DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259809 - Miss Consone
AGOSSOU DJOSSE IGNACE KOKOYE
CNPJ/CPF: ***.858.170-**
Processo: 01400035196202570
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 147.089,25
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Miss Consone é um concurso inovador cultural de moda afro-brasileira
que celebra a importancia e a plurialidade da mulher pela valorização da Diversidade, de
Autoestima e da Representatividade feminina, com foco especial nas mulheres Negras a
partir dos 18 anos. O projeto reúne desfile, moda afro, apresentações artísticas e premiações
que oferecem
visibilidade e
oportunidades às
participantes além
de reforçar a
Representatividade e a Moda como instrumentos de expressão e de empoderamento. Seu
objetivo é celebrar a identidade por meio da moda e da cultura afro-brasileira, promovendo
inclusão e fortalecimento social. o Miss Consone destaca o papel da mulher na sociedade,
transformando cada participante em protagonista de sua própria história.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259518 - Trançar é Esperançar
ASSOCIACAO MULHERES DA PARADA
CNPJ/CPF: 45.819.632/0001-10
Processo: 01400034425202539
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 489.669,57
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Trançar é Esperançar" articula um ciclo integrado de
formação, produção de conhecimento, patrimônio e difusão cultural em São Gonçalo/RJ. Ao
longo de 2026, serão promovidas oficinas de tranças, agrofloresta urbana, agroecologia e
confeitaria, voltadas para a capacitação e autonomia de mulheres negras. A metodologia
adota a produção de um curta documentário como ferramenta para sistematizar as memórias
e os saberes gerados durante todo o processo. As criações e aprendizados culminarão em um
grande evento público, com exposição dos trabalhos e celebração da cultura afro-brasileira.
Todas as atividades são gratuitas, garantindo a democratização do acesso e o fortalecimento
de identidades locais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259592 - BerimBarra - Capoeira para a Juventude
INSTITUTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ICDS
CNPJ/CPF: 09.047.969/0001-92
Processo: 01400034623202501
Cidade: Barreiras - BA;
Valor Aprovado: R$ 198.558,36
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto BerimBarra _ Capoeira para a Juventude tem como objetivo
promover o acesso de crianças e adolescentes de 07 a 17 anos à cultura da capoeira,
reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Serão realizadas oficinas
gratuitas e regulares no município de Barra _ BA, com lanches em todas as aulas, voltadas ao
desenvolvimento corporal, musical e social dos participantes. A programação inclui ainda três
eventos comunitários _ Abertura Cultural, Roda de Saberes e Mostra Cultural de
Encerramento _ que integrarão a comunidade e valorizarão a capoeira como expressão
artística e educativa.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259603 - Turismo Comunitário: Patrimônio Material e Imaterial
INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 03.663.131/0001-47
Processo: 01400034689202592
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 631.926,90
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Turismo Comunitário: Patrimônio Material e Imaterial" visa
promover a valorização e o acesso ao patrimônio cultural de Niterói, com foco em bairros
periféricos e comunidades locais. Através de parcerias com escolas, associações, coletivos e o
poder público, o projeto proporcionará visitas guiadas a pontos turísticos da cidade,
abordando aspectos históricos, ambientais e culturais. Buscamos democratizar o acesso à
cultura, fortalecer a identidade local e envolver a comunidade na preservação do patrimônio
material e imaterial. Ações incluem trilhas culturais, oficinas de educação patrimonial e
eventos culturais, com a participação ativa de moradores e estudantes. O projeto promove o
turismo sustentável e inclusivo, contribuindo para o desenvolvimento local e a educação
cultural, além de criar novas oportunidades econômicas para as comunidades envolvidas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259613 - Vida longa aos baluartes do Carnaval.
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Processo: 01400034702202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.586.525,91
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de atividades culturais para promover os baluartes das escolas
de Samba de São Paulo, como forma de preservar e salvaguardar as raizes do samba e do
carnaval , manifestaçã reconhecida como patrimonio cultural imaterial paulista desde de
março de 2020.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259729 - Festival Cultural: VI Colóquio Raça e Interseccionalidades
GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO
CNPJ/CPF: ***.593.808-**
Processo: 01400035000202547
Cidade: Franca - SP;
Valor Aprovado: R$ 377.991,90
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Colóquio Raça e Interseccionalidades é um festival protagonista que
envolve ciência e cultura na América Latina. O foco está na linguagem-discurso-raça-
interseccionalidade, contribuindo para aproximar a universidade, os movimentos sociais e a
população do racismo e antirracismos, mostrando como a linguagem e o discurso são
importantes neste ponto. Os produtos que compõem a proposta são: palestras, oficinas,
rodas de conversa, lançamento de livros, apresentação de trabalhos e feira das quitandeiras.
Neste espaço seguro, pretende-se reunir a comunidade negra e a sociedade de modo geral
para tratar da importância da luta de antirracista na sociedade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259731 - Restauração Artística e Arquitetônica da Igreja Matriz de Santana - Patos de Minas/MG
INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS
CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96
Processo: 01400035013202516
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.300.276,54
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente projeto, visa a execução da primeira fase da restauração
artística e arquitetônica da Igreja Matriz de Santana, localizada no distrito de Santana de Patos,
Patos de Minas/MG. A iniciativa busca a preservação deste patrimônio histórico e cultural,
garantindo sua integridade estrutural, artística e funcional para a comunidade local. A
restauração consta de revisão de cobertura, revisão estrutural e alguns escoramentos e reforços
necessários para o pleno andamento das obras e estabilidade do bem. Além de cuidar de seus
elementos arquitetônicos estruturantes, haverá restauro de elementos artísticos integrados
que compõem o interior da igreja como Retábulos, Coro, sino, forro e pinturas decorativas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259813 - Saragaço
ASSOCIACAO SARAGACO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE BOMBINHAS-SC
CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13
Processo: 01400035200202508
Cidade: Bombinhas - SC;
Valor Aprovado: R$ 402.138,00
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir um evento de encontro dos mestres pescadores da "Pesca
Tradicional da Tainha com Canoas de um Pau Só", apresentando a riqueza cultural,
gastronomia típica, e uma gincana de resgate histórico e cultural envolvendo diferentes
ranchos de pesca da cidade de Bombinhas e região.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259828 - Revitalização de Espaço Cultural da Sociedade Recreativa Indaial
SOCIEDADE RECREATIVA INDAIAL
CNPJ/CPF: 84.232.511/0001-29
Processo: 01400035218202500
Cidade: Indaial - SC;
Valor Aprovado: R$ 651.904,61
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Sociedade Recreativa Indaial possui 150 anos de cultura e recreação.
Através deste projeto projeto, buscamos viabilizar a execução do restauro do telhado da sede
para continuar as atividades realizadas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259509 - Mátria Amada
ENCANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.625.443/0001-94
Processo: 01400034415202501
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.149.706,80
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo central promover em quatro cidades
brasileiras a circulação das principais ações realizados pelo Festival Mátria Amada em seu
histórico eventos presenciais e online dedicados à valorização da diversidade cultural
brasileira.Destaca-se na programação Ailton Krenak, primeiro indígena imortal da Academia
Brasileira de Letras, cuja obra e pensamento são fundamentais para o diálogo entre cultura,
natureza e ancestralidade.Integram ainda a programação:- Quinteto da Paraíba, expoente da
música instrumental brasileira;- Juraildes da Cruz, tocantinense de origem indígena,
representa com excelência a cultura regional do Centro-Oeste e Norte do país;- Grupo Manuí,
com espetáculo teatral inspirado na mitologia guarani e participações nas demais
atividades.As ações possuem caráter formativo e de difusão cultural, abordando temas
ambientais e saberes tradicionais, promovendo o acesso gratuito à arte e à reflexão sobre
identidade e diversidade brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259510 - POEMAS REFLEXIVOS EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE LEITURA
INSTITUTO CLARA MARANHAO - ICM
CNPJ/CPF: 40.101.023/0001-07
Processo: 01400034416202548
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.984,95
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto POEMAS REFLEXIVOS 
EDIÇÃO AMPLIADA E AÇÕES DE
MEDIAÇÃO DE LEITURA, visa a reedição, publicação e distribuição gratuita do livro POEMAS
REFLEXIVOS, em formato de cordel, com textos rimados e metrificados baseados na tradição
literária oral nordestina em versão física e digital. A proposta inclui também uma palestra
presencial de lançamento e quatro palestras culturais online sobre a produção e a
importância cultural da literatura popular em formato cordel.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259512 - PALAVRAS QUE TRANSFORMAM - RODAS DE LEITURA NO COMPLEXO DA RETA
INSTITUTO BRANT COMPLEXO DA RETA ESPERANCA
CNPJ/CPF: 50.397.088/0001-03
Processo: 01400034419202581
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 175.230,00
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de rodas de leitura, oficinas de escrita e
ilustração e a produção de um livro coletivo com textos dos participantes, culminando em
uma feira literária gratuita aberta à comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259514 - Vem Ler - Edição Sul do Rio de Janeiro
ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA
CNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70
Processo: 01400034421202551
Cidade: Barra Mansa - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.784,00
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vem Ler", propõe a implementação de um programa
abrangente de incentivo à leitura e difusão cultural na região Sul do Rio de Janeiro. No
Produto Feira de Livros, o projeto desenvolve a estrutura necessária para a realização dos
Produto Oficinas e Espetáculos de artes Cênicas, que promoverão ações de fomento à leitura,
articulando-as com a realidade sociocultural e as necessidades específicas de diversas cidades
desta importante região.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259519 - Livro Herança Cultural
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Processo: 01400034427202528
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 599.739,52
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação de livro comemorativo dedicado aos 35 anos da galeria
Herança Cultural, referência nacional na preservação e difusão do design brasileiro. A obra
bilíngue (português/inglês), com cerca de 250 páginas e 300 imagens, reunirá ensaio inédito
sobre a história do design de mobiliário brasileiro, além de textos críticos e documentação
visual do acervo da galeria, que reúne peças históricas, contemporâneas e reedições de
clássicos. Com tiragem de 2.000 exemplares, o projeto contempla distribuição gratuita a
bibliotecas e instituições públicas, versão digital acessível em PDF e curso gratuito para
professores e estudantes da rede pública, promovendo a valorização da memória e da cultura
material do design no Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259522 - FÓRUM DE MODELAGEM DE PROJETOS E GESTÃO DO CARNAVAL
WELLINGTON DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.879.718-**
Processo: 01400034431202596
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 146.471,37
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe realizar o Fórum de Modelo de Negócios e Gestão do
Carnaval, evento essencial para qualificar e profissionalizar a cadeia produtiva do Carnaval de
São Paulo, visando sua sustentabilidade e preservação cultural. O objetivo central é

                            

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