DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 741.311
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0626818/2025
Interessado: JUAN ARMANDO GONZALES CACHIQUE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto
9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 740.869
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0626470/2025.
Interessado: FIDEL JOSE VARGAS BRAVO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e
Art. 234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 740.341
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0625945/2025.
Interessado: JOSE LUIS RIVAS HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 6, 10 e 14 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 739.800
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0625437/2025.
Interessado: LINEDA CHEREMOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 739.163
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0624885/2025
Interessado: MARIA MARGARIDA SOARES DA LUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
Art. 65, inciso IV e V da Lei nº 13.445/2017; art(s). Art. 234, inciso IV e V do Decreto
nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos
itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria nº 623/2020.
Código: 739.057
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0624779/2025
Interessado: SAHIL SUNIL BHAMBHANI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; art(s). Art. 234, incisos II e V do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
6 e 8 do Anexo I da Portaria nº 623/2020.
Código: 739.023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0624752/2025.
Interessado: SILVIA DANIELA SUAREZ ZURITA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 4, 5, 6, 8, 13 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 738.219
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0624022/2025.
Interessado: MODOU FATY FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233 §2º e Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Art. 51, Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 737.723
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623620/2025.
Interessado: AMALIA AUGUSTA VELA RIVEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV
da Portaria 623/2020.
Código: 737.612
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623531/2025.
Interessado: MAUD CHRISTIANE EVELYNE CHALAMET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, parágrafo único e Art. 238, § 1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de
residência por prazo indeterminado.
Código: 737.415
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0623350/2025.
Interessado: MIKERLANGE PLACIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, incisos II, IV e V, do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e Anexo I, Itens 4, 5, 6 e 8 da Portaria 623/2020.
Código: 737.290
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0623255/2025.
Interessado: JEMSY ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Anexo
I, Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 737.202
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0623183/2025.
Interessado: MADALENA DE JESUS JACINTO PEREIRA QUINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 227; Art.
233, §2º e Art. 234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, art. 7, §2º c/c art. 51 da Portaria
nº 623 de 2020.
Código: 736.531
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622641/2025.
Interessado: RILIENNE RICHARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 736.432
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622561/2025.
Interessado: GAMALA CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 234, inciso II
do Decreto nº 9.199/2017, Art. 7º; §2º e Art. 56, item 8 do Anexo I da Portaria nº
623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 735.606
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621843/2025.
Interessado: MARIO AMORES SUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 735.553
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621795/2025.
Interessado: ANAYANSI ALBERT RODRIGUEZ SANTANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e
Art. 234 inciso II, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 734.073
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0620565/2025.
Interessado: HAYA NANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 245, incisos I e II do
Decreto nº 9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 730.847
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617755/2025.
Interessado: MOHAMMADREZA DANEHKAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 5, 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 730.605
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617522/2025.
Interessado: WISLY ROSIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do art. 5º e Anexo I, Item 13 da
Portaria 623/2020.