DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 17.312 - Processo nº 53500.088946/2025-81. Expede autorização à PAULO RICARDO DE
OLIVEIRA SILVA - COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO, CNPJ/MF nº
18.100.696/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.313 - Processo nº 53500.088210/2025-11. Expede autorização à E R DA COSTA
MULTIMIDIA,
CNPJ/MF
nº
20.858.735/0001-68,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.314 - Processo nº 53500.088779/2025-79. Expede autorização à JOSIVAL S DA SILVA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
62.960.597/0001-73,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.315 - Processo nº 53500.087978/2025-60. Expede autorização à GLOBALRIO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.138.973/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
17.316
-
Processo
nº
53500.088770/2025-68.
Expede
autorização
à
NOG
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.447.177/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.318 - Processo nº 53500.088625/2025-87. Expede autorização à JC NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 48.676.627/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.319 - Processo nº 53500.087986/2025-14. Expede autorização à MACIEL &
CARVALHO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
29.728.410/0001-35,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.320 - Processo nº 53500.087792/2025-19. Expede autorização à MASTER LINK NET
FIBRA OTICA LTDA, CNPJ/MF nº 35.492.650/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.324 - Processo nº 53500.087813/2025-98. Expede autorização à EDUARDO
MARQUES DE CARVALHO, CNPJ/MF nº 34.499.563/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.326 - Processo nº 53500.088500/2025-57. Expede autorização à YURI VIANNA
GERVASIO DE SOUSA LTDA, CNPJ/MF nº 63.220.157/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.327 - Processo nº 53500.089024/2025-91. Expede autorização à CRISTONET
TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.845.859/0001-59,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.328 - Processo nº 53500.089031/2025-93. Expede autorização à NETSYSTEM
INTERNET DE SOROCABA LTDA, CNPJ/MF nº 62.981.270/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.329 - Processo nº 53500.088627/2025-76. Expede autorização à TELSITE SOLUTIONS
CONSTRUCAO SPE LTDA, CNPJ/MF nº 48.979.243/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.340 - Processo nº 53500.088145/2025-16. Expede autorização à 23.317.152 LTDA,
CNPJ/MF nº 23.317.152/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.341 - Processo nº 53500.086001/2025-25. Expede autorização à JOSE CAR LO S
COELHO DE MATOS, CNPJ/MF nº 28.274.759/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.342 - Processo nº 53500.086134/2025-00. Expede autorização à VIBER NET INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 28.888.412/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.343 - Processo nº 53500.083777/2025-93. Expede autorização à PEDRO HENRIQUE
ARAUJO
COELHO,
CNPJ/MF
nº
36.646.911/0001-38,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
17.344
-
Processo
nº
53500.088846/2025-55.
Expede
autorização
à
GRB
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.926.800/0001-88, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.347 - Processo nº 53500.080008/2025-33. Expede autorização à ENERSYS
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 03.960.190/0001-87,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.349 - Processo nº 53500.079844/2025-75. Expede autorização à NETULTRA
INTERNET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 42.055.784/0001-03, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.350 - Processo nº 53500.090110/2025-47. Expede autorização à ULTRA NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
43.058.802/0001-65,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
17.351 -
Processo
nº 53500.090136/2025-95.
Expede
autorização
à IS
TECH
GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 08.655.023/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.352 - Processo nº 53500.090139/2025-29. Expede autorização à RAFAEL DOS
SANTOS PRATES LTDA, CNPJ/MF nº 13.488.849/0002-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.353 - Processo nº 53500.071061/2025-43. Expede autorização à A F DE MOURA
COMERCIO E SERVICO DE TELECOM, CNPJ/MF nº 42.894.028/0001-60, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.354 - Processo nº 53500.063725/2025-09. Expede autorização à K2L TELECO M
INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 41.328.201/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.355 - Processo nº 53500.079049/2025-87. Expede autorização à O. GUERINI LTDA,
CNPJ/MF nº 54.808.330/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.358 - Processo nº 53500.052705/2025-02. Expede autorização à WEI ENERGIA SOLAR
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.351.197/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.360 - Processo nº 53500.072118/2025-21. Expede autorização à G M DA COSTA
INTERNET, CNPJ/MF nº 14.114.499/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.362 - Processo nº 53500.090319/2025-19. Expede autorização à SP24 TEC N O LO G I A
DA INFORMACAO E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.785.697/0001-63, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.364 - Processo nº 53500.084829/2025-49. Expede autorização à NOVVA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.247.710/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.365 - Processo nº 53500.090327/2025-57. Expede autorização à VIRTUAL INTERNET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
63.216.009/0001-54,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.366 - Processo nº 53500.085419/2025-15. Expede autorização à MORRONET
INFORMATICA INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.394.238/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.367 - Processo nº 53500.085498/2025-64. Expede autorização à FM-NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 44.714.253/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.368 - Processo nº 53500.090357/2025-63. Expede autorização à MA TELECO M
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 36.706.431/0001-15, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.369 - Processo nº 53500.082768/2025-85. Expede autorização à EVERSON ALCENI GUERRA,
CNPJ/MF nº 30.917.612/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.370 - Processo nº 53500.090369/2025-98. Expede autorização à PLANETA NET
PROVEDOR
LTDA,
CNPJ/MF
nº
51.544.016/0001-04,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.371 - Processo nº 53500.082373/2025-82. Expede autorização à TO HOST DAT A
CENTERS
S.A.,
CNPJ/MF
nº
48.992.712/0001-60,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.372 - Processo nº 53500.083000/2025-29. Expede autorização à ALMEIDA SOUZA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.706.763/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.374 - Processo nº 53500.082815/2025-91. Expede autorização à JFS SERVICOS DE
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
55.489.498/0001-90,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
17.375
-
Processo
nº
53500.083127/2025-48.
Expede
autorização
à
LC7
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.424.939/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.376 - Processo nº 53500.090239/2025-55. Expede autorização à ONIX FIBER GYN LTDA,
CNPJ/MF nº 52.852.574/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.377 - Processo nº 53500.090286/2025-07. Expede autorização à ZONNET P R OV E D O R
E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.603.988/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.378 - Processo nº 53500.083141/2025-41. Expede autorização à L M DA CONCEICAO SILVA,
CNPJ/MF nº 13.438.911/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.380 - Processo nº 53500.084986/2025-54. Expede autorização à M H C DA COSTA ,
CNPJ/MF nº 32.038.191/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.381 - Processo nº 53500.084982/2025-76. Expede autorização à VIA SAT NET LTDA,
CNPJ/MF nº 27.848.432/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.383 - Processo nº 53500.053248/2025-65. Expede autorização à STARLIGHT LTDA,
CNPJ/MF nº 63.661.656/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.384 - Processo nº 53500.085067/2025-06. Expede autorização à CHRISTINE ROSA DA
COSTA
MOTTA,
CNPJ/MF
nº
45.537.223/0001-20,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.386 - Processo nº 53500.084803/2025-09. Expede autorização à AP NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 59.285.192/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.387 - Processo nº 53500.077571/2025-24. Expede autorização à BOA FE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.517.376/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.388 - Processo nº 53500.086072/2025-28. Expede autorização à TARX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.632.969/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.