice-Coordenadora
e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Letras, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de novembro de
2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.304/PROGEP/UFC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062297/2025-94, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DAYANA RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Arquivista, SIAPE nº 1274583, SIAPECAD nº 02043294, lotada no(a) Divisão de
Protocolo Central, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Divisão de Comunicação e
Arquivo. Efeitos a partir de 24 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.305/PROGEP/UFC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.033393/2025-25, resolve:
Dispensar o servidor LUIS CARLOS REY, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 6293581, SIAPECAD nº 00376243, lotado no(a) Depto Saude
Mulher Crianca Adolescente, da função de Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg Prof em
S Mulher e Crianca, sem efeitos financeiros, a partir de 28 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.306/PROGEP/UFC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve
Dispensar a servidora MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292034, SIAPECAD nº 01785896,
lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, da função de Coordenadora de Curso,
do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM FARMACOLOGIA (PROFISSIONAL), sem efeitos
financeiros, a partir de 28 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.307/PROGEP/UFC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL CARVALHO MONTENEGRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2555821, SIAPECAD nº 01585875, lotada no(a)
Depto de Fisiologia e Farmacologia, do encargo de substituta do(a) Coordenador de Curso,
do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM FARMACOLOGIA (PROFISSIONAL), sem efeitos
financeiros, a partir de 28 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 354, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA MACHADO LEÓDIDO, Biomédica,
SIAPE nº 1994935 para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Responsável Técnica
pelo Laboratório Escola de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 04 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO