DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.775, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
10/07/2025, 15/09/2025, 09/10/2025, 17/10/2025
e 13/11/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11
de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
10/07/2025,
15/09/2025,
09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.093248/2025-11
Proponente: Amazonia Futebol Clube
Título: O Guardião em Mim
Registro: 2502887
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 55.675.131/0001-60
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 762.266,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3286 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82333-3
Período de Captação até: 13/11/2027
2 - Processo: 71000.086522/2025-03
Proponente: APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de
Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Título: Movimento Inclusivo - APABB DF e GO
Registro: 2502636
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 58.106.519/0001-39
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 854.363,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 15152-1
Período de Captação até: 13/11/2027
3 - Processo: 71000.086524/2025-94
Proponente: APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de
Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Título: Movimento Inclusivo - APABB PE
Registro: 2502768
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 58.106.519/0001-39
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 697.942,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 15162-9
Período de Captação até: 13/11/2027
4 - Processo: 71000.086525/2025-39
Proponente: APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de
Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Título: Movimento Inclusivo - APABB ES
Registro: 2502769
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 58.106.519/0001-39
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 631.836,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 15161-0
Período de Captação até: 13/11/2027
5 - Processo: 71000.094106/2025-71
Proponente: Associação Brasileira de Cidadania e Desenvolvimento - ABCD
Título: Uberlândia Vôlei/Praia Clube Base - Rendimento Ano II
Registro: 2503014
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.957.668/0001-27
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.637.044,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2591 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61003-8
Período de Captação até: 13/11/2027
6 - Processo: 71000.103077/2025-45
Proponente: Associação Cavepool Skate e Cultura
Título: Cave Crew
Registro: 2502637
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 43.428.719/0001-30
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.392.779,29
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4078 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32154-0
Período de Captação até: 13/11/2027
7 - Processo: 71000.088755/2025-32
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Título: Esporte Transformador Apae de Brumadinho Ano II
Registro: 2502639
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 86.711.637/0001-01
Cidade: Brumadinho UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.126.683,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35701-4
Período de Captação até: 13/11/2027
8 - Processo: 71000.072666/2025-74
Proponente: Associação de Pais e Esportistas de Campo Alegre
Título: Esporte em Ação
Registro: 2501789
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.680.273/0001-48
Cidade: Campo Alegre UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 522.043,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1715 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20851-5
Período de Captação até: 13/11/2027
9 - Processo: 71000.072674/2025-11
Proponente: Associacao dos Mesatenistas do Interior de Pernambuco - AMIP
Título: Time Amip Tênis de Mesa
Registro: 2501795
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 46.310.821/0001-25
Cidade: Caruaru UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 314.853,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5742 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 33540-1
Período de Captação até: 13/11/2027
10 - Processo: 71000.094386/2025-17
Proponente: Associacao dos Tenistas de Rio Verde (ATRV)
Título: Social Mais Tênis - ano 2
Registro: 2503065
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.359.200/0001-07
Cidade: Rio Verde UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 804.412,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0221 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 624589-7
Período de Captação até: 13/11/2027
11 - Processo: 71000.089355/2025-44
Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB
Título: Escola de Esportes Montes Claros - Ano III
Registro: 2503080
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 20.767.192/0001-73
Cidade: Montes Claros UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 900.052,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 153489-0
Período de Captação até: 13/11/2027
12 - Processo: 71000.089352/2025-19
Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB
Título: Superliga ANO IX
Registro: 2502705
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.767.192/0001-73
Cidade: Montes Claros UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.294.340,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 153451-3
Período de Captação até: 13/11/2027
13 - Processo: 71000.086519/2025-81
Proponente: Associação Impacto Esportivo
Título: AIE Racing 2
Registro: 2502487
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.055.760/0001-39
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.777.912,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4733-3
Período de Captação até: 13/11/2027
14 - Processo: 71000.090298/2025-46
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: Lajeado Open de Tênis - 5ª edição
Registro: 2502796
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: Itabirito UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 569.581,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36138-0
Período de Captação até: 13/11/2027
15 - Processo: 71000.090301/2025-21
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: São Léo Open de Tênis IV
Registro: 2502940
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.706.338,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36151-8
Período de Captação até: 13/11/2027
16 - Processo: 71000.090302/2025-76
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: ITF Masters Caxias do Sul - 5ª edição
Registro: 2502943
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 366.912,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36153-4
Período de Captação até: 13/11/2027