DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEAID/MPO Nº 594, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Revogar, a contar de 13 de novembro de 2025, a Portaria SEAID/MPO nº 318,
de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, Seção
2, Página 71.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 596, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de
janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003268/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar DAVID MEISTER, matrícula SIAPE nº 1496694 e RAQUEL BRAGA
BARRETO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1792370, para, nessa ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 75, de 12 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33 de 17 de fevereiro de 2025, Seção 2,
Página 50.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.634 - Dispensar WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA JUNIOR, CPF nº XXX.784.887-XX, da
função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Telecomunicações,
do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de
24/11/2025.
Nº 1.635 - Dispensar CATARINA FELIX DOS SANTOS SOARES, CPF nº XXX.508.641-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca,
Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de
24/11/2025.
Nº 1.636 - Designar GISELE ROSA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.628.638-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca,
Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 1.637 - Designar DANIELA FERREIRA PAULINO, CPF nº XXX.024.965-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Nova Andradina, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.638 - Designar GABRIEL PEREIRA GUEDES, CPF nº XXX.244.542-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Macapá, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.639 - Dispensar MARCO TULIO PEREIRA ARANTES, CPF nº XXX.791.991-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1.640 - Designar MARCO TULIO PEREIRA ARANTES, CPF nº XXX.791.991-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Goiânia - Centro-Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 1.641 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO DE SIQUEIRA ARANTES, CPF nº XXX.342.201-
XX,
da
atribuição
de
substituto de
Superintendente
Estadual
Nível
II,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.12, desta Fundação.
Nº 1.642 - Designar HUGO DE PAULA OLIVEIRA, CPF nº XXX.414.271-XX, para substituto da
função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Goiás, FCE - 1.12, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 298, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº
50020.006705/2025-37, resolve:
Designar MARCOS LINS CASTILHO, CPF ***.549.377-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA N° 518, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26
de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no
que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade
Portuária - CAP dos Portos
Organizados de Belém e Vila do Conde, BRUNA RONCEL DE OLVEIRA (Titular),
representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos - SNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER,
matrícula SIAPE nº 1517012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (SPF/GPF/SFC), código FCE 1.05,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº
1801279, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos
e de Apoio Técnico (SRAT/GRAT/SFC), código FCE 1.05, ficando dispensada da função que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA, matrícula SIAPE nº
1604539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Coordenação das
Unidades Regionais
(SCOR/GCOR/SFC), código
FCE 1.05,
ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL GALVÃO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
1171368, para exercer o encargo de substituta do titular do Serviço de Planejamento e
Inteligência da Fiscalização (SPF/GPF/SFC), código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor WAGNER SILVA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
2237828, para exercer o encargo de substituto do titular do Serviço de Recursos e de
Apoio Técnico (SRAT/GRAT/SFC), código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1954015, para exercer o encargo de substituto do titular do Serviço de Coordenação das
Unidades Regionais (SCOR/GCOR/SFC), código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219/SAF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.004555/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº
2244732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações e
Concessões (DLC/SELC), código FCE 1.09, ficando dispensado da função que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA