DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.270, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: E Seu Corpo É Belo (Brasil - 2024)
Título Original: E Seu Corpo É Belo
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Yuri Costa
Produtor(es)/Criador(es): Barca Aberta Produções, Druzina Content, Bactéria Filmes,
Vértebra Artes, KF Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002498/2025-34
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Lumière - A Aventura Continua! (França - 2024)
Título Original: Lumière! L'Aventure Continue
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Thierry Frémaux
Produtor(es)/Criador(es): Institut Lumière/Sorties d?Usine Productions
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002539/2025-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Medicina no Brasil (Brasil - 2024)
Título Original: Medicina no Brasil
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Luciano Oreggia, Cristiano Burmester, Pedro Saad
Produtor(es)/Criador(es): Mester Fotografia e Comuniçaão Ltda. e Produtora Brasileira de
Arte e Cultura Ltda.
Distribuidor(es): Fundação Padre Anchieta
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: procedimentos médicos
Processo: 08017.002552/2025-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.273, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Apolo (Brasil - 2025)
Título Original: Apolo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Taina Ticiane Muller Dos Santos; Pedro Fontes De Oliveira Junior
Produtor(es)/Criador(es): Capuri
Distribuidor(es): Biônica Filmes - Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, procedimentos médicos, temas sensíveis e
violência
Processo: 08017.002563/2025-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Vizinhos Bárbaros (França - 2025)
Título Original: Meet The Barbarians
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Julie Delpy
Produtor(es)/Criador(es): Michael Gentile
Distribuidor(es): Synapse Distribution
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002581/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.275, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Tom & Jerry: Uma Aventura no Museu - Trailer 2 (China - 2025)
Título Original: Tom and Jerry: Forbidden Compass
Categoria: Trailer
Diretor(es): Gang Zhang
Produtor(es)/Criador(es): Ruoqing Fu, Huixia Zhang
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002668/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.276, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Uma pilha de pratos na cozinha - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Uma pilha de pratos na cozinha - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Francisco Garcia
Produtor(es)/Criador(es): Francisco Garcia e Daniel Gaggini
Distribuidor(es): Desvio Filmes e MUK
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.002677/2025-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.277, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Toy Story 5 - Trailer (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Toy Story 5 - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): McKenna Harris, Andrew Stanton
Produtor(es)/Criador(es): Jessica Choi, Pete Docter, Lindsey Collins
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002678/2025-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.278, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Primeiro Encontro - Trailer (Itália - 2025)
Título Original: Follemente
Categoria: Trailer
Diretor(es): Paolo Genovsese
Produtor(es)/Criador(es): Lotus Production, Rai Cinema
Distribuidor(es): Pandora Filme
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002705/2025-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.279, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Devoradores de Estrelas - Trailer 2J (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Project Hail Mary - Trailer 2J
Categoria: Trailer
Diretor(es): Phil Lord e Christopher Miller
Produtor(es)/Criador(es): Nikki Baida
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência fantasiosa
Processo: 08017.002718/2025-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO