DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.280, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Bob Esponja - Em Busca da Calça Quadrada - Trailer 2B (Estados Unidos da
América - 2025)
Título Original: The Spongebob Movie - Search For Squarepants - Trailer 2B
Categoria: Trailer
Diretor(es): Derek Drymon
Produtor(es)/Criador(es): Pam Brady, Lisa Stewart
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002722/2025-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.281, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Nouvelle Vague - Trailer (Estados Unidos da América e França - 2025)
Título Original: Nouvelle Vague
Categoria: Trailer
Diretor(es): Richard Linklater
Produtor(es)/Criador(es): ARP Productions
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas
Processo: 08017.002727/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.282, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Abre alas - trailer (Brasil - 2025)
Título Original: Abre alas - trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ursula Rösele
Produtor(es)/Criador(es): Le Petit Comunicação Visual e Editorial
Distribuidor(es): Embaúba Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.002733/2025-78
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.283, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Beijo da Mulher Aranha - Trailer (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Kiss of The Spider Woman - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Bill Condon
Produtor(es)/Criador(es): Barry Josephson, Tom Kirdahy, Greg Yolen, Bill Condon
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002735/2025-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Anaconda - Police Teaser (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Anaconda - Police Teaser
Categoria: Teaser
Diretor(es): Tom Gormican
Produtor(es)/Criador(es): Samson Mucke
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo
Processo: 08017.002737/2025-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.285, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Criança Esperança 2025 (Brasil - 2025)
Título Original: Criança Esperança 2025
Categoria: Especial
Diretor(es): Fellipe Ayala, Antonia Da Rocha Miranda Prado, Gian Carlo Belotti
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002448/2025-57
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 298,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção
1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.098593/2025-15, concedida à imigrante ERIN MARIE RAFFERTY, RNM G2784326,
nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 07/02/1978, filho(a) de MARY STEVENS,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 47039.006839/2018-15.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 299,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção
1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.098599/2025-92, concedida ao imigrante KEANE CHRISTOPHER NACIONAL, RNM
G467460Z, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 01/02/1989, filho(a) de SALLY
P SAGUN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.007990/2020-95.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 300,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção
1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.098601/2025-23, concedida à imigrante MARGARET CLARK GRISWOLD, RNM
G467013N, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 26/03/1983, filho(a) de
MARSHA LYNNE LOVETT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008016/2020-49.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 301,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção
1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.098619/2025-25, concedida ao imigrante
MICHAEL HENRY LOMAX, RNM
G4670484, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 21/06/1962, filho(a) de
PATRICIA JOANN SADLER com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008014/2020-50.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 302,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.098620/2025-50, concedida ao imigrante PHILIP GABRIEL JESSUP ALTMAN, RNM
G279008E, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 29/09/1982, filho(a) de
ALEXANDRA MARGARET JESSUP, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.006294/2018-47.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 303,
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção
1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.098623/2025-93, concedida à imigrante SIRI REBECCA BERMAN, RNM G162 3 4 2 D,
nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 17/12/1982, filho(a) de KARLENE
AUNCHMAN BERMAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08000.034040/2017-13.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA