DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - ANDIFES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Associação, resolvem:
Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para finalização das
atividades do Grupo de Trabalho (GT) instituído, de forma colaborativa entre Ebserh e
Andifes, para elaboração da proposta de Regimento Interno para as filiais da Rede Ebserh,
em consonância com as diretrizes institucionais de ambas as entidades.
Parágrafo único. A prorrogação ora estabelecida fundamenta-se nas
deliberações da última reunião do GT, realizada com a participação de todos os seus
membros, nas quais foi reconhecida:
a ) a complexidade técnica do documento em elaboração; e
b) a
necessidade de
alinhamento com
diversos atores
institucionais,
imprescindível à qualidade e legitimidade da proposta.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria Conjunta nº
01, de 09 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de
setembro de 2025, Seção 2, página 32, e Boletim de Serviço nº 2.132, de 16 de setembro
de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da
prorrogação a partir de 16 de dezembro de 2025.
ARTHUR CHIORO
Presidente da Ebserh
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Presidente da Andifes
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
LUCIANA DOS SANTOS HARLACHER, Médica, de 08/12/2025 a 12/12/2025, a fim
de participar de Advances in Inflammatory Bowel Disease, Flórida, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.016209/2025-75).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 243, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022 CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, conforme art. 2º III, c) publicada no Diário
Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023;
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.002252/2025-50,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula Siape nº
1863706, do encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação.
Art. 2º Designar ANA LÚCIA NEVES DE MOURA, matrícula Siape nº 6435415,
para o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação.
Art. 3º Dispensar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula Siape nº
1863706, do encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação.
Art. 4º Designar SAYARA FRANCIELLE CAMARA PIMENTEL SANTOS, matrícula
Siape nº 3424026, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação, da Diretoria de
Formação Profissional e Inovação.
Art. 5º Dispensar ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula Siape nº
1863706, do encargo de substituta do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação.
Art. 6º Designar VERÔNICA DANIELI DE LIMA ARAÚJO, matrícula Siape nº
1356063, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o Processo nº 23106.104928/2025-46, resolve:
Nº 1.472 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais do Cargo de Direção (CD) da
Secretaria de Órgãos Colegiados (SOC) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar ALINE IZABEL TOLENTINO DE ANDRADE e FABIANO FREIRE SARDINHA
para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) CHEFE DA SECRETARIA DE
ÓRGÃOS COLEGIADOS (SOC), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o
Ato da Reitoria nº 1239/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.110362/2025-91, resolve:
Nº 1.473 - Designar o servidor Eduardo Ferreira Pereira para exercer a função de
Coordenador de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente (FG-01), dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Nº 1.474 - Designar a servidora Bárbara Alcântara Ferreira Lima para exercer a função de
Coordenadora de Gerenciamento de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente (FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.101528/2025-89, resolve:
Nº 1.475 - Dispensar, a pedido, o servidor Evani Bispo de Oliveira da função de Chefe de
Divisão da Prefeitura da Universidade de Brasília (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 00846.000681/2025-21, resolve:
Nº 1.476 - Dispensar, a pedido e a partir de 11/11/2025, Soraya Marciano Silva de Carvalho
da função de Coordenadora de Contencioso da Procuradoria Federal Junto à Universidade
de Brasília (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.111843/2025-14, resolve:
Nº 1.477 - Dispensar, a pedido e a partir de 24/11/2025, a servidora Paula Elaine Diniz dos
Reis da função de Subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da
Saúde (FG-02).
Nº 1.478 - Designar o servidor Alisson Fernandes Bolina para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), com
mandato até 1/6/2027.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.113738/2025-10, resolve:
Nº 1.479 - Dispensar o servidor Júlio César Soares Galvão da função de Supervisor Editorial
da Editora Universidade de Brasília (FG-02).
Nº 1.480 - Designar o servidor Daniel Souza Peixoto para exercer a função de Coordenador
Administrativo da Editora Universidade de Brasília (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SILVIENE FABIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1153038, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do XVII Congreso Asociacion Latino-
americana de Antropologia Biológica, em Cholula, Puebla, México, no período de 21 a 30
de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
IZABELA MARQUES
DOURADO BASTOS CHARNEAU, matrícula
SIAPE nº
24923527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita ao
laboratório do Prof. Emílio Malchiodi localizado no Departamento de Farmácia e
Bioquímica da Universidade de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires, Argentina, no
período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI n. 23106.106729/2025-72.
ROBERTO FRANCISCO BOBENRIETH MISERDA, matrícula SIAPE nº 1122694,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação do artigo
intitulado "Numerical Simulation of the Effect of Extreme Accelerations on the Sonic Boom
Generated by a Circular Cylinder" e participação científica na 10th CEAS Aerospace Europe
Conference/28th AIDAA Congress/10th Aerospace& Defense Meeting, em Turim, Piemonte,
Itália, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.110797/2025-36.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU
n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.165 - Contratar, em caráter temporário, ANA CLARA GONÇALVES DA COSTA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a) e, com remuneração mensal no valor de R$
3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar
serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fisioterapia - Alta
Complexidade, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 11/11/2025 a
14/10/2026, com fulcro
no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal
e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 127/2025, Processo Nº 2.3106.102753/2025-
32.
Nº 2.167 - Contratar, em caráter temporário, SAMANTHA JESSICA LOPES SOUSA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de
R$ 8.058,29 (oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Odontologia, área Odontopediatria, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 13/11/2025 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
129/2025, Processo Nº 2.3106.092710/2025-31.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Em Exercício
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
Nº 2.27, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 2.185 - Declarar vago, a partir de 16/08/2025, por falecimento, o cargo de Auxiliar
Em Administração, código de vaga nº 0314526, ocupado pelo servidor Claudio Roberto
do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.
Nº 2.186 - Declarar vago, a partir de 07/11/2025, o cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga nº 313686, ocupado pelo servidor Paulo José Viana de
Alencar, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Faculdade de Ciência da Informação - FCI/GP, por posse em outro cargo
inacumulável.
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