DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.925, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.046395/25-81/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, VERÔNICA DE
BARROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2140459, lotada Condomínio de Laboratório
Multiusuário de
Informática e Documentação
do Condomínios
de Laboratórios
Multiusuários - LAMID/CLM, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.680, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1097859, para a função de membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de
Licenciatura em Computação - modalidade EaD, do Campus de Palmas.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 23 de outubro de 2025.
    
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.706, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29
de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RADI MELO MARTINS, matrícula nº 2524219,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Chefe do Setor de Desenvolvimento, Informações e Suporte Acadêmico - SEDISA, (FG-
0003), com efeitos a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.009110/2025-
61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
  
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
resolve:
Nº 855 - 1. exonerar os servidores abaixo das respectivas funções gratificadas da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino:
.
.Nome
.Matrículas
.Nomenclatura
.Função
. .Tamiris Dalila Martins Presentino Fontes
.12876-7/UFV 3150449-6/Siape
.Chefe de Seção - Matrícula da Graduação
.FG - 6
. .Paulo Mafra de Almeida Costa
.12067-7/UFV 1248656-9/Siape
.Chefe de Seção - Expediente
.FG - 7
2. designar os servidores abaixo para ocuparem as seguintes funções gratificadas da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino:
.
.Nome
.Matrículas
.Nomenclatura
.Função
. .Paulo Mafra de Almeida Costa
.12067-7/UFV 1248656-9/Siape
.Chefe de Seção - Matrícula da Graduação
.FG - 6
. .Tamiris Dalila Martins Presentino Fontes
.12876-7/UFV 3150449-6/Siape
.Chefe de Seção - Expediente
.FG - 7
(Processo SEI 23114.919477/2025-45)
Nº 856 - 1. conceder ao companheiro ALCIDES CAMARGO RIBEIRO uma cota de pensão civil instituída pela aposentada SHEILA MARIA DOULA, matrículas 7974-X/UFV e 2308325-
8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 24 de setembro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de setembro
de 2025. (Processo SEI 23114.915582/2025-13)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA N° 1.924, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.046321/2025-45/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSÉ CARLOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 425920, ocupante do cargo de
ELETRICISTA, Classe C, Nível/Padrão 19, lotado na DIVISÃO DE ASSEIO E JARDINAGEM, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
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