DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 699, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar o servidor MÁRCIO LUÍS DA SILVA LEÃO, matrícula nº 13762,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 19 a 30 de
novembro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca, por motivo de
licença para tratamento de saúde do titular e da substituta eventual.
2. Designar o servidor JOSÉ TADEU DE BARROS NÓBREGA, matrícula nº 30437,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 24 a 28 de novembro
de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ângelo Goulart
Villela da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por motivo de férias do titular.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 700, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no
Município de Santos.
2. Designar a servidora PATRICIA FORMOZINHO BELATO, matrícula nº 24190,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da
Procuradoria da República no Município de Santos.
3. Exonerar a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 15023,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria
da República no Município de Santos.
4. Nomear o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da
República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 696/DG/SEC/MPM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar
o servidor
RONER MARCELO
ROVER
OLIVEIRA, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 319-1, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Programação, código FC-3 (62875), do Departamento de Orçamento e Finanças/DOF, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 24 de novembro de 2025.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.891, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1.775, de 6 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO POLITANO DE SANTANNA, matrícula
6007881-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Seção de Pautas, Audiências e Sessões, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 2º Designar o servidor RENATO PEREIRA LANA, matrícula 6005615-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar a servidora EDIENIA LIPPAUS MANGA, matrícula 6001553-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual
do Chefe
da Assessoria
Jurídica
da Diretoria-Regional,
código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 4º Designar a servidora EDIENIA LIPPAUS MANGA, matrícula 6001553-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.892, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005717/2025-59, resolve:
Art. 1° Exonerar, a contar de 28/10/2025, a servidora RENATA PORTO ADRI,
matrícula 6008337-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2° Nomear a servidora THAIS FEDERIGHI LAUANDOS, matrícula 6007845-6,
bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria do Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, na Procuradoria-
Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do Núcleo
Permanente de Incentivo à Autocomposição do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho,
código FC-3, na Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.903, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009443/2025-46,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor EDSON JOSÉ DANTAS, matrícula 6001101-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em Segurança
Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.905, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001361/2025- 60,
resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor IGOR CESAR MACHADO DE CARVALHO,
matrícula 6009043-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
Art. 2° Designar o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA ENOKI, matrícula 6008607-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.908, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009321/2025- 42,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula
6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Seção de Registros de Membros e Controle de Ofícios,
código CC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 2° Dispensar, a contar de 07/10/2025, a servidora ANA MARIA DE SOUSA
CHAGAS,
matrícula
6009736-1,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registros de
Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 3° Designar a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LÚCIO CORDEIRO, matrícula
6009414-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe do Setor de Registros de Membros, código FC-3, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registros de Membros, código FC-3,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 301, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o consenso entre os servidores Regina Marcia Lamounier
França e Pedro Henrique Duarte Timponi;
Considerando o consenso entre os Procuradores do Trabalho Dr. Eliaquim
Queiroz e Dra. Sarah Bonaccorsi Golgher;
Considerando a alteração de lotação da servidora Alessandra Soares Barroso,
que deixou a PRT3, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da Portaria PRT-3 nº 303,
de 09 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho
e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos
finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§
3º O
Servidor
atuará em
apoio
aos
Membros plantonistas,
dando
andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT
Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a
exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a
necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número
de telefone
(31) 3279-3222.
A
APGE providenciará
a configuração
do
redirecionamento automático das chamadas para o telefone particular do(a) servidor(a)
plantonista.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo
Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em
realizar chamadas pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art.
3º
A escala
de
plantão
será
divulgada no
endereço
eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 n° 276, de 20 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 21/10/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Ana Cláudia Nascimento Gomes
Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Ana Cláudia Nascimento Gomes
Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Ana Cláudia Nascimento Gomes
Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Arlélio de Carvalho Lage
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