DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações
à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
ANEXO I
01- Processo nº 01410.000074/2007-61
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Instalação das Adutoras de Água Bruta
em Ferro Fundido DN. 900 E 100 mm
Arqueólogo Coordenador: Edileno Duram da Silva
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02- Processo nº 01410.000756/2013-12
Projeto: Projeto Médio Guaporé
Arqueólogo Coordenador: Francisco Antonio Pugliese Júnior
Apoio Institucional: Museu de Geociências - MGEO, da Universidade de Brasília
Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Guaporé, Monte Negro, Cacaulândia e
Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável LTDA
Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 2 (Adv 2)
Processo nº 01421.000397/2023-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Alto dos Ventos 2
Arqueólogo Coordenador Geral: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio
Institucional: Laboratório
de Arqueologia
do Departamento
de História da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN
Área de abrangência: Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1
Processo nº 01494.000020/2023-33
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Encruzo Novo - Santa
Luzia III
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Coordenadora de Campo: Marluce Lopes da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova
Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre
do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IRO INDUSTRIA DE RECICLAGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO
LT DA
Empreendimento: Jazida IRO Socorro
Processo n.º 01504.000340/2023-27
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida
IRO Socorro
Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe
( U FS )
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Áreas de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte sobre
o Rio Tocantins
Processo n.º 01492.000034/2023-77
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação das Áreas
de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogos coordenadores de Campo: Larissa Campos Pereira e Alex Soares
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município de Marabá, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco
Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV - Mvar na SE Teresina II
Processo nº 01450.006405/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500
kV - Mvar - SE Teresina II
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175, Entr.
SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha)
Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175,
Entr. SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha)
Processo n°: 01504.000242/2024-71
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação de
Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175 Entroncamento SE-230 (Município de Nossa
Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha)
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga de Campo: Jacyanne Mendes Carvalho
Área de abrangência: município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 07 (sete) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardins de Sophia Incorporadora SPE Ltda
Empreendimento: Sophia Riviera Condomínio Resort
Processo nº:01402.000343/2025-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Luís Correia, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Menezes de Almeida
Empreendimento: Jazida Açu Velho II
Processo n.º 01504.000320/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Açu Velho II
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Lagarto, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Riva Florestal LTDA
Empreendimento: Loteamento Alto Guanabara
Processo nº 01516.000471/2024-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o sítio arqueológico Alto Guanabara
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueóloga de Campo: Matheus Martins Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de infraestrutura e logística; J.A
CONSTRUCONS CIVIL LTDA.
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote IV
Processo n.º 01492.000216/2024-29
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote IV - trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: municípios de Oeiras do Pará e Bagre, no estado do Pará
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; J.A
CONSTRUCONS CIVIL LTDA.
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote III
Processo n.º 01492.000215/2024-84
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote III - trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro
Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município Bagre, no estado do Pará
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística (SEINFRA)
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho perímetro
urbano BR 422
Processo n.º 01492.000211/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município de Portel, estado do Pará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão III Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS)
Processo n. 01502.000894/2024-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 500 kV
Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS)
Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Arqueólogo de Campo: Leonardo Machado Soares
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP) - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: municípios de Ourolândia, Morro do Chapéu, São Gabriel, João
Dourado, América Dourada, Cafarnaum, Canarana, Mulungu do Morro, Souto Soares,
Iraquara, Seabra, Palmeiras, Boninal, Mucugê, Piatã, Abaíra e Jussiape, estado da Bahia
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Acesso Rodoviário ao Porto de Itapacurá - Itaituba - PA
Processo nº 01492.000446/2025-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Obra de Implantação
de Acesso ao Porto de Itapacurá
Arqueólogos Coordenadores: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: MSFC FLORESTAL LTDA
Empreendimento: Linha de Transmissão de 230kV para conexão da SE da Bracell com SE de
Ivinhema 2
Processo nº 01401.000190/2025-71
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Instalação de Linha de Transmissão de 230kV para conexão da SE da Bracell com SE de
Ivinhema 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS