DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.1
.Supervisor
.Nível V
. .
.
.2
.Especialista
.Nível II
. .
.
.3
.Assistente Técnico
.FCE 2.03
. .
.
.
.
.
. .Assessoria Técnica
.A S T EC
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .
.
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
.
. .Serviço 
de 
Conformidade
Processual
.S CO N
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .
.
.
.
.
. .Divisão 
de 
Conformidade
Processual
.D CO N
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral Jurídica
de
Contencioso 
Judicial
e
Extrajudicial
.CG J CO N
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Divisão Jurídica de Contencioso
Judicial e Extrajudicial
.D I J CO N
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral Jurídica
de
Atos Normativos
.CG EA N
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Divisão 
Jurídica
de 
Atos
Normativos
.D I JA N
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral Jurídica
de
Licitação, Contratos, Convênios e
Parcerias
.CG L I C
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Divisão Jurídica
de Licitação,
Contratos, 
Convênios 
e
Parcerias
.DIJLIC
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral 
de
Direito
Administrativo e Militar
.CG DA M
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Divisão de Direito Administrativo
Militar
.D I DA M
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
. .Consultoria Jurídica-Adjunta
da
Marinha
.CJA - MAR
.1
.Consultor Jurídico-Adjunto
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Coordenação 
Jurídica
da
Marinha
.COJ M A R
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
.
. .Consultoria Jurídica-Adjunta do
Exército
.CJA - EB
.1
.Consultor Jurídico-Adjunto
.FCE 1.13
. .
.
.
.
.
. .Coordenação 
Jurídica
do
Exército
.COJ E B
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
.
. .Consultoria Jurídica-Adjunta
da
Aeronáutica
.CJA - AER
.1
.Consultor Jurídico-Adjunto
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Coordenação 
Jurídica
da
Aeronáutica
.COJA E R
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
h) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
. .U N I DA D E
.SIGLAS
.CARGO/FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
.C C E / FC E / R M P / R M A
. .SECRETARIA 
DE 
CONTROLE
INTERNO
.CISET
.1
.Secretário
.CCE 1.15
. .
.
.1
.Assessor Militar
.Grupo 0002 (B)
. .
.
.
.
.
. .Coordenação de Serviço e Apoio
.CO S EA
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.1
.Assistente Técnico Militar
.Grupo 0005 (E)
. .
.
.2
.Supervisor
.Nível V
. .
.
.1
.Especialista
.Nível II
. .
.
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.03
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Auditoria
.CG AU D
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.1
.Assistente Técnico Militar
.Grupo 0005(E)
. .
.
.1
.Supervisor
.Nível V
. .
.
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.03
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento 
Técnico-
Operacional
.CG D O P
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Orientação
Institucional
.CG O R I
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.03
. .
.
.1
.Supervisor
.Nível V
. .
.
.1
.Especialista
.Nível II
i) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
. .U N I DA D E
.SIGLAS
.CARGO/FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
.C C E / FC E / R M P / R M A
. .ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS
FORÇAS ARMADAS
.E M C FA
.1
.Chefe
.CCE 1.18
. .
.
.1
.Assistente Militar
.Grupo 0002 (B)
. .
.
.3
.Assistente Técnico Militar
.Grupo 0005 (E)
. .
.
.2
.Supervisor
.Nível V
. .
.
.4
.Especialista
.Nível II
. .
.
.
.
.
. .GABINETE 
DO
ESTADO-MAIOR
CONJUNTO 
DAS 
FORÇAS
A R M A DA S
.G A B - E M C FA
.1
.Chefe de Gabinete
.Grupo 0001 (A)
. .
.
.1
.Subchefe
.Grupo 0002 (B)
. .
.
.1
.Assistente Técnico Militar
.Grupo 0005 (E)
. .
.
.2
.Supervisor
.Nível V
. .
.
.2
.Especialista
.Nível II
. .
.
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
.