DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600029
29
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13.307, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar JULIANA DA SILVA LEAL na vaga de Professor Substituto do/a Instituto
de Biologia, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com
Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/11/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.260345/2025-79.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 13.230 - Declarar vago, a partir de 25/11/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) FRANCISCO JOSÉ CABRAL LEOCÁDIO, matrícula
SIAPE n° 4204679, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263651/2025-67.
Nº 13.265 - Declarar vago, em 16/11/2025, o cargo de Vigilante, ocupado pelo (a) servidor
(a) RICARDO JOSE DE JESUS, matrícula SIAPE n° 0366368, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.266495/2025-96.
Nº 13.284 - Declarar vago, em 15/11/2025, o cargo de Pedreiro, ocupado pelo (a) servidor
(a) MOACIR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 0364917, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.266600/2025-97.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.068, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020048/2025-13, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Técnica em Contabilidade WANE DA PAIXÃO NUNES, SIAPE
nº 3122297, lotada na PROGEP - PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para a função de
CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E ESTÁGIO - SSTE/Progep, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.070, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019869/2025-15, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior MÔNICA DE NAZARÉ
CORRÊA
FERREIRA
NASCIMENTO,
SIAPE
nº
1833298,
lotada
no
INSTITUTO
SOCIOAMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - ISARH, da função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Gestão do Agronegócios, no Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos (ISARH), campus Belém, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº23084.019869/2025-15, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior MÔNICA DE NAZARÉ
CORRÊA
FERREIRA
NASCIMENTO,
SIAPE
nº
1833298,
lotada
no
INSTITUTO
SOCIOAMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - ISARH, para a função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Gestão do Agronegócios, no Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos (ISARH), campus Belém, FCC.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.077, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.020407/2025-32, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior SEBASTIÃO TAVARES
ROLIM FILHO, SIAPE nº 2495071, lotado no ISPA - INSTITUTO DA SAÚDE E PRODUÇÃO
ANIMAL, para a função de Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional da
Universidade Federal Rural da Amazônia - COREMU/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DA UFRA ,
FC C .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.421, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Jardineiro, por motivo de falecimento em 17/11/2025,
ocupado pelo servidor JERONIMO JOSÉ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0386610,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Instituto de Ciências Exatas, código
de vaga nº 298987, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de
óbito nº 092635 01 55 2025 4 00028 174 0008274 81, do 2º Ofício de Justiça de
Seropédica-RJ).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 8.439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056847/2025-38, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA DO VALLE FERNANDES,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1475943,
lotada no Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, durante o período de
01/12/2025 a 14/12/2025, para participar das reuniões, exposições e seminário do grupo
de pesquisa sediado no LILEC da Universidade de Bolonha e no Museo Civico di Modena
e na Biblioteca Amílcar Cabral, na Itália, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 8.374, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.050906/2025-64 , resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 7654/2025 - GABREI, de 24/10/2025,
publicada no Boletim de Serviço da UFRRJ, em 28/10/2025, ANO VIII - N° 177, que
designou o servidor LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2257797, da função de Vice Coordenador do Curso
de Graduação em Letras - Português/Espanhol do Instituto Multidisciplinar, com mandato
de 2 (dois) anos, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
tendo em vista a vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme PORTARIA Nº
8233/2025
-
GABREI,
publicada
no
D.O.U.
do
dia
17/11/2025,
processo
23083.061810/2025-21.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.362, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DANIEL AMARAL CARDOSO DOS SANTOS, classificado(a) em 10º lugar no
concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº
033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus
Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Darlan Lingnau, código de
vaga 273919, pela Portaria nº 623/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
novembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.361, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2306/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de novembro de 2025, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de ELIANE ZENAIDE DE
AMORIM DA CONCEIÇÃO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP,
homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.357 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Novembro de 2025, JACINTA VIVIEN GOMES,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1666142, do exercício da função de Chefe da
Seção de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Filosofia -
SDE/CPGFIL/CFH, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1691/2025/GR, DE
11 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067206/2025)
Nº 2.358 - Art. 1º Designar IRMA IACZINSKI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº
1169714, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia - SDE/CPGFIL/CFH.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067206/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MAILCE BORGES MOTA, SIAPE 2177779, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE,
para participar do Latin American Conference on Eye Movements 2025, em Viña del Mar/Chile,
no
período
de
09/12/2025
a
13/12/2025,
com
ônus
CAPES/PROEX
(Processo
23080.067641/2025-63);
SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar
do evento Going Romance 2025; e Visita Técnica à Uiversità Ca Foscari Venezi, em
Veneza/Itália, no período de 30/11/2025 a 11/12/2025, com ônus limitado (Processo
23080.063333/2025-69).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 201, de 21 de outubro
de 2025, Seção 2, página 28, e retificado no DOU nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 2,
página 30, de BRENDA MORELLI PIAZZA, onde se lê: "30/03/2026 a 03/04/2026", leia-se: " de
28/03/2026 a 05/04/2026" (Processo 23080.054620/2025-88).
Fechar