DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 17.249 - Processo nº 53500.088786/2025-71. Expede autorização à VALLENET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.300.653/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.250 - Processo nº 53500.088631/2025-34. Expede autorização à IMASTER TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.553.730/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.251 - Processo nº 53500.088632/2025-89. Expede autorização à CLM SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.966.881/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.252 - Processo nº 53500.057720/2025-39. Expede autorização à ROMILSON
VERISSIMO GOMES,
CNPJ/MF nº 12.807.124/0001-62,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.253 - Processo nº 53500.088827/2025-29. Expede autorização à TOS TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 48.121.346/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.254 - Processo nº 53500.088836/2025-10. Expede autorização à ACELERA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.435.982/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.256 - Processo nº 53500.071049/2025-39. Expede autorização à RICARDO HENRIQUE
BRIGATI 38771068899, CNPJ/MF nº 37.233.927/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.257 - Processo nº 53500.088849/2025-99. Expede autorização à HAD TELECOM -
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 34.536.395/0001-63, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.258 - Processo nº 53500.084627/2025-05. Expede autorização à F A SILVA SERVICOS,
CNPJ/MF nº 37.176.053/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.259 - Processo nº 53500.072088/2025-53. Expede autorização à TORRE FORTE
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.787.273/0001-04,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.261 - Processo nº 53500.062857/2025-13. Expede autorização à JOSE AUDI
RODRIGUES SANTANA, CNPJ/MF nº 31.087.753/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.264 - Processo nº 53500.058998/2025-23. Expede autorização à FLY CONNEC T
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
57.224.309/0001-82,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.265 - Processo nº 53500.066867/2025-10. Expede autorização à PLUGAR NET
TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.323.219/0001-18, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.267 - Processo nº 53500.078702/2025-91. Expede autorização à DR. NET -
PROVEDOR DE INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 44.233.000/0001-07, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.269 - Processo nº 53500.088365/2025-40. Expede autorização à VALMIR SOUSA DA
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 04.707.761/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.270 - Processo nº 53500.088457/2025-20. Expede autorização à JAQUELINE DA
COSTA GOMES MORAIS, CNPJ/MF nº 29.781.402/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.271 - Processo nº 53500.088267/2025-11. Expede autorização à GOL INTERNET
BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 45.744.884/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.272 - Processo nº 53500.085750/2025-35. Expede autorização à A H D PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.538.430/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.273 - Processo nº 53500.076831/2025-44. Expede autorização à MONNETLINK
SERVICOS DE COMUNICACAO DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.366.069/0001-10, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.275 - Processo nº 53500.087947/2025-17. Expede autorização à J G DE SOUSA
INTERNET, CNPJ/MF nº 08.990.641/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.278 - Processo nº 53500.088492/2025-49. Expede autorização à R T DOS SANTOS
MULTIMIDIA,
CNPJ/MF
nº
40.911.207/0001-32,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.280 - Processo nº 53500.084843/2025-42. Expede autorização à NET X MAIS T I C LTDA,
CNPJ/MF nº 08.771.055/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.281 - Processo nº 53500.088761/2025-77. Expede autorização à GDM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 06.064.410/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.283 - Processo nº 53500.080209/2025-31. Expede autorização à OPEN CONNEC T
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 35.974.788/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.284 - Processo nº 53500.081153/2025-31. Expede autorização à SPEEDNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 32.774.533/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.285 - Processo nº 53500.082657/2025-79. Expede autorização à INTERNET S
SECURITY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 11.941.939/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.286 - Processo nº 53500.082963/2025-13. Expede autorização à PLUS WINS
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.670.192/0001-19, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.287 - Processo nº 53500.083585/2025-87. Expede autorização à RG NETWO R KS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.310.621/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.288 - Processo nº 53500.086161/2025-74. Expede autorização à DIGI FIBER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.298.337/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.290 - Processo nº 53500.088873/2025-28. Expede autorização à RED TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.382.743/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.291 - Processo nº 53500.087886/2025-80. Expede autorização à AT3 SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.832.918/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.292 - Processo nº 53500.088800/2025-36. Expede autorização à Y DE OLIVEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 08.920.202/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.293 - Processo nº 53500.087177/2025-02. Expede autorização à GVNETGV
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.225.274/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.294 - Processo nº 53500.087567/2025-74. Expede autorização à J V M CAVA LC A N T I ,
CNPJ/MF nº 38.224.805/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.296 - Processo nº 53500.087301/2025-21. Expede autorização à EDUARDO VIEIRA
SOARES DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 56.428.396/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.297 - Processo nº 53500.088908/2025-29. Expede autorização à J.F PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
52.264.144/0001-59,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.298 - Processo nº 53500.088929/2025-44. Expede autorização à PROTEGE NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.843.615/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.299 - Processo nº 53500.076753/2025-88. Expede autorização à MEGA SUPER NET
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.790.912/0001-33,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.300 - Processo nº 53500.076381/2025-90. Expede autorização à WR PATOS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.251.818/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.301 - Processo nº 53500.072922/2025-19. Expede autorização à SOUSA E CARVALHO LTDA,
CNPJ/MF nº 46.704.241/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.304 - Processo nº 53500.090151/2025-33. Expede autorização à MALHADA NET
PROVEDORES
DE
ACESSO
AS
REDES
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.677.217/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.305 - Processo nº 53500.090152/2025-88. Expede autorização à OURO FIBER
NETWORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.963.078/0001-05, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.306 - Processo nº 53500.090170/2025-60. Expede autorização à ESPLANADA FIVE
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 16.800.056/0001-60,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.307 - Processo nº 53500.090165/2025-57. Expede autorização à ALENCAR DA SILVA MOLINA,
CNPJ/MF nº 28.837.560/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.308 - Processo nº 53500.090105/2025-34. Expede autorização à VIVEIRO. N E T
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
57.249.255/0001-00,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.309 - Processo nº 53500.090087/2025-91. Expede autorização à JUCIVALDO PEREIRA
DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 35.041.630/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.310 - Processo nº 53500.088885/2025-52. Expede autorização à J 2 SERVICOS DE
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº
34.075.678/0001-55, para
explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.311 - Processo nº 53500.088253/2025-99. Expede autorização à SUL CONNECT POA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.982.357/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.