DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Victorio Alvaro Coutinho Rettori
Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Italvar Filipe de Paiva Medina
Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Aloísio Alves
Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Aloísio Alves
Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Sarah Bonaccorsi Golgher
Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Adolfo Silva Jacob
Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Sônia Toledo Gonçalves
III - Servidores plantonistas
Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Richard Willian dos Santos
Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça):Sara Lucia Moreira de Cerqueira
Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Simone Morato Ramiro
Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Marina Silva de Alcantara
Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Maria Selma Ferreira Santos
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 375, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Daniel Ortega, matrícula 6008068, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do
32° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.
ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1° da Portaria PRT8ª Região n° 106, de 23/05/2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 97, de 26/05/2025, Seção 2, página n° 68, ONDE SE LÊ: "...no período
de 10/11/2025 a 24/11/2025, em razão de férias da titular." LEIA-SE: "...no período de
10/11/2025 a 23/11/2025, em razão de férias da titular."
No art. 2° da Portaria PRT8ª Região n° 106, de 23/05/2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 97, de 26/05/2025, Seção 2, página n° 68, ONDE SE LÊ: "Designar o
servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
Matrícula n° 6007346-2..." LEIA-SE: "Designar o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DE SÁ
NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 6009326-9..."
No art. 2° da Portaria PRT8ª Região n° 106, de 23/05/2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 97, de 26/05/2025, Seção 2, página n° 68, ONDE SE LÊ: "...no período
de 25/11/2025 a 28/11/2025, em razão de férias da titular." LEIA-SE: "...no período de
24/11/2025 a 28/11/2025, em razão de férias da titular."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 283, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e §
2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Laís Soares Pesente, matrícula 6009063-4, Bacharel em
Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 30° Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 26/11/2025 a 18/12/2025
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT15 nº 344, de 18.11.2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 221, Seção 2, de 19.11.2025,
ONDE SE LÊ: "I - Designar, no período de 27.11.2025 a 05.12.2025, o servidor
EDGAR ROBERTO DE LIMA (...)".
LEIA-SE: "I - Designar, no período de 25.11.2025 a 05.12.2025, o servidor
EDGAR ROBERTO DE LIMA (...)".
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 198, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº 022.640/2025-8, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DOMINGOS DO CARMO DE CARVALHO, matrícula
42815-9, na qualidade de cônjuge, com efeitos a partir de 8 de novembro de 2025, data do
óbito da servidora aposentada VANIA MARIA GOMES DE CARVALHO, matrícula 1016-2, nos
termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; do art. 16,
inciso I, e do art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991; bem como do art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de setembro de 2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 358, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-INSTITUCIONAL EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 12, inciso II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União,
aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, p. 143, bem como daquelas previstas na Portaria
GABDPGF nº 1.565 (SEI nº 8523098);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 85, de 20 de março de 2024, publicada
no DOU de 56 de março de 2025, edição nº 56, seção 2 (SEI 6972551);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve:
Art. 1º Dispensar a Empregada Pública Federal Sra. Aline Almeida Ferreira do
encargo de substituta do/a Chefe da Divisão de Gerenciamento da Folha de Pagamento
(DIPAG) da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União, a contar de 17 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO RIYUDI TANNO, ponto
n. 6.481, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Consultoria, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 22 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com os artigos 3º, inciso III, e 8º, inciso I, da Lei Complementar n.
142, de 8 de maio de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CLAUDIO RIYUDI TANNO, ponto n. 6.481, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira,
FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 191, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução
n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.241.762/2025-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento art. 23, caput e §4º, no art. 24, §2º, e no
art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art.
74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991,
com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela
Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020,
no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA
TEÓFILO, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Oswaldo de Oliveira Teófilo,
ponto n. 5.090, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo -
Especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 5/10/2025, data do óbito
do instituidor.
GUILHERME BARBOSA BRANDÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 7.057 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, ZULEIDA MARIA DE SOUZA, ponto n.º 156813,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO BULHÕES JR..
Nº 7.058 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, PAULA VIEIRA COUTINHO SABINO, ponto n.º
250993, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELIC I A N O.
Nº 7.059 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, ANDRÉ LUIZ DE SOUSA, ponto n.º 256042, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO.
Nº 7.060 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de novembro de 2025, GUSTAVO BRUNO QUIRINO SOUZA, ponto n.º 259772,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR..
Nº 7.061 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, CARLOS FIRMO SIMAS FILHO, ponto n.º 275691,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA.
Nº 7.062 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de novembro de 2025, FELIPE GREGÓRIO SILVEIRA ALMEIDA, ponto n.º 276231,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA.
Nº 7.063 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, KELLY CAROLINE DE ALMEIDA NUNES, ponto n.º
276979, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA .
Nº 7.064 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, MARCIA GUEDES, ponto n.º 277324, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 7.065 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de novembro de 2025, CRISTIANE DE CARVALHO RIOS, ponto n.º 281721, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 7.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, MIKAELLE DANIELLE DE SOUZA NOGUEIRA, ponto
n.º 281806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA .
Nº 7.067 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, SANDRO JORGE FELICIDADE DOS PASSOS, ponto
n.º 282654, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDA R T .
Nº 7.068 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2025, LETÍCIA PRACHEDES ALVES, ponto n.º 283237,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOM O.