DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.046 - Designar EDUARDO ALEXANDRE ALBARELLO, matrícula nº 3.349.932, CPF nº
***.008.540-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Sarandi/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo
da Superintendência Regional Sul.
Nº
2.047 -
Designar LEANDRO
RIBEIRO KLEIN,
matrícula nº
1.376.147, CPF
nº
***.842.780-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado, a pedido,
da função que atualmente ocupa.
Nº
2.048 -
Designar LEANDRO
RIBEIRO KLEIN,
matrícula nº
1.376.147, CPF
nº
***.842.780-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425033/2025-51,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2025, FRANCISCA FLUVIA
MOURAO DA COSTA, matrícula nº 2.351.953, CPF nº ***.354.163-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.388649/2025-33,
resolve:
Designar PAULO LEONARDO COUTINHO BARBOSA, matrícula nº 3.351.373, CPF
nº ***.242.957-***, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Duque de Caxias
da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.423364/2025-56,
resolve:
Designar OCIAN FLORENCIO DE SOUZA, matrícula nº 0.943.630, CPF nº
***.065.102-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista/RR, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410638/2025-47,
resolve:
Designar NOELY LOPES DE MORAES,
matrícula nº 3.350.026, CPF nº
***.485.626-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Apuração de Irregularidade em Benefícios, código FCE
1.05, da
Coordenação de
Apuração e
Cobrança Administrativa
de Benefícios
da
Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de
Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.993, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.407055/2025-39,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2025, MIRANDES FRANCISCO
PINHEIRO, matrícula nº 2.391.979, CPF nº ***.780.476-**, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
São João da Ponte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da
Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.406909/2025-60, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA SEVERINO ANTUNES FERREIRA, matrícula nº
2.122.480, CPF nº ***.451.266-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social São João da Ponte, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.007, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.423808/2025-53,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº
***.403.999-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05,
da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394511/2025-73,
resolve:
Designar RONALDO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1.526.871, CPF nº
***.271.948-**, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função
que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427095/2025-05,
resolve:
Designar
TAYNA MACHADO
MENEZES,
matrícula
nº 3.476.363,
CPF
nº
***.064.362-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Porto Grande, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Macapá
da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.019, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.411228/2025-13,
resolve:
Designar REGINA LUISA STORAI, matrícula nº 1.377.832, CPF nº ***.092.658-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada, a pedido, da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.031, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422539/2025-16,
resolve:
Designar CARLA FERNANDA COSSE DE ALMADA, matrícula nº 3.475.899, CPF nº
***.606.913-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Alegre/RR, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396720/2025-51,
resolve:
Nomear CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF
nº ***.744.697-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência
Regional Sul, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.041, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427274/2025-34,
resolve:
Designar RICARDO AUGUSTO MAUES GUEDES FILHO, matrícula nº 3.351.082,
CPF nº ***.049.502-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Manaus
da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.042, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.430587/2025-70, resolve:
Designar DANIEL NASCIMENTO
SOARES, matrícula nº 1.301.963,
CPF nº
***.160.715-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Social São Paulo de Olivença, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR