DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600033
33
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 04/06/1998, THIAGO CUNHA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Ciências Contábeis,
com lotação na Coordenação de Ciências
Contábeis/CCHL do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933681.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de
05/02/2013, a Portaria nº 243, de 22/03/2013 e a Portaria nº 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013,
Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de
02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital nº 03/2025, de 14/02/2025, publicado no D.O.U.
de 17/02/2025, Edição nº 33, Seção 3, páginas 59 a 64; as Retificações publicadas no
D.O.U. de 17/03/2025, Edição nº 51, Seção 3, página 69 e no D.O.U. de 08/05/2025, Edição
nº 85, Seção 3, página 96; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº
1135/25 de 18/06/2025, publicada no D.O.U. de 23/06/2025, Edição nº 115, Seção 1,
páginas 29 e 30; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da
Reitoria nº 1235/25 de 01/07/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, Edição nº 123,
Seção 1, página 26; o Processo no 23111.006776/2025-38)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.729 - Retificar os termos da Portaria Nº 3.669/2025, de 18 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2025, seção 2, página 32,
Onde se lê: "Nomear, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas
de Coordenação de Curso - FCC",
Leia-se: "Nomear, por motivo de redistribuição de Cargos de Direção - CD".
Nº 3.731 - Retificar os termos da Portaria Nº 3.672/2025, de 18 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2025, seção 2, página 32,
Onde se lê: "Nomear, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas
de Coordenação de Curso - FCC",
Leia-se: "Nomear, por motivo de redistribuição de Cargos de Direção - CD".
Nº 3.734 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA HELENA LEAO FERN A N D ES ,
matrícula SIAPE 1548306, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Diálogo Regional de Políticas sobre Gestión del Riesgo de Desastres,
promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Cidade do Panamá,
no Panamá, no período de 1º/12/2025 a 5/12/2025, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
conforme processo nº 23116.018870/2025-08.
Nº 3.735 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA HELENA LEAO FERN A N D ES ,
matrícula SIAPE nº 1548306, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do Congresso Latino-americano de Física de Estuários e Costas
Oceânicas ( LAPECO 2025), na Universidade de Los Lagos, em Puerto Varas, Chile, com
efeitos retroativos, no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG - Projeto Monitoramento do Porto,
conforme processo nº 23116.018842/2025-82.
Nº 3.741 - Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participação em Palestra na 1ª Jornada Nacional de Educación Estadística
de Chile (JNEDES 1) , em Valparaiso, no Chile, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.018915/2025-36.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 3.742, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para visita técnica ao grupo de pesquisa da Profa. Dra. Maria Beatriz Hernandez
Jimenez,
com a
palestra
"Aggregation Processes
by
Fuzzy
Integrals and
their
Generalizations: fundamentals and applications", discussão, planejamento e início de
cooperação em pesquisa, na Universidad Pablo de Olavide (UPO), em Sevilha, na Espanha,
no período de 09/01/2026 a 23/01/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio do CNPQ - PROC. 407206/2023-0, CNPQ - PROCESSO 304118/2023-0 e
FAPERGS - PROC. 23/2551-0, conforme processo nº 23116.018863/2025-06.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 3.746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA MIGLIAVACCA PACHECO,
matrícula SIAPE nº 2341267, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, para realização de
estágio de doutorado sanduíche no exterior da CAPES - Programa de Doutorado Sanduíche
no Exterior/PDSE, na Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro - UTAD, em Vila Real,
em Portugal, no período de 1º/02/2026 a 31/07/2026, com ônus limitado, mantida apenas
a remuneração do cargo efetivo, com apoio da CAPES como concedente da bolsa,
conforme processo nº 23116.018427/2025-29.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 625, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais,
expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta
no processo SEI nº 23112.029000/2025-96, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Emanuel Fernandes de Lima como Coordenador
do Curso de Licenciatura em Física (CCFLN), com Função Comissionada de Coordenador de
Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/01/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 430/2023, de 12/12/2023, publicada no
D.O.U. de 18/12/2023, Seção 2, página 35, que designou o mesmo para a função, a partir de
01/01/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.006620/2023-95, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual
obrigatória:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .2819210
.ANDREA CAVALEIRO JORGE
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 70, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.006620/2023-95, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 de 15/06/20:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .425174
.ANTONIA GOMES MOURA
. .3304124
.ARLETE SILVIA FERREIRA
. .423984
.FATIMA APARECIDA GOES COSTA
. .6634095
.IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA TEJIMA
. .6140456
.LUNGAS LOPES MENEZES
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ProGPe nº 18/2025, de 30/10/2025, publicada no DOU de
31/10/2025, seção 2, página 45, onde se lê: "...código da vaga nº 710143", leia-se:
"...código da vaga nº 710148".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 860, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o professor DIEGO RAIMONDI CORRADI para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica, FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para o período de 25.11.2025 a 25.11.2027.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:
o que consta do Processo nº 23113.045685/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRIAM ARAGAO DA CUNHA, CPF:
154.***.***-59, na qualidade de cônjuge do ex- servidor RAYMUNDO GOMES DA CUNHA ,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matricula Siape 425646, do
quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 21/07/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso
I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2025 (data do
requerimento administrativo).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.046162/25-89/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, até então
ocupado pelo Servidor BRENO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2145586, lotado no
Departamento de Sistema de Informação do Campus Universitário Professor Alberto
Carvalho - DSI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA