DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112600046
46
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.351389/2025-41,
resolve:
Nº 2.013 - Dispensar LAURA RESENDE CHAVES, matrícula Nº 2.025.049, CPF nº
***.709.736-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva
Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 2.014 - Designar EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº
***.764.786-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-
Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375819/2025-10,
resolve:
Nº 2.017 - Dispensar PAULO AFONSO LOMBARDI, matrícula Nº 2.001.157, CPF nº
***.539.078-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 2.018 - Designar PAULO AFONSO LOMBARDI, matrícula Nº 2.001.157, CPF nº
***.539.078-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Artur Nogueira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410234/2025-53,
resolve:
Designar RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula nº 2.119.140, CPF nº
***.116.298-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Tratamento de Demandas de Apuração, código FCE 1.05,
da Coordenação de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Coordenação-
Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.401273/2025-60,
resolve:
Nº 2.021 - Dispensar JOANA SOLERA DA SILVA PELISSIONI, matrícula nº 0.937.989, CPF nº
***.488.678-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 2.022 - Designar JOANA SOLERA DA SILVA PELISSIONI, matrícula nº 0.937.989, CPF nº
***.488.678-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência
Regional Sudeste I.
Nº 2.023 - Designar SANDRA MARA MALZONI SILVERIO FERNANDES, matrícula 1.378.773,
CPF nº ***.424.568-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código
FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-
Executiva
Sorocaba
da
Superintendência Regional
Sudeste
I,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.024, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.400834/2025-11,
resolve:
Designar
RODRIGO GONÇALVES
LOPES,
matrícula
nº 1.452.477,
CPF
nº
***.659.758.***, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.408612/2025-39, resolve:
Designar SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO, matrícula nº 1.534.586, CPF
nº ***.406.578-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social Cotia, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116431/2025-89,
resolve:
Nº 2.026 - Designar RAFAELA CARVALHO NUNES, matrícula nº 3.349.805, CPF nº
***.188.647-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência
Regional Sudeste III.
Nº 2.027 - Designar RAFAELA CARVALHO NUNES, matrícula nº 3.349.805, CPF nº
***.188.647-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva
Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 2.028 - Dispensar ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 3.349.732, CPF nº
***.257.907-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrópolis da
Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 2.029 - Designar ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 3.349.732, CPF nº
***.257. 907-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência
Regional Sudeste III, ficando dispensado da função que ocupa.
Nº 2.030 - Designar MARCO ANTONIO SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 0.919.615, CPF nº
***.097.747-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva
Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379711/2025-04,
resolve:
Nº 2.039 - Dispensar ALINE SANTOS DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 1.950.949, CPF nº
***.685.938-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Cândido Mota, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência
Regional Sudeste I.
Nº 2.040 - Designar JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS, matrícula nº 0.934.441, CPF nº
***.286.648-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cândido Mota, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da
Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.414357/2025-63,
resolve:
Nº 2.054 - Dispensar ANDERSON WILLIAN GONÇALVES BORGES, matrícula nº 1.563.782,
CPF nº ***.281.918-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da
Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
Nº 2.055 - Designar FAUSTO DE MOURA SCHNEIDER, matrícula nº 1.492.415, CPF nº
***.613.790-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da
Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392651/2025-15,
resolve:
Nº 2.003 - Dispensar ALEX DIAS FRIZZERA, matrícula nº 1.634.172, CPF nº ***.778.486-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Diamantina, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 2.004 - Designar REGIANE BARROSO ARAUJO, matrícula nº 3.351.534, CPF nº
***.253.166-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.416384/2025-71, resolve:
Nº 2.045 - Dispensar, a pedido, EDUARDO ALEXANDRE ALBARELLO, matrícula nº
3.349.932, CPF nº ***.008.540-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sarandi/RS, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul.