DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de
02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março
de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026203/2025-27,
resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor LUCIANO
DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, Siape n. 2150102, para participar de visita técnica à
Faculdade de Arquitetura, Desenho e Arte da Universidade Nacional de Assunção, no
período de 19 a 21 de dezembro de 2025, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 598, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11
de dezembro
de 1990,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
n.
23422.026028/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora CAROLINA
LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, Siape n. 2172547, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Promoção Cultural e Esportiva, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.365, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS ZAMBRONI DE
SOUZA, pelo período de 14/12/2025 a 23/12/2025, para visita à Concordia University, na
cidade de Montereal, no Canadá, com ônus PRPPG/Unifei (5 diárias), conforme Processo nº
23088.030939/2025-48.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 6.364, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023,resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor RUBENILDO VIEIRA ANDRADE,
pelo período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para participação no evento 3rd Sustainable
Bioenergy and Processes Conference, na cidade de Cape Town, na África do Sul, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.031784/2025-67.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.305, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 104/2025 - DCI, de 25 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CASSIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE
nº 1882506, para exercer a função de Assistente da Diretoria Geral do Campus de Itabira.
Código FG-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI por meio da Portaria nº
2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº
7.232/2010 e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, resolve:
nº 3.307 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 2.981 de 22/10/2025, publicada
no DOU de 24/10/2025, seção 2, pág. 28, do candidato LIOMAR DA SILVA BRAGA, tendo
em vista a desistência do candidato.
nº 3.308 - NOMEAR, em caráter efetivo, RENAN DE SOUZA FERNANDES para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Informática, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 100,
publicado no DOU de 17/03/2022, prorrogado no DOU de 11/03/2024, no código de vaga
868945, em decorrência da vacância de Camilo Carneiro Silva, DOU de 16/10/2025.
ANDRE LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.661, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928467/2025-44, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido do interessado, a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 867, DE 27 DE JUNHO DE 2025, publicada no DOU de 01/07/2025, seção 2, página 37,
referente ao afastamento do servidor docente FREDERICO PITTELLA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 2069113, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar do *33rd World Congress of
the International Society of Hair Restoration Surgery*, ofertado pela *International Society
of Hair Restoration Surgery*, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado para esta IFES, nos
seguintes termos:
Onde se lê: "no período de 21/10/2025 a 28/10/2025, incluindo deslocamento",
leia-se: "no período de 20/10/2025 a 28/10/2025, incluindo deslocamento".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.681, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA REIS, SIAPE 2066382, para a função de
ASSESSORA DE BACHARELADOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir de
24/11/2025, conforme Processo nº 23071.953064/2025-33, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.682, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.951221/2025-76, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de TÉCNICO EM
MECÂNICA, ocupado pelo(a) servidor(a) WILLIAN FELIPE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2165957, lotado(a) na Gerência de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da
Coordenação Administrativa do Campus de Governador Valadares, do quadro permanente
desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 11.650 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro
Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para
realizar visita técnica na University of Leeds, em Leeds/Reino Unido, no período de
13/01/2026 a 22/01/2026.
Nº 11.667 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação
Internacional no Instituto Physics for Medicine Paris, em Paris/França, no período de
02/12/2025 a 07/12/2025.
Nº 11.677 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "EBRAINS
SUMMIT 2025", em Bruxelas/Bélgica, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 11.654 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Rodrigo
Maia de Pádua, matrícula SIAPE nº 1989405, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação
Internacional na Universidade de Münster, em Münster/Alemanha, no período de
03/12/2025 a 12/12/2025.
Nº 11.768 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-doutorado na Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), em
Madrid/Espanha, no período de 11/01/2026 a 28/02/2026.
Nº 11.771 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Marcelo Maciel Ramos, matrícula SIAPE nº 2489710, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para
participar da Palestra "The legal regulation of sexual practices and sexualities in Brazil", na
University Of Technology Sydney, em Sydney/Austrália, no período de 19/11/2025 a
01/12/2025.
Nº 11.783 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Gonçalves
Maltarollo, matrícula SIAPE nº 2295742, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para realização de visita técnica na
Universidade de Tübingen, em Tübingen/Alemanha, no período de 29/11/2025 a 15/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.752, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085206/2025-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fabiene
Bernardes Castro Vale, matrícula SIAPE nº 2388281, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "27th
World Meeting on Sexual Medicine (ISSM/ESSM)", em Porto/Portugal, no período de
24/02/2026 a 04/03/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.680, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar DENISE LOWINSOHN, SIAPE 1677778, para a função de
ASSESSORA da Diretoria de Sustentabilidade, código FG-01, a partir de 17/11/2025,
conforme Processo nº 23071.952818/2025-38, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA Nº 11.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084894/2025-09,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata
Adriana Labanca de Almeida Santos, matrícula SIAPE nº 1753525, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para
realização
de
Pós-doutorado
na 
Universidade
Comenius
de
Bratislava,
em
Bratislava/Eslováquia, no período de 30/01/2026 a 30/11/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA