DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 224, de 25 de
novembro de 2025, Seção 2, página 32, de KARINE DE SOUZA SILVA, onde se lê: "com ônus
CNPq", leia-se: "com ônus CNPq e CAPES" (Processo 23080.62930/2025-76).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 648, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ELIETE MARIA VICENTE GELSLEICHTER, matrícula SIAPE 1255496,
código de vaga nº 691933, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de
Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01%
(um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.051148/2025-21).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.148602/2025-56, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de
11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Assistente
em Administração, com lotação na Biblioteca Setorial do CCSH, do Quadro Único desta
Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor NIKLAS BENJAMIN HAMM, Matrícula
SIAPE 1879174, ocorrido em 09 de novembro de 2025.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.671, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.121051/2025-83, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Luiz
Lopes, Matrícula SIAPE 1359917, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.676, DE 25 NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.132446/2025-10, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilberto
Vargas, Matrícula SIAPE 379472, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 296 - I - DISPENSAR Leonardo Rodrigo Kerber Tumeleiro, Matrícula SIAPE 2302336,
ocupante do cargo de Biólogo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Centro de Apoio À Pesquisa Paleontológica do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG4.021, para a qual foi designado pela Portaria N. 009/PROGEP,
de 09/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 297 - I - DESIGNAR Flávio Augusto Pretto, Matrícula SIAPE 1270837, ocupante do cargo
de Biólogo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Centro de Apoio À Pesquisa Paleontológica do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FG4.021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 376, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
I - DESIGNAR Micheli Mainardi Pillat, Matrícula SIAPE 3159066, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Microbiologia
e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.059, para um mandato até
02/03/2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.784 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME HENRIQUE PEREIRA FILHO,
Professor Associado, do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 30/11/2025 a 08/12/2025, para realizar atividades de intercâmbio científico
junto a Friedrich-Alexander University, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.041088/2025-59).
Nº 5.785 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 02/12/2025 a 07/12/2025, para participar do LXIV Congreso de
la Sociedad de Cirugía Neurológica de Buenos Aires - Neuromar 2025, na Argentina, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039315/2025-86).
Nº 5.786 - Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇALVES QUILES, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 05/12/2025 a 14/12/2025, para realizar visita técnica à Beijing Normal
University, na China, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.041264/2025-52).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.787 - Dispensar o servidor LAURO PAULO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 1073154,
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação do
Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 5.788 - Designar a servidora FERNANDA QUELHO ROSSI, Matrícula SIAPE nº 3155341, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Computação
do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.251, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012613/2025-69,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE
1217926, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 824, de 19/08/2025, da Reitora, publicada no DOU de 21/08/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.252, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012613/2025-69,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SAMIA SOUZA CARVALHO, matricula SIAPE
1039891, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE
PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 825, de 19/08/2025, da Reitora, publicada no DOU de 21/08/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012613/2025-69,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE
1238806, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSISTENTE PREGOEIRO (FG-3)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.254, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012613/2025-69,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE, matrícula SIAPE
1236838, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSISTENTE
PREGOEIRO (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.854, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 12.677,
de 25 de junho de 2012 e na Portaria MEC 1172, de 17 de setembro de 2012,
resolve:
Designar JOSÉ CLÁUDIO LUIZ NOBRE - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador Pro
Tempore do Curso de Licenciatura em Educação no Campo da Faculdade Interdisciplinar
em Humanidades - FIH/UFVJM, a partir de 26 de novembro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN