DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA PRES N° 207, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no
Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, a candidata DANIELLE BELIZARIO
TERTO CARVALHO, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de
abril de 1994, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável do
servidor Paulo Roberto Almeida e Silva, conforme a Portaria PRES TRE/RN n.º 87, de 10 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de junho de 2024.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE LOURES AZEVÊDO
PORTARIA PRES N° 208, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no
Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, o candidato RENAN RODRIGUES
ROCHA, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994,
em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ligia Regina Carlos Limeira, conforme a
Portaria PRES TRE/RN n.º 60, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 01 de abril de 2024.
Art. 2º O candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE LOURES AZEVÊDO
PORTARIA PRES N° 209, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no
Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, a candidata ALICIA BEATRIZ
PINHEIRO AZEVEDO, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 4.049, de 23 de
fevereiro de 1962, em vaga decorrente da exoneração do servidor Josenildo Eugênio da
Silva, conforme a Portaria PRES TRE/RN n.º 61, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 03 de abril de 2024.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desa. MARIA DE LOURES AZEVÊDO
PORTARIA PRES N° 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no
Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, a candidata JESSICA CARLA
BEZERRA DE LIMA, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de
fevereiro de 2004, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável do
servidor João Batista de Souza Leão Neto, conforme a Portaria PRES TRE/RN n.º 86, de 10
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de junho de 2024.
Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE LOURES AZEVÊDO
PORTARIA PRES N° 211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20,
XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º
04926/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de
habilitação no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, o candidato
VINICIUS EDUARDO ALBUQUERQUE DE MENDONÇA, para exercer, em caráter efetivo,
neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, em vaga decorrente da posse
em outro cargo público inacumulável do servidor Aledson de Souza Moura, conforme
a Portaria PRES TRE/RN n.º 185, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 de outubro de 2025.
Art. 2º O candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no
cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESª. MARIA DE LOURES AZEVÊDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 344, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2025.0.000030477-8, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA DE CASSIA PEREIRA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Assessoria de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno da Diretoria-Geral
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício
da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e
considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário,
pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato WALBER TAVARES SILVA, classificado em 1º lugar
em vaga reservada à cota para candidato negro, no Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado -
Especialidade: Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº
8.868/1994, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Lucas
Festinalli, publicada na Portaria nº 330/2025, DOU nº 185, Seção 2, p. 96, de 29 de
setembro de 2025, de provimento autorizado por força do inciso I, §1º, art. 1º, da Portaria
TSE nº 236/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MOZARILDO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 393, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício
da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte,
considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Analista Judiciário,
pelo Edital n.º 38 - CPNUJE publicado no D.O.U. n.º 122, Seção 3, p. 171, de 02/07/2025,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata WISYANE GABRIELLE DOS SANTOS COSTA,
classificada em 1º lugar em vaga reservada à ampla concorrência, no Concurso Público
Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo vago de Analista Judiciário - Área: Judiciária,
Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável da servidora Nayra Brandão Rocha, publicada na Portaria nº
207/2025, DOU nº 119, Seção 2, p. 70, de 27 de junho de 2025, de provimento autorizado
por força do inciso I, §1º, art. 1º, da Portaria TSE nº 236/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MOZARILDO CAVALCANTI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 262, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art.1º Designar ARTHUR DE OLIVEIRA CAMACHO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 060ª Zona Eleitoral
- Ituverava a partir de 28 de novembro de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 661, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal prevista no inciso I do artigo 141 da Lei
8.112/1990 c/c o disposto no inciso XV do artigo 367 do Regimento Interno do TJDFT e,
tendo em vista o contido no Processo SEI 32084/2024, resolve:
Art. 1º Aplicar à servidora Katiana Germania Pereira Gomes, Analista Judiciário,
Área Judiciária, matrícula 316.958, a PENALIDADE DE DEMISSÃO, com fundamento no art.
132, inciso XIII, da Lei 8.112/1990, por restar constatada a violação dos artigos 116, incisos
II e IX, e da proibição prevista no artigo 117, inciso IX, todos daquele diploma legal, bem
como no art. 367, XV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 707, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no
Processo SEI 0041929/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Patrícia Rejane Campos
Fonseca do Valle, matrícula 306, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Especialidade Digitação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no artigo 40, § 16,
da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o artigo 3º,
inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012, com redação dada pela Lei
14.463/2022, e o art. 24, §1º, inciso II, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso
I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR