DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259716 - Terças no Ipanema
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Processo: 01400034972202514
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 600.000,00
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Curadoria, organização e produção de um projeto de shows
musicais com valores de ingressos acessíveis, que ocupe o Teatro Ipanema no ano de
2026. O projeto pretende trabalhar em duas frentes, a primeira visa resgatar as
"temporadas" de shows no Rio de Janeiro, propondo uma residência do mesmo artista
durante um mês, com uma apresentação por semana, como forma de fortalecer a
relação do artista com o seu público, de atingir e ampliar o público deste artista e de
oferecer ao público do bairro, da cidade e turistas, oportunidade para apreciar
diferentes talentos e gêneros da música brasileira. Entende também como intenção
promover meses temáticos ou que favoreçam alguma efeméride (exemplos: mês do
choro, mês da bossa nova; mês do samba) levando diferentes nomes ao palco do Teatro
Ipanema para compor a programação.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259824 - MPBúzios 2026
3 DE COPAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 34.959.272/0001-35
Processo: 01400035213202579
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 628.749,00
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto MPBúzios propõe a realização de apresentações musicais
gratuitas na cidade de Armação dos Búzios/RJ, nas praças Santos Dumont e Ferradura,
valorizando artistas e repertórios da música popular brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259826 - Rodrigo Teaser - Tributo ao Rei do Pop
TEASER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.148.197/0001-80
Processo: 01400035215202568
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.269.675,00
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Espetáculo musical em tributo a Michael Jackson, comandado por
Rodrigo Teaser, reconhecido internacionalmente como seu melhor intérprete. O projeto
prevê a realização de 10 apresentações no Estado de São Paulo e a exposição de itens
originais do acervo do artista em São Paulo e Rio de Janeiro, promovendo acesso à
cultura, memória e valorização da música pop mundial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259516 - PROJETO PÉROLAS
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO AGAPE
CNPJ/CPF: 08.928.524/0001-59
Processo: 01400034423202540
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 409.741,20
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trabalhamos para promover o empoderamento e a elevação da
auto-estima das Mulheres negras vítimas de violência doméstica moradoras das
Comunidades
de extrema
vulnerabilidade social,
através
de atividades
culturais,
atividades de empreendedorismo, onde criam as suas próprias histórias e narrativas,
convidando à uma postura diante do mundo e da vida, a partir do auto-conhecimento,
da solidariedade e da cooperação. Para isso realizamos rodas de conversas, oficinas
culturais, oficinas de empreendedorismo para geração de renda, Encontros, ciclo de
debates, palestras, eventos literários, grupos de convivências, encaminhamentos, ações
de arte-educação; atendimento individual e em grupo com nossa equipe técnica,
atendimento para as famílias e para as comunidades que estão inseridas np contexto do
nosso público atendido.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259586 - Festival Gastronômico de Poconé - 2025
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 03.534.450/0002-33
Processo: 01400034612202512
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 199.999,96
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto reconhece a gastronomia como instrumento de
valorização do
patrimônio imaterial,
de estímulo à
economia criativa
e ao
desenvolvimento territorial sustentável. O Festival Gastronômico de Poconé _ 2025 tem
como objetivo promover o fortalecimento da identidade gastronômica e cultural do
município, fomentando o turismo culinário como vetor de desenvolvimento local. A
proposta contempla a realização de festival com programação cultural e gastronômica,
feiras de produtores e empreendimentos locais, oficinas, consultorias e formações
gratuitas em gastronomia e segurança alimentar. O projeto busca valorizar a culinária
regional, estimular a inovação e a sustentabilidade na cadeia produtiva, gerar renda,
inclusão
produtiva,
principalmente
de
mulheres e
jovens,
além
de
ampliar
o
reconhecimento de Poconé como destino turístico gastronômico em Mato Grosso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259602 - Vozes da Inclusão - Talks por um Brasil Acessível
PROJETO MAOS NA MASSA
CNPJ/CPF: 32.951.999/0001-40
Processo: 01400034657202597
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 190.302,75
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Vozes da Inclusão é um evento cultural gratuito, de um dia, com
palestras
em formato
"talks", apresentações
artísticas,
experiências imersivas e
exposições acessíveis, voltado à promoção da acessibilidade, da arquitetura inclusiva e
da cidadania cultural das pessoas com deficiência (PCDs). O projeto reúne expressões
artísticas, reflexões sobre cultura e inclusão, e valorização da produção cultural
acessível.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259614 - Adote Um Leitor: Fomento à Leitura e Formação Cidadã
33.836.858 RAYANNE SALDANHA BEYDOUN
CNPJ/CPF: 33.836.858/0001-40
Processo: 01400034704202501
Cidade: Crateús - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.423,68
Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Adote um leitor promove o fomento do hábito da leitura
e a formação cidadã de crianças e adolescentes da rede pública municipal de Crateús-
CE. A iniciativa distribui gratuitamente 180 Maletas Vencedores (kit paradidático) e
articula ações pedagógicas e culturais 
oficinas, capacitação de professores e duas
apresentações teatrais da "Turma do Nosso Amiguinho" (lançamento e encerramento)
visando ampliar o repertório cultural, estimular a leitura e fortalecer vínculos entre
escola, família e comunidade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 778, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
202622 - Ré-Conto-Mi-Retalho: Arte tenra.
ASSOCICAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS
CNPJ/CPF: 03.621.181/0001-61
Cidade: Brasília de Minas - MG;
Valor Complementado: R$ 77.773,45
Valor total atual: R$ 533.056,43
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246626 - Ballet da China - Turnê Nacional
GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 73.138,00
Valor total atual: R$ 4.138.600,19
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
186060 - Expo Diversos
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 145.648,21
Valor total atual: R$ 1.389.759,48
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas -
Centro Oeste e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Complementado: R$ 122.688,67
Valor total atual: R$ 2.822.688,87
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311553 - Porto Cênico 20 anos
INSTITUTO PORTO CENICO
CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 11/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244155 - Inexplicável. Uma exposição de Nina Pandolfo.
HOLY COW CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 05/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2411305 - Rembrandt - O Mestre da Luz e da Sombra no Brasil
PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 110, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR SUBSTITUTO
DO
CENTRO
NACIONAL DE
ARQUEOLOGIA
DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E
INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com o disposto
no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção
de licença ambiental.

                            

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