DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.440707/2025-64, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDO BRAZ DE
SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01811481, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Suporte à Governança de TI - EST da Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 374, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Designar JOAO VICTOR ZOTI RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad Nº 02383336, para exercer a Função Gratificada de Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bonfim (RR), Código FG-1.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 375 - Dispensar FRANCISCO CARLOS PORTELA LINHARES, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00009699, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 1.05.
Nº 376 - Designar LUCAS DE ASSIS MOREIRA SIQUEIRA, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456095, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 1.05.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 377, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo Nº
13042.174770/2025-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA ,
matrícula SiapeCad nº 02515089, classe B, Padrão II, lotado na ALF/MNS - Alfândega do
Porto de Manaus e em exercício na EAD4 - Equipe Aduaneira 4, a partir de 24 de
novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 270, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 13075.190384/2025-88 e, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 01572961 e Siape nº 1795711, Classe S, Nível
III, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região
Fiscal.
MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta
no e-Processo nº 13075.192509/2025-12, resolve:
Nº 271 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SÉRGIO
MIRANDA GABRIEL FILHO, matrícula Siapecad nº 01220842, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE-0107.
Nº 272 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GETÚLIO RIBEIRO DE
ALENCAR JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 01292779, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE-0107.
Nº 273 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SÉRGIO
MIRANDA GABRIEL FILHO, matrícula Siapecad nº 01220842, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE-0107.
MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/JPA Nº 24, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOÃO PESSOA (PB), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art.
10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023 e tendo em vista o que consta no processo digital 13083.225380/2025-29. resolve:
Designar Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NELSON LEITÃO PAES, matrícula
SiapeCad nº 00076412, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório1 (Eqrat/1),
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, Código FCE 1.05.
FRANCISCO GILDAZIO BATISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.857108/2025-16, resolve:
Nº 39 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIA DAS GRAÇAS
DALLOCCHIO matrícula Siapecad nº 00019320, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), Código FCE 1.05.
Nº 40 - Designar a Técnica do Seguro Social KEILA CARDOSO, matrícula Siapecad nº
00865956, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP),
Código FCE 1.05.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores MATHIAS LENZ NETO, Assessor,
e QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Diretor de Programa, a fim de participarem, a convite
do Governo do Reino Unido, do "Green Cities, Infrastructure and Energy Programme", na
cidade de Londres, Inglaterra, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.012803/2025-46).
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 2.838, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Raquel Lima Pereira de Araujo
Leite, Gerente da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de
participar do
evento 9th
Intergovernmental Group of
Experts on
Financing for
Development, organizado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio
e
Desenvolvimento (UNCTAD), além de fazer uma apresentação sobre metodologias de
agências de rating, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na cidade de Genebra/Suíça. (17944.005895/2025-88)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos Dirigentes da Caixa Econômica Federal
abaixo relacionados, para realizarem visitas às empresas "Huawei e Ant Group", em
Shanghai e Shenzhen, na China, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus:
Nome Cargo Unidade
Adriano Assis Matias Vice-Presidente VIVAR
Lucio Camilo Oliva Pereira Vice-Presidente VITEC
Marcos Brasiliano Rosa Vice-Presidente VIFIC
Jaime Daniel da Silva Diretor Executivo DEGEP
Renan Correia Martino Diretor Executivo DECCI
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Superintendência de Pessoas, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Decisão Diretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com fundamento na Resolução GP-
019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de
2021, e tendo em vista o disposto na DECISÃO SETORIAL - SUPES-PC 017/2025, de 19 de
novembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público Jael Oliveira de Almeida, matrícula nº 2110959-
1, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro,
para exercer suas atividades na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão
cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BATISTA DE NORONHA
Superintendente de Pessoas
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