DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos  da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar CAROLINE DE SOUZA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE no 3398465, para função de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Apoio à
Elaboração de Projetos e Convênios, código FG-0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.185 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES,
matrícula n.º 1522585, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia -
CCS, para participar do "San Antonio Breast Cancer Symposium (SABCS) 2025", na cidade
de San Antonio, nos EUA, no período de 07.12.2025 a 13.12.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.186070/2025-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.186 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON,
matrícula n.º 1516627, Professora do Magistério Superior do Departamento de Botânica e
Zoologia - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia
(LNEG), na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 23.01.2026 a 07.02.2026, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO:
BIOCOMBUSTÍVEIS PARA DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO", conforme processo n.º
23077.186428/2025-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.198 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIAN ARLEY POSADA BALVIN,
matrícula n.º 2278641, Professor do Magistério Superior do Departamento de Matemática
- CCET, para realizar estágio pós doutoral na "Universidad Distrital Francisco José de
Caldas", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 03.03.2026 a 01.03.2027,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.149977/2025-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 2.191 - Art. 1º Designar ELIZA MARIA XAVIER FREIRE, matrícula nº 1121066, Professor
do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Doutorado
em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), do Centro de Biociências (CB), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.183462/2025-21)
Nº 2.196 - Art. 1º Designar EMELIE KATARINA SVAHN LEAO, matrícula nº 1976236,
Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPGNEURO), do Instituto do Cérebro (ICe-
UFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.172837/2025-28)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.181219/2025-79, resolve:
Nº 2.199 - Art. 1º Designar FABIANE ROCHA BOTARELI, matrícula nº 3567192, Professor do
Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação
em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, para um mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 2.175/25-R, de 19.11.2025, publicada no D.O.U. n.º 222,
de 21.11.2025, Seção 2, página 25, que trata do afastamento do país de CARLA AL M E I DA
VIVACQUA, matrícula n.º 1218831, de modo que
Onde se lê: "no período de 29.11.2025 a 08.12.2025",
Leia-se: "no período de 30.11.2025 a 08.12.2025", conforme processo n.º
23077.185884/2025-31.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 2.176/25-R, de 19.11.2025, publicada no D.O.U. n.º
222, de 21.11.2025, Seção 2, página 25, que trata do afastamento do país de
MATHEUS DE SENA ANCHIETA RODRIGUES, matrícula n.º 2044976, de modo que
Onde se lê: "no período de 28.11.2025 a 01.12.2025",
Leia-se: "no período de 27.11.2025 a 02.12.2025", conforme processo n.º
23077.185084/2025-11.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.394, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada
pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de
09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
considerando o que consta do processo nº 23077.178869/2025-37, resolve:
Art. 1º Reconduzir ao cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o(a) servidor(a) SARA SALSA
PAPALEO, CPF nº ***.069.234-**, com efeitos a contar de 24 de novembro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.975, 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIANE ESTEVES DAUDT, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, para participar do evento científico "The 67th ASH Annual Meeting and
Exposition", em Orlando, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/12/2025 e
10/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108820.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE JOSE MACEDO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção de Matéria
Prima da Faculdade de Farmácia, para representar a UFRGS no evento "Latinoamérica y el
Caribe del STS Forum", sob a temática "Novas Ideias para uma Nova Era", bem como do
"InnovaFest LATAM 2025", promovidos pela Secretaría de Economía del Gobierno de
México, em Cidade do México, México, no período compreendido entre 02/12/2025 e
06/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108498.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO SCHENK DUQUE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia
do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à
"Martin
Luther
University
Halle-Wittenberg", em
Halle,
Alemanha,
no
período
compreendido entre 05/12/2025 e 26/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado para
a UFRGS e auxílio financeiro concedido pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Académico
(DAAD).Solicitação nº 108825.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAGNÓLIA APARECIDA SILVA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Horticultura
e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de representar a UFRGS na
Reunião Anual de Coordenadores do Programa MARCA, que ocorrerá na Universidad
Autónoma Gabriel Rene Moreno, em Santa Cruz De La Sierra, Bolívia, no período
compreendido entre 07/12/2025 e 10/12/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES
(Projeto FORMAGRO: Formação de Agrônomos para o Desenvolvimento Sustentável).
Solicitação nº 108858.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIELE LOPES DE PAIVA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, para participar da Expedição OPERANTAR XLIV (PROANTAR), a bordo do
Navio Polar Almirante Maximiano, no Norte da Península Antártica, na Antártida, no
período compreendido entre 30/12/2025 e 20/02/2026, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 108476.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 7.865/2025, de 13/11/2025, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 24, de 17/11/2025,que concedeu autorização para afastamento do
país a RENAN CAVALHEIRO LANGIE, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia.
Onde se lê: "no período compreendido entre 03/01/2026 e 23/02/2026,
incluído trânsito, com ônus limitado"; leia-se: "no período compreendido entre
30/12/2025e 25/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado". Ficando ratificados os
demais termos. Processo nº23078.572237/2025-56.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.013, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, IAN WARD ABDALLA MAIA, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2024 de 8 de Março de 2024,
homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina Interna, Subárea: Medicina
de Emergência Adulto, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Flavio Danni Fuchs,
código nº 272765, ocorrida em 13 de Outubro de 2025, conforme Portaria nº. 6999/2025 de 8
de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025. Processo
nº. 23078.530281/2023-27.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA