DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.000, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/80833 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ
nº 75.092.593/0001-62,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar
no Paraná com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo
DREX/SR/PF: nº 3116/2025 (CNPJ nº 75.092.593/0001-62) e nº 3045/2025 (CNPJ nº
75.092.593/0004-05).
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituto
ALVARÁ Nº 7.022, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº
2025/85971 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
DECLARAR revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO CIVIL MELVILLE I, CNPJ nº
96.499.520/0001-60 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.027, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/87257 - DPF/AQA/SP, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no
D.O.U., concedida à empresa
MARQUES & MARQUES
SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA - LTDA, CNPJ nº 05.312.093/0001-03, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado
de Segurança nº 3114/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.034, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/87852 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MASTER SECURITY SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 66.063.256/0001-56, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São
Paulo, com Certificado de Segurança nº 3084/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.037, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/88185 - DPF/IJI/SC, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa MIDAS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
38.092.528/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 3240/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.081, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/94988
- DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR
revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
concedida
à empresa
ALTIVO
PEDRAS
LTDA, CNPJ
nº
26.183.699/0001-66 para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenadora
Substituta
ALVARÁ Nº 7.093, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo
nº 2025/97433
- DELESP/DREX/SR/PF/PI,
resolve:
DECLARAR revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BIKE DO NORDESTE S/A., CNPJ nº
02.220.262/0001-97 para atuar no Piauí.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenador
Substituto
ALVARÁ Nº 7.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/101951 - DPF/LGE/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa ADAMI S/A. - MADEIRAS, CNPJ nº 83.054.478/0008-06 para atuar
em Santa Catarina.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.283, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/88136 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROTECT SEGURANÇA VIGILÂNCIA LT DA
- ME, CNPJ nº 03.118.133/0001-55, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 3087/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.370, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/91298 - DPF/JFA/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJ EM ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA LTDA, CNPJ nº 01.185.758/0001-04 para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenador
Substituto
ALVARÁ Nº 7.376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/95993
- DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR
revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL
TAGUATINGA SHOPPING, CNPJ nº 07.180.842/0001-11 para atuar no Distrito Federal.
DENISE VARGAS TENORIO
Coordenador
Substituto
ALVARÁ Nº 7.448, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/87514 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FAMILY INTERNATIONAL SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.851.758/0001-85, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para
atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3292/2025, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.451, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/87895 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa QSL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME,
CNPJ nº 19.235.778/0001-08, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em Pernambuco, com Certificado
de Segurança nº 2981/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Assimilação (Brasil - 2025)
Título Original: Assimilação
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas e violência
Processo: 08017.002390/2025-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO