DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.252, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0439.0155252/2025-12, resolve:
Nomear, a contar de 1º/12/2025, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula
5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-02 (66001094), exonerando, em consequência, o servidor DANIEL DE
SOUZA FERREIRA MENDONÇA, matrícula 4891-7.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.253, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6019.0154922/2025-09, resolve:
Designar, de 25/11 a 04/12/2025, o servidor NÉLIO ALVES DE MOURA, matrícula
5060-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
do Gama, código CC-02 (74001049).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.146, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00452639/2025, resolve:
Apostilar a nomeação de TATIANA PEREIRA ALMEIDA, Bacharela em Direito,
cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 30050,
do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Alexandre Camanho de Assis, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº
734, de 13 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de setembro de 2018, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-
5, do referido gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Stella Cristhina Martins
Costa, matrícula nº 27178.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 573, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008639/2025-44, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 23 de outubro
de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CHARLES MAGNO
CAVALCANTI VITALINO DE SOUZA, matrícula nº 23180, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR 1 Nº 178, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
José Robalinho Cavalcanti - GABPRR2, no dia 17/11/2025 em virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no dia 19/11/2025 em virtude de folga
compensatória do titular.
Art. 3º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Wellington Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no período de 17 a 19/11/2025 em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 186, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista
o
disposto
no
MEMORANDO 779/2025
GABPRR32-MHNP
-
PRR2ª-00027337/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 24/11/2025, a servidora ANNA LUIZA DE ARAUJO
SOUZA, matrícula 34234, sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Maria Helena de
Carvalho Nogueira de Paula, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art. 2º Apostilar a nomeação da servidora LETICIA DE LUCA MACHADO,
matrícula 34227, sem vínculo efetivo, bacharel em direito, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região, realizada originalmente pela Portaria
PRR2-ADM n° 141, de 19 de setembro de 2025, publicada no DOU de 23 de setembro de
2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Maria Helena de
Carvalho Nogueira de Paula, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PRR2-ADM Nº 189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA PRR2-ADM Nº 183, DE 12 DE MAIO DE 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção II, fl. 64,
referente à designação da servidora JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 12484, como substituta por período para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, para que
onde se lê: "PORTARIA PRR2-ADM Nº 183, DE 12 DE MAIO DE 2025".
Leia-se: "PORTARIA PRR2-ADM Nº 183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025".
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 231, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula nº 19561, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, Código FC-02, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar o servidor MARIO ALVES JUNIOR, matrícula nº 33117, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 235, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015,
Considerando os termos do MEMORANDO 409/2025 - PR-PA-00069971/2025, resolve:
Designar
o
servidor
PAULO
CESAR
BELTRAO
RABELO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 7969, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de
Pesquisa e Análise Descentralizada, CC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará,
no período de 24/11/2025 a 19/12/2025, em virtude de férias do titular.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 539, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1.
Dispensar
o
servidor
JONAS
GOTTMANNSHAUSEN,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 6.186-7, da função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Designar
o
servidor
JONAS
GOTTMANNSHAUSEN,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 6.186-7, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bento
Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.065, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05/05/2015, tendo em vista o Memorando n° 34/2025/GABPRM4-LVM (PRM-JOA-RJ-
00013837/2025), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR/RJ nº 1032, de 12 de novembro de 2025
(publicada no DOU, Seção 2, nº 218, de 14 de novembro de 2025, página 57) para
retificar os Artigos 1° e 2°, onde se lê: "...do GABPRM5-LGJ..., leia-se: "... do GABPRM4-
LVM ...".
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA Nº 1.250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0155193/2025-34, resolve:
Designar a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 5845-9, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002259), dispensando-a, em consequência,
do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002258).
CLAUDIA MARIA RAMOS
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