DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112600117
117
Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 730.006
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617035/2025.
Interessada: ZUNILDA ESTHER ALONZO TOLEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 729.500
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616605/2025.
Interessado: AUA NA QUILNA AUGUSTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 725.911
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613696/2025.
Interessado: SOPHNER MAC KERSHAW SIMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art.(s) 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, 234 do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 6,
9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 724.829
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0612793/2025
Interessado: MARIA ANGELICA DIAS MOYA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 724.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0612766/2025.
Interessado: JULIANA NENE SACAMIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constante no Art. 51, Art. 56 e itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 723.703
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0611875/2025.
Interessado: SOLANGELIS GABRIELA VASQUEZ MENECES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos itens 5, 6,
9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 723.514
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0611686/2025.
Interessado: RUBERLIANNIS DE JESUS ALEMAN CABELLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III,
IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os
documentos constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 5, 8, 9,13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 721.120
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0609652/2025.
Interessado: SOHAIB HADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 233, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 720.809
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0609389/2025.
Interessado: JUDICAEL SERGILE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 720.572
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0609172/2025.
Interessado: ALEJANDRO BURGA PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que já existe
outro pedido em andamento em nome do requerente, nº 235881.0595691/2025.
Código: 720.275
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608955/2025.
Interessado: ZAHIR SAR HABIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017,
do art.
5º e itens
4, 6
e 13 do
Anexo I,
da Portaria
623/2020.
Código: 719.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608639/2025.
Interessada: ZUREMA DOMINGOS MUTANGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts.221 e incisos I, II, IV e V do
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 719.412
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0608226/2025.
Interessada: PAULA ANDREA QUINTERO ESPINOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e inciso IV do 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 51 e itens 5 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 719.256
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608071/2025
Interessado: YEGOR VLADIMIROVITCH CHECHYL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e
dos itens 2, 5, 6 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Coordenadora
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de VILMOND PIERRE, incluído na
Portaria nº 5.402, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
agosto de 2025, é ANNETTE ATIENNE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.091820/2025-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que os RNM correto de, incluído na Portaria nº 5.400, de 13 de
agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, é: RNM-
F442657-0, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.091915/2025-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de ANDRES VASQUEZ, incluído na
Portaria nº 5.744, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21
de outubro de 2025, é ANDRES EDUARDO LOPEZ VASQUEZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.091900/2025-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que POLINA ZHEBIT MONTANU, incluída na Portaria nº 59, de 18
de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2016, voltou
a assinar POLINA ZHEBIT, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos
26 de dezembro de 2024, pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Família, Infância e
Juventude e do Idoso de Araruama/RJ, autos 0008902-53.2015.8.19.0052, averbada no
RCPN do 1º Distrito de Araruama/RJ, Livro E-42, fls. 28, sob o nº 3740, conforme certidão
passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 30º Subdistrito Ibirapuera, São
Paulo/SP, Matrícula 114660 01 55 1979 2 00014 295 0002606 16. Processo nº
08018.021769/2025-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de LASZLO SCMUCK, incluído na
Portaria nº 467, de 23 de junho de 1978, é LASZLO SCHMUCK, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.024537/2025-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de ANDRE XU CHAO FONG,
incluído na Portaria nº 5.675, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de outubro de 2025, é XU XIJUN, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.092018/2025-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de CHING YU LU, incluído na
Portaria nº 4.171, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de outubro de 2024, é TU CHUN MEI e LU CHUNG SHENG, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.080816/2025-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de MANUEL GANDARA
VALENCIA, incluído na Portaria nº 60 GB, de 02 de fevereiro de 1979, é FERNANDO
GANDARA CASADO e MARINA VALENCIA MANDIANES, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.080316/2025-56
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de EDUARDO DANIEL VERA
ALMIRON, incluído na Portaria nº 4.384, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, é DIONICIA ALMIRON SUVELDIA DE VERA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081824/2025-51