DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.Ceará
.10019353
.ANDRE FELIPE ALVES BRITO
.57
.PP
.***.416.5**-**
.Crateús
.
.Distrito Federal
.10001154
.SONALDO MARCOS VIEIRA BARBOSA
.7
.PP
.***.269.6**-**
.Planaltina
.
.Mato Grosso do Sul
.10020506
.GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA
.11
.PP
.***.258.1**-**
.Amambai
.
.Pernambuco
.10000997
.RODRIGO EVALDO DE AZEVEDO COELHO
.34
.AC
.***.822.0**-**
.Arcoverde
.
.Pernambuco
.10023008
.NATANAEL VIEIRA ALVES
.35
.AC
.***.657.3**-**
.Salgueiro
.
.Pernambuco
.10000716
.GABRIELA ALBUQUERQUE FERNANDES NOBREGA
.36
.AC
.***.822.5**-**
.Afogados da Ingazeira
.
.Pernambuco
.10001300
.ISABELLE GUERRA VILAR AMORIM
.37
.AC
.***.541.3**-**
.Salgueiro
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.404041/2025-63,
resolve:
Nº 1.984 - Dispensar, a pedido, NADJA VIVIANE COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 1.636.043,
CPF nº ***.277.863-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 1.985 - Designar JEFERSON MORENO ZULIANI, matrícula nº 1.640.023, CPF nº
***.083.738-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002175/2025-47,
resolve:
Designar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, matrícula nº 5.380.860, CPF
***.471.388-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Orientação Judicial em Matéria de Benefícios, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal
Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.420302/2025-92,
resolve:
Nº 1.986 - Dispensar MAURICIO LOPES VENTURA, matrícula nº 1.054.446, CPF nº
***.879.909-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis - Centro, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.987 - Designar MARLA CHACHAMOVICH FERNANDES, matrícula nº 1.636.722, CPF nº
***.554.600-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis - Centro, código FCE
1.06, da
Gerência-Executiva Florianópolis
da Superintendência
Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.369464/2025-20,
resolve:
Nº 1.999 - Dispensar CARLOS RICARDO CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 1.380.205, CPF nº
***.982.349-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 2.000 - Designar CARLOS RICARDO CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 1.380.205, CPF nº
***.982.349-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Oliveira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da
Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 2.001 - Designar JOAO PEDRO PAIVA VECCHI DE SOUZA, matrícula nº 3.477.772, CPF nº
***.542.586-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 2.002 - Designar JOAO PEDRO PAIVA VECCHI DE SOUZA, matrícula nº 3.477.772, CPF nº
***.542.586-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Oliveira, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410747/2025-64, resolve:
Designar RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula nº 2.119.140, CPF nº
***.116.298-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da
Coordenação de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Coordenação-Geral de
Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.429891/2025-74,
resolve:
Designar MARCOS ANTONIO ALVES MARINHO, matrícula nº 3.477.600, CPF nº
***.102.892-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Felix do Xingu, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427435/2025-90, resolve:
Nº 1.996 - Dispensar, a pedido, ROSMARI PFLUGER GRANDO, matrícula nº 1.376.018, CPF
nº ***.913.490-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Gestão
de Pessoas,
código FCE
1.02,
da Gerência-Executiva
Passo Fundo
da
Superintendência Regional Sul.
Nº 1.997 - Designar JULIANE ROSA ORSATO, matrícula Nº 1.958.338, CPF nº ***.652.200-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Gestão
de Pessoas,
código FCE
1.02,
da Gerência-Executiva
Passo Fundo
da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.409521/2025-11,
resolve:
Nº 2.005 - Dispensar, a pedido, FABIO PRIM LOYOLA, matrícula nº 1.946.164, CPF nº
***.060.309-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul.
Nº 2.006 - Designar JOSE MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 3.478.281, CPF nº ***.712.628-
**, para exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.414220/2025-17,
resolve:
Nº 2.008 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2025, EDINA NEVES CARDOSO,
matrícula nº 1.417.813, CPF nº ***.210.299-**, da Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Curitiba - Hauer, código
FCE 4.03, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, em virtude de
aposentadoria.
Nº 2.009 - Designar ALCEU INACIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº ***.318.849-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Curitiba - Hauer, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva
Curitiba da Superintendência Regional Sul.
Nº 2.010 - Designar ALCEU INACIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº ***.318.849-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba - Hauer, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418801/2025-10, resolve:
Nº 2.011 - Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2025, HELIO ESTÁCIO DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 1.376.874, CPF nº ***.579.258-***, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas
Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise
da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Sudeste I.
Nº 2.012 - Designar AMANDA INES RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 1.378.573, CPF nº
***.001.528-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de
Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da
Coordenação de Gestão do Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR