DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.632, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.042173/2025-17, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 28 de outubro de 2025, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, o servidor LUIS ALEXANDRE PAIVA FUTURO, ocupante do cargo efetivo
de Agente Administrativo, matrículas PF nº 12329 e SIAPE nº 1479027, com fundamento
no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.019, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.007923/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 1515449,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Art. 2º Dispensar SERVIO TULIO BORGES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1302889,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-
Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 3º Designar EDUARDO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 1515449, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-
Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de se tembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.012395/2025-77, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA PEREIRA COUTINHO, matrícula Siape nº 1534944, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.029, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.012397/2025-66, resolve:
Art.1º Dispensar ROBERTO HENRIQUE DE MELO SURUAGY MOTTA, matrícula
Siape nº 2152991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art.2º Designar JULIANA PEREIRA COUTINHO, matrícula Siape nº 1534944, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do
Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.031, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.097548/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA NOVAIS DANTAS, matrícula Siape n° 1494221, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 2º Designar JUSCELINO GUIMARÃES DAMACENA, matrícula Siape n°
3311852, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da
Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.018501/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME RIBEIRO DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº
1401042, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Eldorado do Sul, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 3263024,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Eldorado do Sul, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.036, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.001967/2025-64, resolve:
Art. 1º Designar EDSON MARTINS DE LIMA JUNÍOR, matrícula Siape nº 1373981,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Macapá, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.037, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.007726/2025-48, resolve:
Art. 1º Designar RODOLFO MAURO MENDES BRASILEIRO DA SILVA, matrícula
Siape nº 3262673, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código
FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.043, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.014879/2025-41, resolve:
Art.1º Dispensar MÁRIO HENRIQUE CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape nº
3158272, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Art.2º Designar EDUARDO OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 3375127,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.047, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.001904/2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SAULO AUGUSTO LIMA TEIXEIRA, matrícula Siape n°
3157855, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Art. 2º Designar FLAVIO HENRIQUE SANTOS, matrícula Siape n° 2209669,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 24, inciso I, alínea "b" do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de
2023, e o art. 6º, inciso II, da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021,
tendo em vista o disposto no item 7.2 do Edital n.º 15/2025, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal Senasp/MJSP nº 134, de 31 de outubro de
2025, que designa representantes para compor a Comissão de Avaliação e Seleção do
Edital n.º 15/2025, a qual passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ..............................
II - da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria
Nacional de Segurança Pública:
e) Janete Aparecida Roque de Almeida.
......................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO LUIZ SARRUBBO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, na Portaria
GM/MMA nº 1.439, de 11 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº
02000.013364/2025-41, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 915, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 57, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
Art. 1º ...............................................................
...........................................................................
XIV - .................................................................
a) titular: Joelma Fernandes; e
b) suplente: José Pavuna Neto
XV - ......................................................................
a) titular: Jadilson Lino de Oliveira Gomes; e
b) suplente: Márcia Antônia de Souza;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA