DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.043, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.075728/2025-87,
resolve:
Designar
NOALLY MACHADO
BELELI, matricula
nº
2.409.660, CPF
nº
***.943.261-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itumbiara, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Goiânia
da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.044, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002147/2025-20,
resolve:
Designar MELISSA DEITOS KRELING, matrícula nº 2.252.139, CPF nº
***.259.970-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de
Benefícios, código FCE 1.13, da
Procuradoria
Federal 
Especializada,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.053, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.399094/2025-55,
resolve:
Designar ESMAEL DE FREITAS BARROS, matrícula nº 3.475.645, CPF nº
***.632.932-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Sena Madureira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio Branco da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.056, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.391816/2025-23,
resolve:
Designar NATALIA LOPES
TAMBELLINI, matrícula nº 1.524.572,
CPF nº
***.884.418-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Consignação em Benefícios da Coordenação de
Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Pagamento
de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.053, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.424898/2025-08 e Tarefa PAT nº 1490614915, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ADSON OLIVEIRA FERREIRA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MANOELITA ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 903437, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 28/09/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/09/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.058, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de
18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024,
publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025,
publicada no
BSE em 28/07/2025, conforme
o constante no processo
SEI nº
35014.237357/2025-33 e Tarefa PAT nº 1031715925, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOAO ADRIANO DE ALBUQUERQUE, na qualidade de
filho inválido da ex-servidora ANA MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
9371291, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
28/07/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/06/2025 (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 114, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU nº 33 de 17/02/2025, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor
a partir de 26/11/2024 (data do requerimento)", leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor a partir de 22/11/2024 (data do requerimento)."
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MENDOZA
PORTARIA N° 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MENDOZA, nos termos do disposto no Artigo
11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao Conselheiro José Gilberto
Jungblut competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que
digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
JOÃO MARCELO DE AGUIAR TEIXEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM DAMASCO
PORTARIA N° 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., EM DAMASCO, no uso de suas atribuições
e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO THIAGO DAVID DE SOUSA,
assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES
EMBAIXADA DO BRASIL EM HELSINQUE
PORTARIA N° 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, BRUNA CIRNE WANDERLEY,
oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV
PORTARIA N° 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KIEV, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º,
da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro KAISER
PIMENTEL DE ARAUJO, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.639, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 2561318, para exercer a função de assistente técnico,
código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.187, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JORGE LUIZ GONZAGA, para exercer a Função Comissionada Executiva
FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão à Implantação de Sistemas de Informação em
Saúde, do Departamento de Informação do Sistema Único de Saúde da Secretária de
Informação Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar
PAULO
GUSTAVO
PORTELLA ZIEMER,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação, FCE 1.11, código 40.0030, da Coordenação-Geral de Sistemas
e Solução em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação
e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KAYO CEZAR CRUZ BERNARDES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, do Departamento de Atenção Hospitalar e de
Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA